DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO", do contrato ora aditado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/01/2023. 1.2 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", do contrato ora aditado por mais 90 dias a partir de 07/12/2023. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PM BV , Fonte de Recursos/Contrapartida/Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 24 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2023 - SMOSP A comissão permanente de licitação-CPL, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação supramencionada, destinada a Contratação de empresa para realização dos serviços de limpeza urbana de Ruas do Município de Bonfim, Sede, Vilas e Comunidades do Município de Bonfim/RR, restou fracassada, conforme ata de deliberação apensa nos autos. A disposição dos interessados, na CPL do município de bonfim/RR. Bonfim/rr, 28 de novembro de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46 O Senhor Prefeito Municipal de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica vencedora do Processo Licitatório n° 164/2019, objetivando a realização de serviços de manutenção e recuperação de pontos de iluminação pública nas ruas da cidade de Bonfim, Vilas e Comunidades Indígenas do Município de Bonfim/RR. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de Execução e Vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 10/10/2023 e fica estendido até 10.10.2024, com base no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 10/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Processo Administrativo n°: 025/2023 Tomada de Preços n° 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 10.289.297/0001-00 Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas e vicinais, convênio nº 921582/2021, município de cantá/rr. fonte de recursos: conv/rp função programática: 15.451.2300/2026 04.122.2300/2027 elemento de despesa: 4.4.90.51.91 Valor total R$ 3.198.887,14 (três milhões, cento e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos) Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 16 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2023 - SEMSA/PMC. PROCESSO N° 126/2022 - SEMSA/PMC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ CNPJ Nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: W.M COMERCIOS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA EPP CNPJ: nº 08.978.089/0001-77 OBJETO: Inclusão da dotação orçamentária FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0030 - 6035 FONTE: 1621.1002 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TEMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da TP n° 002/2022 objetos: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE IRACEMA -RR foi de R$ 1.018.649,79(um milhão dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta enove centavos) valor do realimento será de R$ 227.498,90(duzentos e vinte sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos) valor total passara a ser R$ 1.246.148,69(um milhão duzentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: SOUSA SERVIÇOS E CARTOGRAFIA ME CNPJ n° 20.656.199/0001-18 DATA DA ASSINATURA 27 de JUNHO 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AV I S O CP Nº 2/2023 PROCESSO Nº 0299/2023, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de execução por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de Energia Elétrica. REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO: Ante toda a exposição de motivos contidos nesta Decisão, sem nada mais evocar e entendendo que as questões levantadas e apresentadas pela empresa CONSTRUTORA PROSOLO EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 03.119.804/0001-00, ora Recorrente, no processo licitatório referente a CP n º 02/2023, tendo a recorrente usado da ampla defesa em consonância com os princípios que regem a licitação, bem como a legislação vigente, manifestamos por conhecer o recurso, porem negar provimento das alegações apresentadas, ratificando a decisão pela permanência da DESCLASSIFICAÇÃO da empresa recorrente. Por fim, será dado publicidade da referida decisão, para o conhecimento de interessados, bem como encaminhado todo o processo licitatório a autoridade superior para apreciação e ciência. Mucajaí-RR, 27 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROC. Nº 73/2023 Declaramos a quem possa interessar que a empresa JP BRAGA PESSOA LTDA CNPJ Nº 40.628.213/0001-87 vencedora da licitação, referente ao Pregão Presencial acima citado, objetivando a contratação de serviços de reprodução de cópias, encadernação, recarga de toner e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Mucajaí-RR, 12 de maio de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 15/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa JP BRAG A PESSOA LTDA CNPJ Nº 40.628.213/0001-87, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 18 de setembro de 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 33/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto, à empresa HP TECH TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº. 04.502.919/0001-34, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 27 de novembro de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA LTDA CNPJ Nº 40.628.213/0001-87 OBJETO: serviços de reprodução de cópias, encadernação, recarga de toner e cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 Funcional 12.361.0500.2033-0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO: Fundeb 30% Valor: conforme registrado nos autos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROC. Nº 345/2023 Declaramos a quem possa interessar que a empresa HP TECH TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº. 04.502.919/0001-34, vencedora da licitação, referente ao Pregão Presencial acima citado, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de uma máquina pesada (Pá Carregadeira), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Mucajaí-RR, 24 de novembro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 004/2023-CPL. PROCESSO N° 045/2023 - SMECEL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. CNPJ N.º 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: SA & SA LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JULIA MANARI, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR." OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO Extrato do termo de acréscimo e supressão do valor do CONTRATO N° 016/2023 - SM EC E L . Acréscimo no Valor de R$ 41.794,89 (Quarenta e um mil e setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) e uma Supressão R$ 11.796,40 (dois mil e quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), sobre o valor global do contrato R$ 309.889,32 (Trezentos e Nove Mil e Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos). Resultando no valor global final de R$ 339.887,80 (Trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023/CPL/NORMANDIA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 037/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 13.12.2023 as 09:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA , localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 27 de Novembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023/CPL/NORMANDIA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 038/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 13.12.2023 as 11:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 27 de Novembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL