DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSTIFICATIVA: A presente licitação será ANULADA, nos termos do Parecer Jurídico 679/PGM/2023, por interesse Público, para adequação do Edital e a realização de novo certame licitatório. Espigão do Oeste/RO 27 outubro de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-CPLMO - SRP Nº 35/2023 Republicação Processo Nº 1370-2023 SEMSAU. Participação: Ampla concorrência. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura Aquisição de Veículos Para O Transporte de Equipes da Unidade Básica de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no termo de referência em anexo. Cadastro de Propostas: 30/11/2023. Abertura das Propostas: 11/12/2023 as 12h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. VALOR TOTAL ESTIMADO VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.981.000,00 (Um milhão novecentos e oitenta e um mil reais). Mais informações do Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 28 de novembro de 2023. THOMAZ GOMES MALDONADO ATIARE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 63/CPL/2023 Processo Administrativo Nº 100/SEMAGRI/2023. A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 100/SEMAGRI/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 13 de dezembro de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Filtros e Peças.O valor estimado: R$:1.478.859,75 (Um milhão quatrocentos oitocentos cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza. ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 27 de novembro de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Referente a publicação nº 717 de 28/11/2023, Contrato Nº 42/2023, referente a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2023, do Pregão eletrônico nº 16/2023, processo nº 665/2022, Realizado pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO - Estado de Rondônia. "Prestação de Serviços de Gestão de Frotas, Mediante Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Continua Operado Por Meio de Plataforma Web, Comprovando Orçamentos dos Materiais e Serviços Especializados de Manutenção Por Meio de Rede de Oficinas Credenciadas Pela Contratada, Para A Frota de Veiculos da Administração Municipal", no valor de R$: 750.000,00, Assinam: Pelo município de Novo Horizonte do Oeste, Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa vencedora C. V. MOREIRA LTDA , Crystian Vieira Moreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Pimenta Bueno - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas senhoras Erinan Silveira de Oliveira e Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que: Homologa e Adjudica a Tomada de Preços nº 09/2023, Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em Construção Civil para Executar o Serviço de Construção do Campo Sintético Geraldão, localizado na Rua Gílio Alves Costa com a Rua Marechal Deodoro, bairro Pioneiros, no Município de Pimenta Bueno e demais documentos constantes nos autos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, sendo vencedora do certame a empresa: VG Prime Engenharia e Construções Ltda com proposta de R$ 1.872.321,26 (um milhão e oitocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). Pimenta Bueno/RO, 28 de novembro de 2023. ERINAN SILVEIRA DE OLIVEIRA Superintendente de Compras e Licitações GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRA Secretária de Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023/SML - SRPP Nº 60/2023/SML/PVH Republicação A Superintendência Municipal de Licitacoes da Prefeitura do Municipio de Porto Velho torna publica a publicacao da ERRATA do PREGAO ELETRONICO Nº 136/2023 SRPP Nº 060/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo nº 00600- 00007471/2023-75-e, cujo objeto e o Sistema de Registro de Precos Permanente para eventual Aquisicao de Material Penso Quimico(Clorexidina, Solucao Revitalizador de Instrumentais Cirurgicos, Detergente Saneante...), visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, por um periodo de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2023 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. Informo que o Edital sofreu alteracoes no item 12.9 (Qualificacao Tecnica) que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, que podera ser consultado no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgovernamentais.gov.br). Outras Informacoes: Junto a Equipe de Pregao n. 01 na Superintendência Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022. Porto Velho/RO, em uteis, de segunda-feira a sexta-feira, de 8h as 14h (hora local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 3.014.171,76 (tres milhoes, quatorze mil, cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Porto Velho/RO, 28 de novembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 00600.0017309/2022-84e, cujo objeto resumido é o Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Construção de Passeio Público (calçada) em vias Urbanas no Município de Porto Velho, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 07, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected] Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 77.720.823,39 (setenta e sete milhões setecentos e vinte mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Porto Velho/RO, 27 de novembro de 2023. MARCUS FELLIPO GOMES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CPLP/2023 Processo Administrativo: 1454-1/SEMOSP/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitações e Pregões - CPLP, tendo como integrantes: Presidente - Elilha Feitosa Braga, Secretaria Beatriz Nicolaeiwski Ramalho e membro - Marcia Pereira de Oliveira, devidamente nomeados pelo decreto municipal nº 2.773/GP/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da Tomada de Preços 004/2023, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Ponte Definitiva Mista de Concreto Armado e Aço Laminado Estrutural Pré Moldada - conforme projeto básico e termo de referência, Planilha de Custo, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos, para atender as necessidades do município de Primavera de Rondônia - RO. Em conformidade com a Lei federal 8.666/93, parecer técnico do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia constante nos autos do processo, após analise nas planilhas de preço da empresa devidamente Habilitada. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.613.420/0001-95, com valor Global de R$: 1.629.676,79 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Primavera de Rondônia, 23 de novembro de 2023. ELILHA FEITOSA BRAGA BEATRIZ NICOLAEIWSKI RAMALHO MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 1239/2023. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo, Sendo Filtros e Lubrificantes Para Atender As Necessidades de Manutenção dos Veículos Pesados e Maquinários da Secretária de Obras e Serviços Públicos, do Município de São Felipe D´Oeste Ro. Valor Total Estimado: R$ 221.647,95. Recebimento das propostas: a partir 30/11/2023. Fase de disputa no dia 12/12/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 24 de novembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Tipo: Menor preço. Processo Administrativo: 1365/2021, Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Construção Civil para Execução da reforma e ampliação da praça no Distrito de Novo Paraíso no Município de São Felipe D'Oeste - RO. VALOR ESTIMADO: RS 384.426,51. Recebimento de proposta: Envelopes de documentação, propostas serão recebidos até dia 18 de dezembro de 2023, às 09h horário local. Disponibilidade do Edital: Disponível no portal da transparência da Prefeitura de São Felipe Doeste/RO, endereço www.transparencia.sãofeleipedóeste. ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. São Felipe D´Oeste/RO, 27 de novembro de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Presidente da CPL