DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900429 429 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023/CPL/NORMANDIA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 039/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 13.12.2023 as 13:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR.". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA , localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 27 de Novembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO nº 174/2023 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARGETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- CONVENIO nº 937496/2022-PROPOSTA 028373/2022, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 30/11/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs. Rorainópolis - RR, 28 de novembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, em sua forma Presencial, no Sistema de Registro de Preços, oriunda do Processo Administrativo nº 311/2023, tendo por objeto a "Aquisição de Material Permanente para atender as Escolas Municipais e a Rede Municipal de Educação do Município incluindo a Secretaria Municipal de Educação de São João da Baliza - RR", nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente Lei n. 8.666/93. Abertura das propostas: 12/12/2023 às 08:00 horas. O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supra, 08:00 às 13:00 horas., na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR. São João da Baliza/RR, 28 de novembro de 2023. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório n° 116/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Construção de Área de Recreação para Ensino Infantil, de acordo com especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 02/01/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Avenida Santa Catarina, nº 1122, Centro. TCE/SC: E554AF564AA26823792D80F7054FD4935D8F19B3. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 28 de novembro de 2023. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - PMBP Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Rancho Caboclo, localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 321.073,76 (trezentos e vinte e um mil setenta e três reais e setenta e seis centavos). O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 3 (três) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 092/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 014/2023 - PMBP. Homologado em 28/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Rancho Caboclo, localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 321.073,76 (trezentos e vinte e um mil reais setenta e três reais e setenta e seis centavos), à empresa CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ nº 01.650.178/0001-40. Balneário Piçarras - SC, 28 de novembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0107/2023 - PMBP Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 282, no dia 03/11/2023, foi republicado através da ERRATA I a sessão pública foi republicada para o dia 13/12/2023 às 08h30min para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de limpeza pública e zeladoria urbana do município de Balneário Piçarras. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras - SC, 28 de novembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 46/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de muro de cercamento dos Condomínios Morada das Nascentes I e II, localizada na Rua Santa Maria, bairro Progresso, no Município de Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital e anexos - Fonte de Recursos: Contrato de Financiamento nº. 40/00022-2 - Banco do Brasil - SEMOB. DATA DE ABERTURA: dia 22 de janeiro de 2024 às 09h00min. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 3B8BAAD3423DE45A2A9EC24D978CF5A3E7F0B4CB. Blumenau - SC, 27 de novembro de 2023 ANDERSON ROSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO/ ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 - PROCESSO ADMINITRATIVO 17/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOCAINA DO SUL, inscrito no CNPJ sob nº 11.679.183/0001-30, com sede na Rua João Assink, 456, Centro, em Bocaina do Sul - SC, neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Meliana Goss Schlichting, e O MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.606.852/0001-90, com sede na Rua João Assink, nº 322, Centro, nesse município de Bocaina do Sul, representado pelo Prefeita Municipal, Srª Alice Pessoa Cordova, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunicam aos interessados que o Edital Tomada de Preços 02/2023, Processo Administrativo 17/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e matérias para execução da substituição da cobertura e pintura na UBS Maria Clara Schlichting no centro de Bocaina do Sul. A execução deverá ser procedida nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório, memorial descritivo, cronograma, projetos e demais instrumentos anexos que fazem parte integrante desse edital, foi RETIFICADO, e com isso sendo alterado a data de abertura, nesses termos na CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - Processo Administrativo 17/2023 originário: Onde se lê: Os envelopes de "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município - Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 25.10.2023, às 09 e 00min [...]. Leia-se: Os envelopes de "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município - Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 14.12.2023, às 09 e 00min [...]. Comunica-se ainda aos interessados, que a integra do EDITAL RETIFICADO está disponível para consulta no sitio oficial do município: http://www.bocaina.sc.gov.br. Bocaina do Sul - SC, 23 outubro 2023. JULIANA CELESTINO FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 2/2023 Processo Licitatório nº 96/2023 Código registro TCE: 132148A58F94E00CC451F3F433819A17D6B7EA22 Município de Bom Jesus - SC, através do Prefeito Municipal, torna público, a todos os interessados, que realizará a venda, por meio de Leilão Público Online, de Bens Inservíveis à Administração Municipal. O leilão será devidamente assessorado pela empresa Eckert Tecnologia e Assessoria Ltda, contratada para prestar serviços de tecnologia para vendas de ativos considerados inservíveis, conforme Contrato de Prestação de Serviço nº 68/2022. O leilão será realizado no dia 12 de dezembro de 2023 às 14h00min,, sendo que os lances poderão ser ofertados através dos portais www.eckertleilões.com.br e SUPERBID MARKETPLACE www.superbid.net. Maiores informações e o edital na íntegra estarão disponíveis na página do município www.bomjesus.sc.gov.br, www.eckertleilões.com.br e www.superbid.net, e poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município, sito a Rua Pedro Bortoluzzi, n° 435, Centro, Município de Bom Jesus, segunda a sexta das 07h00 às 13h00, ou pelo fone (49) 3424-0181, pelo e-mail licitaçã[email protected]. Bom Jesus/SC, 28 de novembro de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 RETIFICADO I PROCESSO LICITATÓRIO 131/2023 OBJETO: TOMADA DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DOS SANITÁRIOS E ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NO MUSEU DO CONTESTADO. ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/12/2023 até às 14h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/12/2023 às 14h15min. Maiores Informações poderão ser obtidos pessoalmente ou por e-mail ([email protected]) na Diretoria de Licitações e Contratos, Sito Av. Santa Catarina, 195, e o Edital completo no site cacador.sc.gov.br no ícone licitações - editais, no horário de expediente em vigor. Caçador - SC, 28 de novembro de 2023. ALENCAR MENDES Prefeito