DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de produtos de uso e consumo odontológico para suprir a demanda dos consultórios odontológicos da rede de tenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC.Participante: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Item: 2, Especificação: Agulha gengival descartável 30G - curta, caixa com 100 unid., Qtd.: 30,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 30,003, Valor Total: 900,09. Item: 3, Especificação: CABO DE ESPELHO, Qtd.: 10,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 5,59, Valor Total: 55,90. Item: 4, Especificação: CONDICIONADOR ÁCIDO FOSFÓRICO GEL NA CONCENTRAÇÃO 37%, Qtd.: 30,000 , Unidade: UND, Valor Unitário: 3,62667, Valor Total: 108,80. Item: 5, Especificação: CUNHA INTERDENTAL PRODUZIDA COM MADEIRA ESPECIAL SEM FARPAS, Qtd.: 10,000 , Unidade: UND, Valor Unitário: 6,615, Valor Total: 66,15. Item: 6, Especificação: Escova de Robson, cor branca, Qtd.: 50,000 , Unidade: UND, Valor Unitário: 1,40, Valor Total: 70,00. Item: 11, Especificação: Fixador para revelação de radiografia odontológico, Qtd.: 20,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 8,71, Valor Total: 174,20. Item: 12, Especificação: FORMOCRESOL, FRASCO COM 10ML., Qtd.: 30,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 5,12334, Valor Total: 153,70. Item: 17, Especificação: KIT Ionômero de vidro Restaurador autopolimerizável, Qtd.: 25,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 30,472, Valor Total: 761,80. Item: 18, Especificação: Kit restaurador provisório, Qtd.: 10,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 29,725, Valor Total: 297,25. Item: 24, Especificação: Pasta de polimento de resina composta, Qtd.: 20,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 10,425, Valor Total: 208,50. Item: 30, Especificação: Revelador para RX odontológico, Qtd.: 20,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 9,335, Valor Total: 186,70. Item: 31, Especificação: Selante de sulco e cicatrícula fotoativado, Qtd.: 15,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 12,85334, Valor Total: 192,80. Total do Participante: 3.202,15. Participante: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI. Item: 8, Especificação: Extirpa nervos sortidos. Embalagem com 10 unidades, Qtd.: 20,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 17,4485, Valor Total: 348,97. Item: 14, Especificação: Guardanapo de papel 1ª qualidade, Qtd.: 100,000, Unidade: PCT, Valor Unitário: 2,9051, Valor Total: 290,51. Item: 15, Especificação: Hidróxido de Cálcio P.A, Qtd.: 20,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 4,5675, Valor Total: 91,35. Item: 33, Especificação: TIRAS ABRASIVAS AÇO INOX 4mm, Qtd.: 30,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 5,8804, Valor Total: 176,41. Total do Participante: 907,24. Participante: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Item: 1, Especificação: ADESIVO PARA RESTAURAÇÃO DE RESINA COMPOSTA. CONTER NO MÍNIMO 4ML, Qtd.: 30,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 22,69, Valor Total: 680,70. Item: 13, Especificação: GORROS DESCARTÁVEIS TIPO TOUCA COM ELÁSTICO. PCT C/ 100 U N I D, Qtd.: 20,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 8,74, Valor Total: 174,80. Item: 16, Especificação: KIT Cimento de hidróxido de cálcio, Qtd.: 10,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 21,25, Valor Total: 212,50. Item: 22, Especificação: Microaplicador, micro bush para aplicação odontologica., Qtd.: 30,000, Unidade: PCT, Valor Unitário: 8,2554, Valor Total: 247,66. Item: 23, Especificação: Paramoclorofenol canforado de 20ml, Qtd.: 15,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 7,5334, Valor Total: 113,00. Item: 25, Especificação: Pasta profilática com granulação média com flúor, Qtd.: 20,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 4,4655, Valor Total: 89,31. Item: 26, Especificação: Resina fotopolimerizável A1, Qtd.: 40,000, Unidade: UN, Valor Unitário: 34,2375, Valor Total: 1.369,50. Item: 27, Especificação: Resina fotopolimerizável A2, Qtd.: 40,000, Unidade: UN, Valor Unitário: 34,24, Valor Total: 1.369,60. Item: 28, Especificação: Resina fotopolimerizável A3, Qtd.: 25,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 34,24, Valor Total: 856,00. Item: 32, Especificação: Teste de vitalidade/spray congelante, frasco com 200ml, Qtd.: 10,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 31,13, Valor Total: 311,30. Item: 34, Especificação: Ticresol formalina. Frasco com 10ml, Qtd.: 30,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 5,21, Valor Total: 156,30. Total do Participante: 5.580,67. Participante: JULIANO DE COSTA LTDA. Item: 9, Especificação: Fita matriz em aço maleável de 0,05mm x 5mm, Qtd.: 20,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 1,145, Valor Total: 22,90. Item: 10, Especificação: Fita matriz em aço maleável de 0,05mm x 7mm, Qtd.: 20,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 1,247, Valor Total: 24,94. Item: 19, Especificação: Luva cirúrgica estéril, tam. 6,5 em látex natural, Qtd.: 50,000, Unidade: PAR, Valor Unitário: 1,518, Valor Total: 75,90. Item: 20, Especificação: Luva cirúrgica estéril, tam. 7,0, Qtd.: 50,000, Unidade: PAR, Valor Unitário: 1,478, Valor Total: 73,90. Item: 21, Especificação: Luva cirúrgica estéril, tam. 7,5, Qtd.: 50,000, Unidade: PAR, Valor Unitário: 1,30, Valor Total: 65,00. Item: 29, Especificação: Restaurador provisório, pote de 25g, Qtd.: 20,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 8,10, Valor Total: 162,00. Total do Participante: 424,64. Total Geral: 10.114,70. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Manutenção da Rede Municipal de Saude. Dotação: 13.001.10.301.0004.2024.3.3.90.00.00. Valor Estimado R$ 16.812,20. Nova Veneza, 28/11/2023. Nova Veneza/SC, 28 de novembro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito CÉSAR AUGUSTO PAZETTO p/ Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 204/2023 Aviso de convocação de sessão de abertura de propostas e julgamento. o município de Nova Veneza, SC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, que estará realizando sessão pública junto a sala de licitações deste Paço Municipal, na data de 30 de novembro de 2023, às 13:30 horas, para a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, correspondente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 204/2023. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo fone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 28 de novembro de 2023. JOANA MACCARINI TORQUATO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATOS DE CONTRATO Contrato n° 118/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Absoluta Saúde IMP. ESP. E Comercio de Produtos para Saúde Ltda. Valor: R$ 3.202,15 (três mil, duzentos e dois reais e quinze centavos). Vigência: Início: 28/11/2023 Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n. º 47/2023. Recursos:(05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição de produtos de uso e consumo odontológico para suprir a demanda dos consultórios odontológicos da rede de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. Contrato n° 119/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Juliano de Costa Ltda. Valor: R$ 424,64 (quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: Início: 28/11/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n° 47/2023. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição de produtos de uso e consumo odontológico para suprir a demanda dos consultórios odontológicos da rede de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. Contrato n° 117/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 5.580,67 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). Vigência: Início: 28/11/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n. º 47/2023. Recursos:(05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto:aquisição de produtos de uso e consumo odontológico para suprir a demanda dos consultórios odontológicos da rede de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. Contrato n° 120/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza Contratada: Athena Comercio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Eireli. Valor: R$ 907,24 (novecentos e sete reais e vinte e quatro centavos). Vigência: Início: 28/11/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n. º 47/2023. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição de produtos de uso e consumo odontológico para suprir a demanda dos consultórios odontológicos da rede de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 Processo Licitatório nº 146/2023 Objeto: A presente licitação para Registro de Preços, com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto a contratação de empresa para locação, instalação e higienização de banheiros químicos durante eventos promovidos pelo Município, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 12/12/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 28/11/2023. Registro no TCE: E17AE4A5E7F679E0D07A9BAD66497D16AF001555 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 Processo Licitatório nº 0147/2023 Objeto: A presente licitação, tem por objeto o Registros de Preços com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, para a contratação de serviços de arbitragem para eventos esportivos do Município de Ouro, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 13/12/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 28/11/2023. Registro no TCE: 1BB45767ECAB8B4EA6E64CA0922619E98657408B EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1 CP 01/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL CONTRATANTE - MUNICIPIO DE PAINEL CONTRATADA - MATIAS BRASIL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ - 44.801.324/0001-02 OBJETO - execução de obra construção de Creche Proinfância Tipo 1, de acordo com o projeto básico constante do Anexo "F", do Edital de Concorrência nº 001/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO - 18 MESES PRAZO DO CONTRATO - 24 MESES VALOR - R$ 3.148.718,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 545/2023 O Município de torna público que foi prorrogado a data da abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 545/2023, ficando marcada para nova data dia 06 de novembro de 2023, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório tem como objeto as seguintes obras: LOTE 01: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Pavimentação em concreto e Sinalização Viária da Rua Rubens de Andrade, Bairro: Aririú - Palhoça/SC. LOTE 02: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Drenagem, Pavimentação em Paver e Sinalização vertical da Servidão Tancredo Neves, Bairro: Guarda do Cubatão - Palhoça/SC. LOTE 03: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Drenagem, Pavimentação em Paver e Sinalização viária vertical da Rua Manoel Antônio de Souza, Bairro: Barra do Aririú - Palhoça/SC. LOTE 04: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Drenagem de águas pluviais e Repavimentação em lajotas das Ruas Érica Nicoleit Weiss (trecho 01), Rua Rodolfo Weiss (trecho 01) e Rua Minervina Maria de Medeiros Quadros, Bairro: Aririu - Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13h00min às 19h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou pelo site: www.palhoca.atende.net. Palhoça - SC, 28 de novembro de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 115/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 115/2023 OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar A REFORMA E AMPLIAÇÃO PARCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - IRM ÃO S ALDEMIR E ARNALDO WILICZINSKI, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 14:00hs do dia 14 de Dezembro de 2023, tendo início da Sessão Pública as 14:05hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva/SC, 28 de Novembro de 2023 JEFERSON CHUPEL Prefeito