DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900444 444 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo nº 484/2023; Pregão Presencial nº 12/2023; Registro de Preços nº 19/2023; Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de lajão britado, brita corrida (ou bica corrida), concreto usinado, massa e emulsão asfáltica, de acordo com as quantidades e descritivos de acordo com o Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/11/2023 às 09h45 do dia 11/12/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 11/12/2023. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 28 de novembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo nº 488/2023; Pregão Presencial nº 13/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para retífica de bomba hidráulica, manutenção de motor de tração e revisão simples de máquina tipo Escavadeira Hidráulica, Marca Hyundai, Modelo 160 Lc-7, 17 Ton., Ano 2011, incluído peças e mão-de-obra, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/11/2023 às 13h45 do dia 11/12/2023; Início da disputa de preços: As 14h00 do dia 11/12/2023. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 28 de novembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura Municipal de Potim - 003/2023 - Contratados: Costa Pereira Empreendimentos Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde II, conforme proposta federal Nº 13770.915000/1210-10, conforme termo de referência e demais anexos do edital - Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024 - Valor: R$ 6.672,12 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 062/2022; 004/2023 Contratados: Victor Hugo Torquato ME - Objeto: Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde II, Conforme Proposta Federal Nº 13770.915000/1210-10, conforme termo de referência e demais anexos do edital - Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024 - Valor: R$ 17.400,00 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 062/2022; 005/2023 Contratados: W.M dos Santos Distribuidora de Tecnologia - Objeto: Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde II, conforme proposta federal nº 13770.915000/1210-10, conforme termo de referência e demais anexos do edital - Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024 - Valor: R$ 16.078,07 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 062/2022; 073/2023 Contratados: Construtora EABM SJCAMPOS EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa para execução de obra de construção de escola em tempo integral, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos - Vigência: 12/06/2023 à 11/06/2025 - Valor: R$ 8.759.137,98 - Modalidade: Concorrência Nº 003/2023; 074/2023 Contratados: E. D. DOS SANTOS ME - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de reforma e ampliação da UBS DR. José F A Mileo, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos - Vigência: 16/06/2023 à 15/06/2024 - Valor: R$ 944.727,45 - Modalidade: Tomada De Preços Nº 005/2023; 118/2023 Contratados: E. D. DOS SANTOS ME - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de reforma da UBS DR. José Benedito Ramos Valadão - ESF B, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos - Vigência: 23/11/2023 à 22/05/2024 - Valor: R$ 330.747,35 - Modalidade: Tomada De Preços Nº 014/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 333/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: fornecimento de pães ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 12/12/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 12/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 335/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: recarga, reparo e testes hidrostáticos nos extintores ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 13/12/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 13/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", Presidente Prudente-SP, 27 de novembro de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Despacho do Prefeito Municipal de Quatá De 28/11/2023. Chamamento Público nº. 004/2023. Homologando e Adjudicando o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2023, que tem por objeto a formalização de parceria, em atendimento a Lei Complementar 195/2022, Paulo Gustavo, voltada à atividades culturais audiovisuais, em favor dos seguintes proponentes: PESSOA JURÍDICA: BR40 ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 34.886.400/0001-68, curta metragem: futuras mamães falando: o futuro sendo gerado, R$ 15.000,00 (quinze mil reais); EVERTON HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA 34161190883 ME, CNPJ: 40.929.100/0001-11, videoCast: mulheres em ação, R$ 9.000,00 (nove mil reais); 50.334.448 TIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 50.334.448/0001-10, gibi digital: histórias em quadrinho, R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 23.332.790 PEDRO VIC TOR FLORENCIO ME, CNPJ: 23.332.790/0001-08, live: monólogos, R$ 10.000,00 (dez mil reais); GUILHERME JOSE DOS SANTOS MIRANDA 43463676826 ME, CNPJ: 39.306.235/0001-41, mostra de cinema infantil brasileiro, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); 50.760.599 ALISON DA COSTA ALVES ME, CNPJ: 50.760.599/0001-30, mostra de cinema brasileiro, R$ 9.000,00 (nove mil reais). PESSOA FISICA: LUIZ GERALDO FLOETER GUIMARÃES, CPF: 130.853.598-85, videoCast: memórias do ontem: lembrança e causos, R$ 12.000,00 (doze mil reais); JONATHAS DE ASSIS BISINOTTI, CPF: 429.220.788-76, meu lugar de fala - todas as raças, R$ 10.000,00 (dez mil reais). CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Despacho do Prefeito Municipal de Quatá De 28/11/2023. Chamamento Público nº. 005/2023. Homologando e Adjudicando o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023, que tem por objeto a formalização de parceria, em atendimento a Lei Complementar 195/2022, Paulo Gustavo, voltada à atividades culturais demais áreas, em favor dos seguintes proponentes: PESSOA JURÍDICA: 38.019.462 JONATHAN APARECIDO DE AZEVEDO ME, CNPJ: 38.019.462/0001-23, música: produzir live com show sertanejo raiz e caipira; 52.671.412 GABRIEL GONÇALVES DE ANDRADE ME, CNPJ: 52.671.412/0001-57, artesanato e grafite; PESSOA FISICA: ALINE CRISTINA DA COSTA ALVES, CPF: 466.796.578-90, dança: produção de 02 (duas) vídeo aulas, ROSALINA RIBEIRO PAULINO DE CARVALHO, CPF: 119.020.448-78, teatro, poesia, música, fotografia ou teatro. MARCELO DE SOUZA PÉCCHIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo N.º 089/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Queiroz torna público, a PUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório na modalidade PE N.º 07/2023, do tipo Menor Preço por Global, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal N.º 10.520/02, Decreto Federal N.º 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal N.º 8666/93 e suas respectivas alterações e Decreto Municipal N.º 05/2021. Início do acolhimento de propostas: às 08h, do dia 30.11.2023, abertura das propostas: às 08h, do dia 19.12.2023, data e a hora da disputa: às 08h10min, do dia 19.12.2023. Local Sítio: www.fiorilli.com.br, tendo como objeto aquisições de 02 (Dois) veículos 0 km para diversos setores da Prefeitura de Queiroz - SP. O Edital completo poderá ser adquirido: www.queiroz.sp.gov.br/site/licitacoes ou solicitando através do e-mail: [email protected], inclusive. Informações (14) 3458-1137. Queiroz-SP, 28 de novembro de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório N.º 090/2023. Objeto: Ampliação Da Escola João Assunção Lopes. Abertura: 19/12/2023 às 10h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, Nº 23, Bairro Centro, Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 28 de novembro de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 2/2023 OBJETO: Alienação pelo MAIOR LANCE, de veículos inservíveis, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital. ABERTURA: 15/12/2023 - 09H. LOCAL: ALMOXAR I FA D O CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ, SITUADO NA RUA CAROLINA JOSÉ DE SOUZA, S/Nº, CENTRO, QUELUZ/SP. EDITAL COMPLETO:WWW.QUELUZ.SP.GOV.BR. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO HATCH, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Abertura: 28/11/2023 - Sessão Pública: 11/12/2023, às 14:00hr. Edital completo: www.queluz.sp.gov.br. Acesso identificado no link - www.bll.org.br. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE - CABINE DUPLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Abertura: 28/11/2023 - Sessão Pública: 12/12/2023, às 09:00hr. Edital completo: www.queluz.sp.gov.br. Acesso identificado no link - www.bll.org.br. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DECORAÇÕES DE AMBIENTE, SERVIÇOS DE BUFFET E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:15 horas do dia 13 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 28 de novembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita