DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital ficará à disposição de 2ª a 6ª feira das 07h às 13h no setor de contabilidade por mídia digital e/ou no site: www.camaraimarui.sc.gov.br. Dúvidas no E-mail: [email protected] e/ou telefone: (48)36430331. Imaruí -SC, 28 de novembro de 2023. DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA Presidente ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 140/2023 Contratação de empresa especializada para obra de modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no município de Adamantina/SP - construção de vestiário e base para academia ao ar livre, conforme contrato de repasse nº 928323/2022/MCIDADANIA/CAIXA INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 27/11/2023. Encerramento da Licitação: 15/12/2023 às 8h45min. O edital poderá ser retirado pelo site: www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502-9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina, 27 de Novembro de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 141/2023. Contratação de empresa especializada para obra de modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no município de Adamantina/SP - Aquisição e instalação de academia ao ar livre, conforme contrato de repasse nº 928323/2022/MCIDADANIA/CAIXA. INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 27/11/2023. Encerramento da Licitação: 13/12/2023 às 09h00min. O edital poderá ser retirado pelo site: www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502-9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina, 27 de Novembro de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EDITAL DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Processo Administrativo n.º 11.820/2023 Resultado de Seleção de Projetos A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado final da fase de análise de mérito do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual. O resultado se dá após a análise dos recursos, realizada pela Comissão de Análise de Projetos - CAP, nomeada por meio de portaria SMC nº 07/2023, cuja decisão foi acolhida pela Secretaria Municipal de Cultura, resultando na seguinte classificação: (disponível no site: www.aracatuba.sp.gov.br.). Tendo sido finalizada a etapa de mérito cultura, a Secretaria Municipal de Cultura dará início à etapa de habilitação conforme descrito no item 14 do edital. MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA TRADICIONAL. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Processo Administrativo n.º 11.890/2023 RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da fase de habilitação dos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 003/2023 - Premiação de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres da Cultura Tradicional - Lei Complementar nº 195/20233 (lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas da Cultura. Após a realização da análise da documentação chegou-se ao seguinte resultado: . Nome Parecer Pontuação Classificação Valor Habilitação Cota . Maria Auredina Dourado e Souza Selecionada 44,8 1º selecionada R$ 10.000,00 Habilitada Não . Conceição de Souza Borges Selecionada 43,6 2º selecionada R$ 10.000,00 Habilitada Sim . Luana Clinéia Isidoro Leite Selecionada 37 3º selecionada R$ 10.000,00 Habilitada Sim . Tânia Aparecida Antunes Selecionada 35,6 4º selecionada R$ 10.000,00 Habilitada não . Duxtei Vinhas Itavo Selecionada 34,3 5º selecionada R$ 10.000,00 Habilitada Não . Eliandra Regina Soleira Barreto Selecionada 31 6º selecionada R$ 10.000,00 Habilitada não Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso fundamentado e específico destinado ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão após esta fase. Decorrido o prazo recursal, o resultado será homologado pelo Prefeito Municipal. MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Repetição Repetido III - Retificado I - Processo n.º 3528/2023 Abertura: 10:00 horas do dia 20 DE dezembro DE 2023 Objeto: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE LEILÃO." Tipo: Maior Lance Retirada DO EDITAL: Para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° Andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 28 de novembro de 2023 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL de Arco-Íris, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, que tem por objeto a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada (PLANTADEIRA DE MANDIOCA, GRADE NIVELADORA, TOMABDOR ARADO, GRADE ARADORA, TRATOR AGRICOLA 80CV). ENCERRAMENTO: 19/12/2023 às 13h30. Início do cadastro das propostas: 04/12/2023 às 08h00. Término cadastro das propostas 19/12/2023 às 13h20. Abertura das propostas: 19/12/2023, às 13h30. Início da disputa de preço: 19/12/2023, às 13h31. Local: http://transparencia.arcoiris.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital completo está no site da Prefeitura www.arcoiris.sp.gov.br. Arco Íris, 28 de novembro de 2023 ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Trata da realização de Chamada nº 003/2023 a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento no Centro de Especialidades Médicas e CS II manifestando, por escrito, seu interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 29/11/2023 a 28/12/2023. As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 02 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA e 03 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO, até as 16h30min do dia 28/12/2023 com a abertura no dia 29/12/2023 (sexta-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados). O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou serão fornecidos em cd/pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 29/11/2023, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras. Arujá, 27 de novembro de 2023 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem estar animal PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Ref.: Processo 185/23 - Pregão Eletrônico 141/23 Contratação de serviços comuns para coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar - Encerramento: 09:00 horas do dia 12/12/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Ref.: Processo 186/23 - Pregão Eletrônico 142/23 Contratação de serviços para instalações de aparelhos de ar condicionados nas unidades escolares e demais unidades educacionais - Encerramento: 09:00 horas do dia 13/12/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Ref.: Processo 187/23 - Pregão Eletrônico 143/23 Contratação de serviços comuns de vigilância e guarda vidas - Encerramento: 09:00 horas do dia 14/12/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 28 de novembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito