DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas e documentações serão recebidas até às 09h30min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 15 de dezembro de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 28 de novembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 654/2023 Processo Administrativo nº 167246/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de bomba de infusão tipo volumétrica de seringa, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 36.985,38 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 28 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 669/2023 - SRP Processo Administrativo nº 168779/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 90.839,00 (noventa mil oitocentos e trinta e nove reais centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 28 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 678/2023 Processo Administrativo nº 169772/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de beliches solteiro e colchões, visando equipar os quartos destinados ao conforto das equipes de Suporte Avançado de Vida do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 7.804,50 (sete mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 28 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Processo Administrativo nº 161841/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma das instalações elétricas da UBS Jardim Juliana e da UBS Jardim João Rossi, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 782.114,75 (setecentos e oitenta e dois mil, cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 14/12/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 15/12/2023. ABERTURA: Dia 15/12/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 28 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 PROCESSO N° 1828/2022. OBJETO: Aquisição de computadores, para atender as unidades básicas de saúde em conformidade com incentivos financeiros estadual e federal de capital, para informatização das equipes de saúde da família, por meio de implementação de prontuário eletrônico. DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2023, às 10 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - SF, situado na Rua do Progresso, 700 - Centro - Rio Grande da Serra/SP. O edital e anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br / Aba Licitações, e demais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações pelo telefone: (11) 2770-3000 opção 03. Rio Grande da Serra - SP, 28 de novembro de 2023. LUÍS FERNANDO PINOTTI SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Processo N° 103/2023 -Riolandia,28/11/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, para contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para aplicação das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho em atendimento a Lei nº 6.514/77 e Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 11/12/2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia-SP, onde poderá ser retirado o edital completo e maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 (PROCESSO Nº 52529/2023). A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à Chamada Pública nº 04/2023, objetivando a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar, no Município, durante o exercício de 2024, em atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º, Resolução/CD/FNDE nº 025, de 04 de Julho de 2.012, Resolução/CD/FNDE nº 026, de 17 de junho de 2.013 e Resolução/CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2.015, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE/CD nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. Os interessados (Grupos formais e/ou informais e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas e Associações ou não) deverão apresentar os documentos de habilitação e Projetos de Venda até às 17h00 do dia 05 de janeiro de 2024, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 08 de janeiro de 2024, a partir das 09h00. A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente. Santa Fé do Sul - SP, 28 de novembro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - INTERESSADO: Secretaria da Agricultura. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 12/12/2023 às 09:00h RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ12/12/2023 às 08:59h REFERÊNCIA DE TEMPO:Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeiro OficialSr.Geovani Flávio dos Santos TIPO:MENOR PREÇO UNITÁRIO MODE DE DISPUTA: ABERTO ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 090/2023

esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 28 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13920/2023 A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/2016, está procedendo à seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13920/2023- tipo menor preço PROCESSO Nº 32934/2023-80 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reurbanização da Bacia do Mercado Municipal de Santos, Fase I - Praça Iguatemi Martins, s/nº - Vila Nova - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - S ES E R P Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 03/01/2024, na sala de reunião da Comissão Permanente de licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 03/01/2024 às 11h15 no mesmo local. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Pça dos Expedicionários nº 10 - Gonzaga - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3229-1400 com o Eng.º Ronald Santos Lima ou a Seção Administrativa do Departamento.