DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 12/12/2023 às 10:00 horas. Em 28 de novembro de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 Processo Administrativo Nº 20531/2023/FMS. A Comissão de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Enfermagem Em Âmbito Domiciliar (Home Care) Para Atendimento A Paciente de Mandado Judicial foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração no Termo de Referencia do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Municipio e no Site da PMV. Valença, 28 de novembro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 020/2023, para Eventual Aquisição de Medicamentos para atender demandas judiciais, conforme Termo de Referência, dia 12/12/2023, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491- 9650 e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 021/2023, para Eventual Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de automóveis, conforme Termo de Referência, dia 12/12/2023, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Repetição A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Presidente da CPL, torna público que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor preço global, que será julgado nos termos da Lei nº 8.666/93 e Leis complementares nº 123/2006 c/c 147/2014, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação de Ruas Em Área Urbana, Com Drenagem Superficial, Meio Fio e Sarjeta, através do CONVENIO SINCOV Nº 864121/2018. valor estimado da licitação e de R$552.699,85. Data da abertura e disputa: 18/12/2023 as 09h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min. Para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463 Alta Floresta D'Oeste/RO, 27 de novembro de 2023. CELIA FERRARI BUENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Administrativo Nº 2998/2023, Objeto: "AQuisição de Materiais de Consumo (Cestas Básicas, Material de Higienização Para Atender As Famílias Carentes, Pessoas Em Situação de Risco, Vulnerabilidade Social e Calamidade Pública e Cestas Natalinas A Serem Distribuídas Aos Beneficiários), Visando Futuras Contratações Para Atender A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Por Um Período de 12 (Doze) Meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 228.619,00 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e dezenove reais). Início da sessão pública dia 12/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 28 de novembro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2023/CPLMS Processo Nº 2310/SEMUSA/2023-SRP. O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por lote), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de Materiais para uso em Laboratório de Análises Clínicas, valor estimado: R$ 126.261,67 (Cento e vinte seis mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 11/12/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis/RO, 28 de novembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Processo Nº 16117/ORDINÁRIO/2023. Objeto: Aquisição de Veículos Automotor e Novos Tipo Suv, Microonibus e Utilitário Pickup, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 217, pág. 343 do dia 16/11/23 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que: Encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando solicitação da pasta gestora para alterações no processo. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal/RO, 28 de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 111/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, CONTRATADO: CNPJ nº 03.817.702/0001-50, VIGÊNCIA: 40 dias, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2145/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Medicamentos Injetáveis e Outros Que Compõe A Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED 12 meses. VALOR, R$7.917,00 (sete mil novecentos e dezessete reais) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rondônia, CONTRATADO: CNPJ: 43.607.262/0001-21 PROC; Nº 2124/2023. C. Novo de Rondônia, 16 de novembro de 2023. EDIMARA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais; Homologa o Proc. Ad. nº 1721/23, conforme o conforme T. de P. nº 12/2023, para a empresa CONSTRUTORA OK EIRELI CNPJ: 07.131.803/0001-24, perfazendo o valor total do certame R$1.840.869,79 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens licitados, de acordo com a Ata do Pregoeiro e Termo de Adjudicação, em anexo. Chupinguaia, 27 de novembro de 2023. SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 Ampla Concorrência. O Município de Cujubim, por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis e Soluções Parentais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Valor estimado de R$ 1.773.646,70 (Hum Milhão Setecentos e Setenta e Três Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais Setenta Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Cujubim. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 12/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 12/12/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim/RO. www.cujubim.ro.gov.br na aba licitações. Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E- mail [email protected]. Cujubim/RO, 27 de novembro de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro