DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900441 441 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Repetição PROCESSO Nº 6576-5/2023 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - que trata do recebimento de propostas para a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À GESTÃO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO AGRONEGÓCIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP", avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 05 de janeiro de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 28 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2023, visando a permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 08 de janeiro de 2024 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados: Gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Jaboticabal-SP, 28 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2023 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 371/2022, publicado no DOU de 16-11-2023, Seção 3, página 358, cujo objeto é a Aquisição de veículo pesado (caminhão trucado, 6x2, zero km), destinado à Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, Processo SEI nº 35.833/2023, fica alterado o item 3.2.2. do Anexo I. A abertura fica prorrogada para o dia 12 de dezembro de 2023, às 09:30 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico). ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 400/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 400/2023, de 28 de novembro de 2.023 ORGÃO: Aquisição de terminal de autoatendimento com monitor tela interativa, destinado à Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 12 de dezembro de 2023. Pregoeiro (a) responsável: AGATHA KARNER ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no 12 de dezembro de 2023, às 08h30min, visando a aquisição e abastecimento de combustível automotivo líquido (gasolina comum, etanol comum, diesel comum e óleo diesel s10), todos de acordo com os padrões determinados pela ANP para serem utilizados nos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP durante o exercício de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis-SP, 28 de novembro de 2023. ÉDER JUNIO DE SOUZA Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 300/2023 - CONVITE Nº 22/2023, PROCESSO Nº: 17.678/2023, OBJETO: contratação de empresa especializada para reconstrução de galeria de águas pluviais na rotatória do Terras De Santa Elisa- Av. José Da Anunciação Fiorensa Com Av. Abílio Pedro- Jardim Elite- Limeira- SP- Contrato Finisa N° 0609.517-44, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ n°. 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 182.382,76 (cento e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL Nº 258/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17.432/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL E ROTATÓRIAS COM MEDIÇÃO DE ENERGIA-CONTRATO N° 21.2.0288.1 BNDES. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 03/01/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 28 de novembro de 2023. LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Reabertura. Processo de Licitação nº 139/2023 OBJETO: Registro de Preços para Futuras Aquisições de Trator Agricola Através de Termo de Convênio n° 941716/2023, Firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Municipio de Lupércio. Local: Prefeitura Municipal de Lupércio. Data de Entrega dos Envelopes: até 18 de dezembro de 2023 ás 09h25. Data de Abertura Dos Envelopes: 18 de dezembro de 2023 ás 09h30. Em virtude da sessão marcada para o dia 27 de novembro de 2023 ter restada deserta, reabre-se prazo para a realização da sessão. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br. Lupércio, 28 de novembro de 2023. CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ D ES P AC H O Paulo Eduardo da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos autos do PROCESSO Nº: 037/2023 - MODALIDADE: CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023 - INEXIGIBILIDADE: 001/2023 - OBJETO: "CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL MÉDICO COM PERFIL PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, PARA CONSULTAS DE CLINICA GERAL NA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO"., considerando todo o exposto, amparados nos princípios da Legalidade, Isonomia e considerando que a manutenção do referido processo poderia causar prejuízos tanto à administração pública, quanto aos possíveis credenciados que participaram do processo, considerando a decisão proferida pela COMUL, DECIDO pela REVOGAÇÃO do processo licitatório em sua integralidade, por não ser conveniente a manutenção do procedimento da forma que está, evitando assim prejuízos, nos termos do Artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Maracaí, 28 de novembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 134/2023. Registro de preços para eventual prestação de serviços de chaveiro. Assinatura 28/11/2023. Vigência 27/11/2024. Ata de Registro de Preços 412/2023 - ANA PAU L A FAGUNDES 38292870890. Valor Máximo R$ 949.550,05. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 075/2023. Registro de preços para eventual aquisição de Sacos de Lixo Pretos. Assinatura 28/11/2023. Vigência 26/11/2024. Ata de Registro de Preços 421/2023 - GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST. Valor Máximo R$ 19.029,92. Ata de Registro de Preços 422/2023 - L C ARAÚJO & CIA EMBALAGENS LTDA. Valor Máximo R$ 690.727,31. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO MUNICIPAL WALDEMAR DE FREITAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. - CONTRATO Nº 031 de 26/10/2023 - CONTRATADA: LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF 19.280.448/0001-34; Do valor: R$192.069,00 (cento e noventa e dois mil e sessenta e nove reais). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 26 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 19457/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO 92/2.023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2.023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - EDITAL 52/2.023 - Chamada Pública nº 02/2.023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Município de Mirandópolis, através do Departamento de Educação, torna público a realização de Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2.024. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de Venda até o dia 09 de janeiro de 2.024, às 08h30, na Prefeitura Municipal de Mirandópolis, junto ao setor de protocolo, localizado na Rua das Nações Unidas, nº 400, Centro. Edital completo disponível no site www.mirandopolis.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de Compras e Licitações, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone 18 3701-9026. Mirandópolis, 28 de novembro de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito