DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente (Aparelho de Ar Condicionado, Armários, Arquivos, Batedeira, Bebedouro e Outros, Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº 1505/SEMAG/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 30/11/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 11/12/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 1.600.350,18 (Um milhão seiscentos mil, trezentos e cinquenta reais e dezoito centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 28 de novembro de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 55/CPL/2023 Registro de Preços. Ampla Participação. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto Tipo (Manilhas), Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1539/SEMOSP/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 04/12/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 13/12/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 3.470.915 (Três milhões quatrocentos e setenta mil e novecentos e quinze reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 28 de novembro de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 45/CPL/2023 Ampla Participação. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a Formação de Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada Srviços de Horas Máquina e Caminhões, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº 343/SEMOSP/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 07/12/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 18/12/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 8.557.760,00 (Oito milhões quinhentos e cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 22 de setembro de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: Adjudicar e Homologar nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 893/2023, Tomada de Preços n° 010/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Ponte Mista. Através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos do Municipio de Theobroma-Ro. Conforme: Plano de Trabalho, Projeto Básico, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Conograma Fisico Financeiro Composição Analitica do Bdi, Composição Unitário de Custo e Plantas Anexas. Fornecedor: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA EPP CNPJ: 07.577.306/0001-54 Valor Total Homologado - R$ 1.360.865,53 (Um milhão trezentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Theobroma, 28 de novembro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço N° 024/2023 Processo Adm. nº 483/2023 - Semdas Sistema de Registro de Preço Pregão Eletrônico Nº 043/PMT/2023. Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.255.167/0001-17, estabelecida na Rua Cacoal, n° 2432, Setor 07 BNH, na cidade de Ariquemes/RO, Fornecedor: LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.770156/0001-73, estabelecida na AV Canaã, n° 3000, Setor 01, na cidade de Ariquemes/RO, Fornecedor: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETR O N I CO S LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.455.241/0001-59, estabelecida na Rua Francisco Barbosa do Amaral, n° 452, Jardim Dias II, na cidade de Maringá/PR, Fornecedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.947.390/0001-99, estabelecida na Rua Pioneiro Lauro Angelo Bianchini, n° 1067, Vila Verde Green Ville, na cidade de Cacoal/RO, O Objeto: Registro de Preços Visando à Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Informática, Conforme Quantidades, Condições e Especificações Técnicas Minuciosamente Descritas Nos Anexos do Edital. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023/PMV - AMPLO O Município de Vilhena, por meio da Controladoria de Licitações e de seu Pregoeiro, designado pelo Decreto Municipal nº 61.096/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 146/2023/PMV/AMPLO que tinha como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e ferramentas) para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; Foi cancelado em virtude de alterações necessárias no edital. Em 28 de novembro de 2023. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023/PMV - AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 147/2023/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). Objeto: Aquisição de material permanente sendo veículo tipo passeio. Valor total estimado R$ 113.630,71 (centro e treze mil, seiscentos e trinta reais e setenta e um centavos). Data de abertura: 11/12/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília/DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Em 28 de novembro de 2023. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 4808/2022/SMEC - Serviço de Gerenciamento e Controle de Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel Comum), Para A Frota de Veículos Oficiais, Bem Como os Que Estão à Disposição da Secretaria Municipal de Educação - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2021, Pregão Eletrônico nº 006/2021 - CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas. Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 412/2022/SMEC Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 412/2022/SMEC, referente as seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, no valor de R$ 12.069,58 (doze mil, sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO, no valor de R$ 1.029.135,00 (hum milhão, vinte e nove mil, cento e trinta e cinco reais). - O valor total da presente Apostila é de R$ 1.041.204,58 (um milhão, quarenta e um mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 001/2022/SMEC - Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 484/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 484/2022/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contado a partir de 15 de dezembro de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA LEMOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 417/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.457217/2023) e Parecer Jurídico nº 433-01/2023- PGM/PLC (NUP 00000.9.461786/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II c/c artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 028/2022 por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15 de novembro de 2023, conforme especificado no Parecer Técnico nº 417/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.457217/2023) e Parecer Jurídico nº 433-01/2023- PGM/PLC (NUP 00000.9.461786/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II c/c artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e Gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88. Data de Assinatura: 08 de novembro de 2023. Processo nº: 13691/2020/SMEC Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 076/2021/SMEC, conforme justificativa contida no Nup.: 00000.9.463124/2023. - Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 076/2021SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0022.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0022.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0022.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.0.31, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: ALLFIBER TELECOM - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 23.150.425/0002-63 Data da assinatura: 27 de novembro de 2023.