DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Prefeito do Município de Bastos torna público a Homologação e Adjudicação da proposta de menor preço da empresa Noromix Concreto SA, no valor total de R$ 210.771,85. Bastos/SP., 27.11.2023. Bastos/SP, 27 de novembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Noromix Concreto SA; OBJETO: Recapeamento asfáltico nas ruas do jardim laranjeiras I - Contrato de repasse n.º 939776/2022/MDR/Caixa e recursos próprios; Vigência: 12 meses da assinatura do contrato; VALOR: R$ 210.771,85; LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 072/2023, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL EM 2024. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos SP, 28 de novembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do P.E.R.P. 063/2023 alterando o prazo de entrega no Item 8.1.2 - "d", onde consta: "Prazo de entrega, será de 03 (três) dias". Item 14, onde consta: "deverão ser entregues conforme demanda em até 05 (cinco) dias após o recebimento da nota de empenho"; Anexo I - 7.1 (T.R), onde consta: "Os produtos objeto desta Licitação deverá ser entregue em até 05 (cinco) dias" e Anexo VIII - 1.3 (A.R.P.), onde consta: "O prazo para entrega dos produtos/serviços, objeto desta licitação será de 05 (cinco) dias". Passando a conter o prazo de entrega de 10 dias úteis. Altera-se também o descritivo do LOTE 209, onde consta: "QUADRO BRANCO COM MOLDURA DE ALUMÍNIO. TAMANHO APROXIMADO 120 CM X 90 CM." Passando a conter o seguinte texto: "QUADRO BRANCO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 3MM, NA COR BRANCO BRILHANTE COM MOLDURA EM ALUMÍNIO. TAMANHO APROXIMADO 120 CM X 90 CM". E altera-se o Preço Médio do LOTE 210, pois foi solicitada e realizada uma nova pesquisa de preços pelo Fundo Municipal de Saúde, ficando alterado o mesmo para o preço médio de R$159,82. O edital retificado encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos www.bastos.sp.gov.br e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 063/2023. A sessão pública da presente licitação será no dia 11/12/2023 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL. Bastos SP, 28 de novembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DE ABERTURA: 20 de dezembro de 2023 - às 14:30 horas. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063. Bragança Paulista, 28 de novembro de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 103/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 119/2023. Contratante: Município De Cajuru. Contratada: G Energy Engenharia E Serviços Ltda EPP. CNPJ Nº 11.205.000/0001-44. Objeto: Contratação De Empresa De Serviços De Engenharia Elétrica Para Locação De Enfeites Natalinos Para A Cidade De Cajuru/Sp. Vigência: 60 Dias. Valor Global: R$ 98.276,99. Dot. Orçamentária: 02.01.00 04.022.7001.1016 33.90.39.23-01. Fonte Do Recurso: 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/Sp. Assinatura 22/11/2023. Gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00064110-21 Interessado:Secretaria Municipal de Saúde Registro de Preços de medicamentos antimicrobianos, analgésicos e saúde mental para a Rede Municipal de Saúde -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 04: dia 14/12/2023 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 29/11/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 28 de novembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 Processo Administrativo- PMC.2022.00098911-64 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Prestação de serviços de transporte escolar de alunos e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas -Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 14/12/23 às 14h30min do dia 14/12/23 -Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h30min do dia 14/12/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 15h do dia 14/12/23 - Disponibilidade do Edital: a partir de 30/11/23, no portal eletrôn ico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Giovana Souza pelo telefone (19) 2116-0294. Campinas, 28 de novembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00046852-48 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Registro de Preços de saneantes, produtos de higiene, protetor solar e repelente -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 15: 15/12/2023 às 09h - Disponibilidade do Edital: a partir de 01/12/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Comprador a: 986291. Esclarecimentos adicionais com o(a) Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 28 de novembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 ACHA-SE ABERTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a Concorrência Pública nº 009/2023 - Edital n.º 241/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e construção modular da EMEI Guerino Padovani, localizada à Avenida José Annicchino, s/nº, bairro Padovani, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro do Edital. Encerramento: 09 de janeiro de 2024 as 09:00 horas. Capivari, 28 de novembro de 2023. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação VITOR HUGO RICCOMINI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFICAÇÃO - ALTERAÇÃO DE DATA DE ENCERRAMENTO: Fica alterada a data de encerramento do certame Concorrência Pública nº 009/2023, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma e construção para o dia 04 de janeiro de 2023, às 09:00 horas, haja vista erro de digitação na publicação anterior. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação VITOR HUGO RICCOMINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 ACHA-SE ABERTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a Tomada de Preços nº 024/2023 - Edital n.º 239/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico e drenagem na Avenida Ênio Pires de Camargo, conforme projetos executivos, cronograma e memorial descritivo do Edital. Encerramento: 18 de dezembro de 2023 as 09:00 horas. Capivari, 28 de novembro de 2023. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos VITOR HUGO RICCOMINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 (Lei 14.133/21) PI 43463/23 - PC 1157/23 - Edital 175/23 REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS GLICÊMICOS. Abertura: 11/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 28 de novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde