DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código registro TCE: B4B3098487F41462914B98BB1363C43BD8E5FEC2 REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta de Empreitada por Preço Unitário. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar 147/2014; e no que couber, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 12 de dezembro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul SC. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 17.775.163,00 (dezessete milhões setecentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e três reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 27 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 175/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 175/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção de uma nova unidade escolar. No presente caso, de um Centro de Educação Infantil, nomeado de CEI Osvaldo Tavares, no Bairro Nova Brasília, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Construtora Richter Ltda., com o valor global de R$ 16.490.000,00. Joinville/SC, 28 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 324/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BMI PROSPER LTDA, Item 01 - R$ 3,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Item 02 - R$ 4,08; BERLIM INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, Item 05 - R$ 65,20. Os Item 03 e 06 restaram FRACASSADOS. O Item 07 restou DESERTO. Joinville/SC, 28 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alteração no numero do edital de Pregão Eletrônico nº 099/2023, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e reforma de cadeiras e longarinas, com o fornecimento de peças e materiais, alterando sua numeração para Pregão Eletrônico nº 594/2023, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 14/12/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: 55F9CC12754BED0A11D564D30C6F7F7FE65B257E. Joinville - SC, 28 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DA HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 152/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 152/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação e, por estar apta tecnicamente, a Comissão decide habilitar a empresa Laboratório Gimenes Ltda., deferindo seu credenciamento no certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 28 de novembro de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 472/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a Agência Transfusional do Hospital São José, na Data/Horário: 11/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7 D 8 5 3 3 D 4 5 1 4 0 6 C B 8 F F 4 5 6 F 6 C B 4 9 9 C 3 E 0 A 7 A E FA D 9 Joinville/SC, 27 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC. Código registro TCE: 4E375AC9E365142AA06BDC21F6852CB9F36DE5BB. Objeto: aquisição de Pratos personalizados. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 13/12/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura: dia 13/12/2023 as 08h31min. Informações complementares: O edital na integra esta a disposição dos interessados nas home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lindóia do Sul - SC, 28 de novembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE COMO (ABDOMINAL INDIVIDUAL, SURF COM PRESSÃO DE PERNAS) ENTRE OUTROS APARELHOS DESTINADOS A DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 11/12/2023 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 11/12/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 28 de novembro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Objeto: registrar preços a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para futura, eventual e parcelada aquisição de artefatos cimentícios e agregados de origem natural, para investimento no sistema viário do município e manutenções. Entrega dos envelopes: até 12 de dezembro de 2023 às 12h30min. Abertura: dia 12/12/2023 às 12h45min. Edital E INF.: Departamento de Licitações, das 12h30 às 18h30, fones (48) 3523- 1199 e 3523-1111, ou site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá - SC,28 de novembro de 2023 ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA MORRO DA FUMAÇA EDITAL DE LICITAÇÃO 113/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA RUA JOÃO CORAL- 12/12/2023 08:00. ROBERTO JOSE SAVIO CAETANO Secretário do Sistema Economico AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA MORRO DA FUMAÇA EDITAL DE LICITAÇÃO 110/2023 CONTRATATAÇÃO DE EMPREZA PARA EXECUÇÃO DE MACRODRENAGEM NA MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA CELESTE RECCO- 11/12/2023. ROBERTO JOSE SAVIO CAETANO Secretário do Sistema Economico PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 177/2023 PMN RETIFICADO E REPUBLICADO Tomada de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação com paver, drenagem pluvial, calçadas e sinalização viária, da Rua José Bento Ferreira no Bairro Porto Escalvados, através da Secretaria Municipal de Obras/SC. Entrega/envelopes: até o dia 18/12/2023 às 13h50. Abertura/envelopes: 18/12/2023 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito