DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900440 440 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo Administrativo n° 111 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 29/11/2023 até as 13h29min do dia 11/12/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 13h30min do dia 11/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 11/12/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 99.299,71 Fonte de recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 28 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2023 Processo Administrativo n° 151 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL - APROX. 68 MG (CARTUCHO COM 01 APLICADOR, CONTENDO 01 IMPLANTE). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 29/11/2023 até as 08h29min do dia 11/12/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 11/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 11/12/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 209.320,00 Fonte de recursos: Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava-SP, 28 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AV I S O AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023- EDITAL N° 27/2023 Proc. 1Doc.7.904/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para eventuais prestações de serviços de ressolagem e recauchutagem de pneus para atender as necessidades da Frota Municipal de Ipaussu - SP, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Considerando a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Empresa J.P BELEZE, decido por julgar PROCEDENTE a impugnação e retificar o edital bem como a data da SESSÃO PARA O DIA 11/12/2023 ÀS 09h30min. A decisão e o EDITAL RETIFICADO encontram-se devidamente disponíveis na integra dentro da plataforma Licitar Digital, portal da transparência e site do município, site www.ipaussu.sp.gov.br email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado LICITAR - www.licitardigital.com.br. Regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021. Ipaussu/SP, 28 de novembro de 2023. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, tendo como objeto aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no ESF Central e ESF Dalmácio Antunes, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes- e.com.br, às 09h00min do dia 13 de dezembro de 2023. Ipuã, 28 de novembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 433/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 CONTRATO Nº 160/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: PORT CON CONSTRUTORA LTDA OBJETO: 1º Termo Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato que tem por objeto a execução de Recapeamento Asfáltico da Avenida Serviliano Silva, Trecho - 01, Jardim São Luiz, recurso proveniente do MDR/Caixa, Contrato Repasse nº 911769/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 434/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 CONTRATO Nº 161/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: PORT CON CONSTRUTORA LTDA OBJETO: 1º Termo Aditivo - Prorrogação de prazo do contrato que tem por objeto a execução de Recapeamento Asfáltico da Avenida Serviliano Silva, Trecho - 02, Jardim São Luiz, recurso proveniente do MDR/Caixa, Contrato Repasse nº 911768/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Concorrência Eletrônica N° 10/2023 - Processo Administrativo nº 18.315/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Transportes - Objeto: Construção da ponte sobre o rio Apiaí-Guaçu, na estrada da usina da Barra. Recebimento das Propostas a partir do dia 29/11/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 13/12/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o agente de contratação Adriano de Jesus no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 28 de novembro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0224/2023 referente ao convite N° 006/2023 - Processo N° 0364/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e produção cultural para implementação e operacionalização da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2022). - CONTRATADA: 48.546.032 LAYS CAVALCANTE DA SILVA - ME - Data Da Assinatura: 16 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 32.690,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE ADITAMENTOS TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO N° 035/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0603/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURA E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP - conforme parecer jurídico e financeiro, resolvem aditar o objeto do contrato, com fundamento no artigo 65, "b" § 1°, da Lei 8666/93. - CONTRATADA: VML COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA - EPP - Data da assinatura: 23 de Novembro de 2023 - Valor do Aditivo R$: R$156.675,00 EXTRATO DO TERMO ADITIVO ATINENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 20/2022 REFERENTE À DISPENSA N° 044/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0548/2022 OBJETO: Serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência. - Aditado para inclusão de Conta Bancária específica para recebimento de recursos de origem Federal. - PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA - Data da assinatura: 07 de Novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção do Complexo Areninha, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Fenízio Marchini, s/nº, Bairro Penha do Rio do Peixe, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 03 de janeiro de 2024 até 13h55, com abertura às 14 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 28 de novembro de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 11145-7/2023 DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, visando a contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, visando a realização de curso de "Técnicas Básicas de Barbearia", com duração de 36 horas, ao custo total de R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) - "incluso 01 (um) kit por aluno no final do curso" - para uma turma de até 15 (quinze) participantes, destinados aos jovens encaminhados através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o cumprimento de "Liberdade Assistida". Por outro lado, autorizo a execução dos serviços. Jaboticabal, 28 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2023 PROCESSO Nº 11.803-6/2023. OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de VENTILADORES DE PAREDE, OSCILANTES DE 60CM, com controle de velocidade, para utilização nas Unidades Escolares e demais locais da rede municipal de ensino. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens 01 (cota principal) e 02 (cota reservada), do objeto licitado, à QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA. - CNPJ nº 41.371.468/0001-70, no valor unitário de R$220,00 (duzentos e vinte reais). Jaboticabal-SP, 28 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 11145-7/2023 RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, visando a realização de curso de "Técnicas Básicas de Barbearia", com duração de 36 horas, ao custo total de R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) - "incluso 01 (um) kit por aluno no final do curso" - para uma turma de até 15 (quinze) participantes, destinados aos jovens encaminhados através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o cumprimento de "Liberdade Assistida", face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito