DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900438 438 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Município da Estância Turística de Itu comunica a abertura de CREDENCIAMENTO , VISANDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, A FIM DE TORNÁ-LAS APTAS A PARTICIPAREM DE AVALIAÇÃO PARA POSSÍVEIS E FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em regime de mútua colaboração, podendo apresentar seus serviços conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº109/2009), mediante Plano de Trabalho, e participar do processo de destinação de recursos, conforme disponibilidade orçamentária, durante o exercício de 2024, que se encerra em 30 de dezembro de 2024. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias para o credenciamento poderá ser obtido no site oficial do Município https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 28 de novembro de 2023. Alzira Ap. de Almeida Guimarães de Paula - Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. Itu, 28 de novembro de 2023 ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra de construção de Bosque Urbano com Sanitários na Avenida Aurora Forti Neves no bairro São José no Município de Olímpia/SP - referente Emenda Parlamentar nº 202339960001 / Plano de Ação nº 09032023-037536 - Programa nº 09032023 - Modalidade de Transferência Especial, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP. Entrega dos Envelopes: 15/12/2023 às 09h30h. Abertura dos Envelopes: 15/12/2023 às 10 h. Tel.: (17) 3279-3274. Site www.olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 28 de novembro de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo ao setor de saúde bucal pelo prazo de doze meses. Data da Sessão: 12 de dezembro de 2023, às 9h. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais e https://bllcompras.com/ - Acesso Público. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Ataliba Leonel, 173, Centro; (14) 3305-9006; [email protected]. JOSÉ MARIA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 591/2023 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (AV. TAMOIOS, RUA ANITA COSTA, RUA PRESIDENTE VARGAS, RUA JORGE STREIT, TRECHO DA RUA ESTADOS UNIDOS, E TRECHO DA R. LETICIANO JESUS COSTA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (MINISTERIO DA ECONOMIA) - EMENDA PARLAMENTAR 202340350003 (RECURSO FEDERAL) - "... Diante do critério de julgamento, dá-se a seguinte classificação provisória das propostas: em 1º lugar a empresa PEMAQ pelo valor global de R$ 718.843,92, em 2º lugar a empresa GREEN pelo valor global de R$ 738.480,36, em 3º lugar a empresa TELETUSA pelo valor global de R$ 773.300,22, em 4º lugar a empresa AMARALINA pelo valor global de R$ 951.690,79. Esta comissão delibera com fundamento no artº 43, § 3º, da Lei de Licitações nº 8.666/93, em conceder o prazo de 05 dias úteis para que a empresa classificada em 1º lugar (Pemaq) esclareça acerca do desconto aplicado através de Composição de Custos "por item"...". Tupã - SP, 28 de novembro de 2023 FABIANA M. SATO Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 625/2023 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CAETANO VIOLANTE, CARIJÓS, JULIÃO GUIRADO GARCIA, BRASILINA CONCEIÇÃO MARONEZZI e CARLOS BERETA, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR 202223660001 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PROGRAMA 09032022(RECURSO FEDERAL) - "... este Colegiado passou para a abertura dos envelopes "Documentação" das concorrentes: GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA e TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sendo que das licitantes presentes, apenas GREEN OBRAS se fez representar pessoalmente, tendo o acervo técnico das licitantes sido verificado pela Comissão Técnica, engenheira Letícia Maynara Cano Torgan, constatando, a Comissão, quanto a este aspecto, que todas as licitantes foram consideradas habilitadas no presente certame por apresentarem toda a documentação exigida no item 05 do respectivo edital. Em razão de não estarem presentes durante a sessão representantes de todas as empresas participantes, esta comissão delibera, por unanimidade de votos, conceder o prazo de 05 dias úteis, de acordo com o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações, para interposição de recurso, caso queira, após o qual será designada a data de abertura das propostas...". Tupã - SP, 28 de novembro de 2023 FABIANA M. SATO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 98/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção e conserto de prótese dentária total, maxilar e/ou mandibular, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h00 do dia 12/12/2023. Disputa: 09h00 do dia do dia 12/12/2023. Endereço eletrônico: http://191.37.47.115:8079/comprasedital/. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 28 de novembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 PROCESSO Nº 479/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA pelo critério de menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução da construção da pista de skate, localizada na Avenida Augusto Cavalin, no bairro Terra das Paineiras, na cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e demais Anexos do Edital. Contrato de Repasse OGU nº 916515/2021 - Operação nº 1078837-48 - Programa Esporte ABERTURA às 09:00 horas do dia 13 (treze) de dezembro de 2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 07h00 às 13h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected] Fernandópolis-SP, 28 de novembro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 96/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível para o ano de 2024. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 12/12/2023, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL RETIFICADO Nº 76/2023 - PROCESSO Nº 13.714/2023 - Objeto: registro de preços para futura aquisição de material didático, para a promoção da educação e inclusão social dos estudantes da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERRAZ DE VASCONCELOS: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 13 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 45/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 30/11/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (011) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 28 de novembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 84/2023 - PROCESSO Nº 9937/2018 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do muro de arrimo e de fechamento da CPTM - trecho da Rua José do Patrocínio. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 21 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 21 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 28 de novembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 85/2023 - PROCESSO Nº 17650/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para instalação de grades e troca de janelas na EMEB Halim Abissamra. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 22 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 22 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 28 de novembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita