DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900442 442 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 PROCESSO Nº 187/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up para a Secretaria de Assistência Social do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 28/11/2023 até o dia 13/12/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 13/12/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 13/12/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol-SP, 28 de novembro de 2023. EDER LUIZ PAVAN PINHABEL Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2023 PROCESSO Nº 2.746/2023 E APENSOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO E CONJUNTOS PARA REFEITÓRIO EMPRESAS VENCEDORAS: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS; SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA e SISTEMA MOVEIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 73.163,83 (setenta e três mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). Mogi das Cruzes-SP, 16 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 214/2023 - PROCESSO Nº 11.554/2023 E APENSOS.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00131 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO PASSEIO E TIPO VAN, ZERO KM. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes-SP, 28 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 LICITAÇÃO COM LOTES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ME/EPP E LOTES DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 223/2023 - PROCESSO Nº 12.475/2023 e ap. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS (MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS DE HIGIENE PESSOAL E LU V A S DE PROCEDIMENTO). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes-SP, 28 de novembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Programa Nº 004/2022 - PMMG - Secretaria de Saúde. PA 199/2023. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - considerando- se a Lei Federal nº 8.666/93, Lei de Consórcios Públicos nº 11.107/05. Vigência: 12 meses. Dotação: (943) 10.302.1010.2661.3.3.71.70.00-13 - S.S. - 03 - Média e Alta Complexidade Hospitalar. Assinatura: 28.09.2023. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 08 DE ABRIL - CNPJ 08.996.378/0001-07 (R$ 306.500,00). PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Processo administrativo nº 455/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de instalações hidráulicas e outros, para atender a demanda do Setor de Água e Esgoto, conforme descritivo completo deste Edital e Termo de Referência. Em decorrência da necessidade de adaptações no sistema de pregão para que a licitação cumprisse os requisitos do Edital quanto aos itens de cota reservada, foi redesignada a data da sessão. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de novembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 12 de dezembro de 2023, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 28 de novembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Processo administrativo nº 592/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS, DIETAS E INSUMOS em cumprimento de determinação judicial. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29 de Novembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 12 de Dezembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 28 de novembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Processo administrativo nº 513/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios - carnes - para as secretarias do Município, de acordo com as necessidades do Município, conforme descritivo completo neste Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de novembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 13 de dezembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo-SP, 28 de novembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: N° 104/2023 - Dispensa: N° 056/2023 - Contrato: N° 086/2023 - Valor: R$ 383.051,38 - Contratante: MUNICÍPIO DE NANTES - Contratada: LEÃO E VIEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: n° 13.965.077/0001-48 - Data da Ratificação: 23/11/2023 - Vigência do Contrato: 23/11/2023 á 23/11/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Modernização da Quadra Poliesportiva Municipal no Município de Nantes-SP, conforme o Contrato de Repasse nº 886815/2019/MC/CAIXA, constantes nos Projetos de Planta - Cortes - Fachada - Implantação 1/13, Projeto de Agua Fria 2/13, Projeto de Esgoto 3/13, Projeto de Cobertura e Agua Pluvial 4/13, Projeto Elétrico 5/13, Projeto Estrutural ( Locação de Fundações e Detalhamentos de Bloco e Estacas) 6/13, Projeto Estrutural ( Pilares e Lajes) 7/13, Projeto Estrutural ( Vigas Baldrames) 8/13, Projeto Estrutural ( Vigas) 9/13, Projeto Estrutural ( Formas) 10/13, Plantas-Elevações 11/13,Plantas- Elevações 12/13, Plantas-Elevações 13/13; Planilha de Levantamento de Quantitativos (PLQ); Quadro de Composições do BDI; Planilha Orçamentária (PO); Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Memorial de Cálculo. Marllon Jaffer Albano de Oliveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2364/2023. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura do Município de Nhandeara, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços, conforme descrito: OBJETO: contratação de empresa, por empreitada global, para obras de engenharia elétrica, compreendendo substituição de iluminação pública convencional, a vapor de sódio, por luminárias com tecnologia LED, no Município de Nhandeara; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor Preço Global"; CLASSIFICAÇÃO: 1ª COLOCADA: "RSM ENGENHARIA LTDA EPP" - R$ 1.302.277,35 (um milhão trezentos e dois mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); 2ª COLOCADA: "LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA - EPP" - R$ 1.343.385,36 (um milhão trezentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos); 3ª COLOCADA: "LEGACY TECH SOLUÇÕES URBA N A S LTDA" - R$ 1.361.636,68 (um milhão trezentos e sessenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos); 4ª COLOCADA: "SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA" - R$ 1.399.609,38 (um milhão trezentos e noventa e nove mil seiscentos e nove reais e trinta e oito centavos); 5ª COLOCADA: "BM BUSINESS LTDA" - R$ 1.407.679,25 (um milhão quatrocentos e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos); 6ª COLOCADA: "PRELUZ ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA" - R$ 1.407.862,45 (um milhão quatrocentos e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); 7ª COLOCADA: "BRUMAT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA" - R$ 1.443.383,11 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e três reais e onze centavos); 8ª COLOCADA: "VALDECI FERREIRA LEMES LTDA" - R$ 1.442.619,08 (um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e oito centavos); 9ª COLOCADA: "RD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA" - R$ 1.463.162,84 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); 10ª COLOCADA: "RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA" - R$ 1.545.998,22 (um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos); 11ª COLOCADA: "SOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA" - R$ 1.560.303,62 (um milhão quinhentos e sessenta mil trezentos e três reais e sessenta e dois centavos); 12ª COLOCADA: "CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA" - R$ 1.590.638,12 (um milhão quinhentos e noventa mil seiscentos e trinta e oito reais e doze centavos); 13ª COLOCADA: "ALPER ENERGIA LTDA" - R$ 1.649.430,33 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta reais e trinta e três centavos); 14ª COLOCADA: "FML COMERCIO E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-ME" - R$ 1.897.124,88 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos); 15ª COLOCADA: "LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA" - R$ 1.901.613,35 (um milhão novecentos e um mil seiscentos e treze reais e trinta e cinco centavos) e 16ª COLOCADA: "BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA" - R$ 1.962.824,49 (um milhão novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). DECISÃO: (...) analisadas as propostas, a comissão decidiu desclassificar a empresa "WORL D CO M COMERCIAL LTDA - ME", por não ter apresentado a planilha orçamentária de obras e serviços, e julgou vencedora do certame a empresa "RSM ENGENHARIA LTDA EPP", por ter apresentado a menor proposta. Nhandeara-SP, 27 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Aviso de Revogação da Tomada de Preços nº 04/2023 - Processo Licitatório nº 38/2023, onde se lê: Aviso de Revogação; leia-se:- Aviso de Anulação, com fundamentação legal no art. 49 da Lei 8.666/93. Nova Aliança, 27 de novembro de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito