DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Processo de Licitação 135/PMC/2023 Pregão Eletrônico 084/PMC/2023 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. Canelinha - SC, 28 de novembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 0161/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de pavimentação asfáltica (C.A.U.Q.), drenagem das Ruas 16 de Março, Waldemar Bortolon e das travessas se, denominação A e B, no bairro SebaldoKunz, neste município de Catanduvas - SC, conforme Projetos, Memorial descritivo, Plano de Execução e demais informações constantes do Anexo "E" deste Edital. Recebimento dos envelopes 01: interessados não cadastrados até as 13h do dia 11/12/2023; interessados cadastrados até as 08h30min do dia 14/12/2023; O recebimento do envelope 02 - proposta deverá ser efetuada da seguinte forma: interessados cadastrados e não cadastrados até as 08h30min do dia 14/12/2023. Abertura das Propostas:08h40min, do dia 14/12/2023. Edital: a partir do dia 28/11/2023, no endereço http://www.catanduvas.sc.gov.br e na Prefeitura. Informações: das 7h às 13h, fone (049) 3525-6530, [email protected] [email protected]. Catanduvas - SC, 28/11/2023. Registro TCE/SC:DDFCCA49FABFA1CD05726CA7F04CA02177A421AB. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/FMS/2023 OBJETO: REGISTRAR PREÇO para aquisição de materiais personalizados para uso em ações educativas do Programa Saúde na Escola (PSE) e outros programas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. Retirada do Edital através do endereço eletônico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 13/12/2023 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. Içara - SC, 28 de novembro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Contrato nº 090/2023. Processo Administrativo n° 0106/2023. O Municipio de Iporã do Oeste torna publico a seguinte contratação: do objeto: "contratação de empresa para execução de obra de ampliação das dependências do setor social do município, a ser executada na rua 2 novembro, Municipio de Iporã do Oeste/SC". do valor total:R$ 271.080,63 (Duzentos e setenta e um mil oitenta reais e sessenta e três centavos), da contratante: Município de Iporã do Oeste/SC - CNPJ nº 78.485.554/0001-13 do contratado: empresa M Industrial Ltda CNPJ sob o nº 50.208.973/0001-99 da vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura do fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 do foro: Foro da Comarca de Mondaí/SC. Iporã do Oeste/SC, 29 de novembro de 2023. ADÉLIO MARX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01/2023 - 4 ADITIVO Concorrencia n. 18/2022, Processo n. 93/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: JOINPAV PAVIMENTACAO LTDA - ME, CNPJ/MF sob o n. 08.596.022/0001-78, ajustam o presente termo que visa prorrogar, suprimir e aditivas o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 28/11/2023. Vigencia ate 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo nº 159/2023. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de trechos da Rua Ondino Souza, Bairro Gabiroba - Recursos de Emenda Parlamentar nº 202339290002. Processo Digital nº 24776/2023. Entrega dos Envelopes: 14/12/2023 até as 09h, no setor de protocolo. Abertura dos Envelopes e Propostas: 14/12/2023, às 09h30 na Sala de Reuniões da Prefeitura. Informações: no setor de licitações da Prefeitura, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro das 07h às 13h e fone (47) 3533-1211. Edital: site https://ituporanga.sc.gov.br/editais-licitacoes/secretaria-de-planejamento-2.html. GERVASIO JOSE MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: 4E9F7226DC3C2F0BDA8BE67B8A77BBB85223C13E Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 296/2023, OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, com os seguintes itens e valores: VEICULAÇÃO (INSERÇÃO) DE ANÚNCIO MEIA PÁGINA COLORIDA EM REVISTA COM CIRCULAÇÃO LOCAL VALOR TOTAL R$ 12.000,00 INSERÇÃO DE BANNER ELETRÔNICOS EM SITES COM ALCANCE LOCAL, NA CAPA DO SITE COM MEDIDAS PROPORCIONAIS OU SUPERIORES A 800X130 E DE 1X2 PARA BARRA LATERAL O DURANTE PERÍODO MÍNIMO DE 30 DIAS. VALOR TOTAL R$ 110.000,00 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa EDITORA LM LT DA CNPJ: 05.686.917/0001-05 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 296/2023 GABINETE DO PREFEITO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: 4E9F7226DC3C2F0BDA8BE67B8A77BBB85223C13E ORIGEM: CREDENCIAMENTO 224/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: EDITORA LM LTDA Endereço: Rua: Cel. Procópio Gomes de Oliveira nº 330 sala 01- Centro Jaraguá do Sul/SC CNPJ: 05.686.917/0001-05 OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023. PAGAMENTO: O pagamento dos serviços solicitados será efetuado mensalmente através de crédito em conta corrente em nome da Credenciada ou por boleto bancário por ela emitido, após os mesmos serem completamente prestados, em até 30 dias após o aceite pela Diretoria de Comunicação e Jornalismo e a conferência da documentação de suporte da despesa pela diretoria responsável, mediante a apresentação de nota fiscal da credenciada, emitida em nome do Município de Jaraguá do Sul, no valor total da despesa. DO PRAZO: O prazo da execução da presente contratação, iniciará a partir do primeiro dia útil após a data da assinatura eletrônica do contrato no sistema SEI, até 31/03/2024, podendo ser rescindido antes, caso neste período ocorra a homologação do processo licitatório nº 175/2023 (Concorrência). DO VALOR: Os itens e valores são os contemplados acima. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para encargos decorrentes do presente Credenciamento correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023 e 2024. Jaraguá do Sul-SC, 28 de novembro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito EDSON IVO TIEDT Presidente da comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 317/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de impressão, cópia e digitalização monocromática e colorida nos formatos A4, A3, A0 e etiquetas com fornecimento de impressoras e todos os insumos, inclusive papel, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de impressoras, multifuncionais, e impressoras de etiquetas devendo ser executado de acordo com a relação detalhada do objeto da licitação, em conformidade com o anexo VIII - Termo de Referência e demais Anexos deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002. Código registro TCE: 97514C4E7D39989A0B92E977CB7FE0D389BFEB78 DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e a abertura dos envelopes serão às 09:00 hs do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.580.180,40 (quatro milhões, quinhentos e oitenta mil cento e oitenta reais e quarenta centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. Jaraguá do Sul (SC), 20 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde SADI TERRES DA SILVA Ordenadora do FMAS