DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIAL & LOGISTICA LTDA, em primeiro lugar, para a prestação de serviços referente aos lotes 1 e 2 , em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 27 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.263/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00361 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação Sra. Diretora da Divisão de Alimentação Escolar, às fls. 876, bem como o Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 877, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa BRAVEN FOODS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 13, 14, 15 e 16, por não apresentarem as amostras em desconformidade com o Edital. DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 07 de dezembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 237/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 27 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.251/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA DIVERSOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00369 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 1.169/1.169-verso, bem como a manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Alimentação Escolar às fls. 1.173, os quais informam a INABILITAÇÃO das empresas F. COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1, 2 e 4, e da empresa MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 3, por não apresentarem o atestado de capacidade técnica e contrato social na forma e no prazo previsto no subitem 6.9, letra "f.1" do Edital. DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 06 de dezembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 1, 2, 3 e 4, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 243/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 27 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E BANCOS DE REFEITÓRIO" Processo Administrativo: 17.465/2023 Data e Hora do Pregão: 13/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00434 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00435 (COTA RESERVADA ME/EPP) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Assuntos da Segurança Pública e do Gabinete da Prefeita, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS MODALIDADES DE HANDEBOL, HAND BEACH, VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO, BASQUETEBOL MASCULINO E FEMININO, FUTEBOL, FUTSAL, VOLEI DE PRAIA, FUTEBOL DE AREIA E BEACH TÊNIS" Processo Administrativo: 2.699/2022 Data e Hora do Pregão: 13/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00423 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de novembro de 2023. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023 LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA" Processo Administrativo: 2.980/2.023 Data e Hora do Pregão: 12/12/2023 às 14h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00436 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1656/10/2023 OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de "APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL" com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Morungaba, para receberem premiação por meio da celebração de Termo de Execução Cultural nas seguintes categorias: "Produção de videoclipe" e "Apoio à produção audiovisual livre" DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: De 29 de novembro de 2023 a 07 de dezembro de 2023. O Edital está à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 29/11/2023 através do site www.morungaba.sp.gov.br - Licitações - Editais. Morungaba, 28 de novembro de 2023. PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 Órgão: Prefeitura de Batatais; EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 30/23. Contratação de emp. esp. para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB Prof.ª Anna Bonagura de Andrade, conforme documentação; Modalidade: Concorrência; Encerramento: 04.01.2024. Informações no Edital completo na Divisão de Licitações e Compras no horário das 08:00 às 16:00 hs. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br. Batatais, 28 de novembro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura da Chamada Pública nº 11/2023, para Cadastramento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para aquisição de gêneros alimentícios utilizados na Merenda Escolar fornecida aos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino. Os envelopes deverão ser entregues até as 08h30min, com abertura as 09h00min do dia 20/12/2023. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Itu, 28/11/2023. Plínio Bernardi Júnior - Secretário Municipal de Educação. Itu, 28 de novembro de 2023 PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR Secretário Municipal de Educação