DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal-SP, 27 de novembro de 2023. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.115/2023 A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto aquisição de artigos esportivos e/ou lúdicos, eletroeletrônicos, instrumento musical, eletrodomésticos, mobiliário e utensílios gerais, para atender as necessidades das seguintes unidades: o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. Sessão de Abertura dia 11 de dezembro de 2.023 às 10:00 horas. O edital se encontrará disponível a partir do dia 29/11/2023 no site www.novobbmnet.com.br e no departamento de licitações bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br. WAGNER CARNEIRO DE SANTANA Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Processo Administrativo nº 50966/2023. Objeto da Licitação: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o fornecimento de Pães variados para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria da Educação do Município de Guarujá. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Tipo: Menor Preço por Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 05/12/2023 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 05/12/2023.Data e Hora da Abertura da Sessão Pública:15/12/2023 às 09h30m (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00180 Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá-SP, 28 de novembro de 2023. MARCIO BARROS SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AV I S O Aviso de Ratificação do Processo de Chamamento Público nº 001/2023 Nos termos do disposto no artigo 25 inciso III, da Lei nº 8.666/63 procedo a RATIFICAÇÃO do Chamamento Público à empresa Associação Lar Renascer, cujo o objeto: Serviço de atendimento da proteção social especial - alta complexidade - serviço de acolhimento institucional - abrigo institucional para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses: seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, situadas em até 30 (trinta) quilômetros do Município de Holambra e registradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para oferta de de até 01 (uma) vaga do serviço de proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para crianças de zero a 17 anos e 11 meses de idade, em situação de vulnerabilidade e risco social, em medida protetiva, na modalidade Abrigo Institucional, no valor global de R$ 55.785,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais), Termo de colaboração nº 001/2023, assinado em 27/11/2023, com fundamento legal no inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência de 12 (meses) a partir de 27/11/2023. Holambra, 27 de novembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Edital - 006/2023 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR LOTE- objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CILINDROS, PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, PERÍODO DE CONSUMO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES - Data do credenciamento e da abertura das propostas e documentação - 11/12/2023 às 09:00 h. - Valor da pasta - R$ 10,00 ou gratuitamente pelo site: www.holambra.sp.gov.br. Holambra, 28 de novembro de 2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO BEC Nº 77/2023 PROCESSO Nº 773/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00119 Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I - II E EJA I - II, destinados para os alunos da rede municipal de ensino. Referente ao Pregão supracitado, a Sessão Pública foi suspensa em 22/11/2023 tendo em vista que não foram respondidos os pedidos de esclarecimentos e impugnação. Após a análise técnica do departamento de educação, os mesmos foram respondidos. CONVOCAMOS todas as empresas participantes da licitação para a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 30/11/2023 às 09h00, de forma eletrônica, através do site BEC/SP, na Oferta de Compra supracitada. Holambra, 28 de novembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 143/2023, Edital 207/2023, PMH 51794/2023, objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Câmaras de Vacina da marca B I OT EC N O das Unidades de Saúde, com fornecimento de peças, garantindo seu pleno desempenho e confiabilidade de acordo com os padrões do fabricante, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência.. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 14/12/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br Hortolândia, 24 de novembro de 2023 IEDA M. DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PROCESSO N° 120/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 12/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras-SP, 28 de novembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO N° 121/2023. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Médicos na especialidade de Psiquiatria, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 12/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775- 021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras-SP, 28 de novembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO N° 123/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais para Limpeza e Manutenção da Piscina Municipal, para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 18/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775- 021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras-SP, 28 de novembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 PROCESSO N° 122/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE OU OFERTA. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação de 06 (seis) bens pertencentes à frota do Município de Iaras, declarados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no ANEXO I, que faz parte do Edital. DATA DE REALIZAÇÃO: 18/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro, CEP 18.775- 021, Iaras/SP, Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP, Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras-SP, 28 de novembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 44/2023 - Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - Edital Nº 46/2023 - Processo Administrativo Nº P14624/2023 - Contratada: R&R LOCADORA DE VEIC U LO S E COMERCIO DE PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 ambulâncias simples para a Secretaria de Saúde, através da demanda nº31298/2022 e demanda nº30990/2022, conforme termo de referência do edital. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 256.000,00. Assinatura: 24/11/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.