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Diário Oficial da União · 29/11/2023 · pág. 443

DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900443 443 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 Processo Administrativo 119/2023 - 28/11/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 073/2023 para Contratação de empresa para Reforma da Ubs Canaã - Pintura de Pisos e Área externas com fornecimento de materiais para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail [email protected], até às 08 horas e 00 min do dia 05/12/2023. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0036/2023. Processo Administrativo N°. 2517/2023. Ata de Registro de Preço para futura aquisição de pó de café, adoçante e açúcar para os Departamentos da Estância Turística de Paraibuna. Adjudicatárias: GABRIEL MARIANO BALLIO 48178855801 (Itens: 01 e 02 / Valor: R$ 67.440,41), NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Item: 03 / Valor: R$ 102.067,68). e NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (Item: 04 / Valor: R$ 1.952,00). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Administrativo N°. 2069/2023. Aquisição de carnes para o Setor de Merenda Escolar e Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças" pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatária: LARISSA E LARA COMERCIO DE CARNES LTDA (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 / Valor: R$ 586.326,58). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Administrativo N°. 2067/2023. Aquisição de hortifrutigranjeiros para o Setor de Merenda Escolar e Casa Abrigo da Estância Turística de Paraibuna. Adjudicatárias: CLASSI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS (Itens: 02, 06 e 07 / Valor: R$ 22.205,00) e SOUZA E SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP (Itens: 01, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26 e 27 / Valor: R$ 426.909,94. Paraibuna-SP, 28 de novembro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO Nº 10283/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 13/12/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO Nº 11809/2023. OBJETO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: MENOR PREÇO LOTE. Sessão no dia 14/12/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO Nº 12115/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PALCO, PARA OS EVENTOS DOS DIVERSOS SETORES PREFEITURA MUNICIPAL., QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 18/12/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO Nº 4453/2023. OBJETO AQUISIÇÃO DE LOTES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOTE 01, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 15/12/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. Em 28 de novembro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (CONTATORES, RELES, CONDUITES, ARAMES, BOBINAS, ELETRODUTOS E OUTROS) PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PINDORAMA/SP. Data e hora da sessão 12/12/2023 às 15:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 28 de novembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N°. 081/2023 Encontra-se aberto na Secretaria da Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando, Registro de Preços para aquisição de medicamentos com entrega parcelada destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 13/12/2023 a partir das 09h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital na integra estará disponível para retirada da pasta completa no site www.piquerobi.sp.gov.br, ou no endereço supra, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h30 às 16h30, devendo ser recolhida taxa de custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18)3276-1010 com Departamento de Licitação ou email:[email protected] Piquerobi-SP, 28 de novembro de 2023. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA PARA CONTROLE DE PONTO E FREQUÊNCIA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SISTEMA, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 12/12/2023. HORÁRIO: 10:00 horas. OC: 853300801002023OC00067. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR HORA, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL DE PIQUETE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 12/12/2023. HORÁRIO: 14 horas. OC: 853300801002023OC00064 (cota ampla concorrência) e OC: 853300801002023OC00065 (cota exclusiva para ME/EPP/Cooperativa). Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 28 de novembro de 2023. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 630/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/12/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 27 de novembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 54/2023; Processo nº 366/2023; Tomada de Preços nº 16/2023; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Taylor Engenharia Ltda; CNPJ nº 24.315.751/0001-65; Objeto: Execução de obra de ampliação da Creche João Guilherme Soares Bertin, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global: R$ 489.757,00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 23/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 366/2023; Tomada de Preços nº 16/2023; cujo objeto na execução de obra de ampliação da Creche João Guilherme Soares Bertin, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Taylor Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 24.315.751/0001-65. Porangaba-SP, 28 de novembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito