DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900446 446 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13920/2023- Download) Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 30/11/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13920/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (013) 3201- 5733 ou 3201-5165, ou através pelo email: [email protected], no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 28 de novembro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Presidente Comissão Permanente de Licitações I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.105/2023 (COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS RESERVADAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.105/2023 -Processo n.º 58496/2023-80, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de gêneros perecíveis (carne bovina moída), solicitados pela Coordenadoria de Merenda Escolar para utilização no cardápio das Unidades Municipais de Educação (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos) e Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio), conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 12/12/2023 às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 12/12/2023 às 9h30. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 30/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e- mail:[email protected]. Santos, 28 de novembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações -COLIC Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP informa ao público a realização da Coleta de Preços para Consultoria Técnica visando à regularização do Cemitério Municipal, com área total de 11.911,20m², localizado na Rua da Glória, s/n, no centro de São Bento do Sapucaí/SP e convida os interessados a apresentarem suas cotações. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: De 28/11/2023 a 15/12/2023 E-MAIL PARA ENVIO DAS COTAÇÕES: [email protected]. O descritivo completo dos serviços está disponível na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Paço Municipal, situado na Avenida Sebastião de Mello Mendes, nº 511 - Jd. Santa Terezinha, ou no site oficial: https://saobentodosapucai.sp.gov.br/licitacoes-municipais/. São Bento do Sapucaí, 28 de Novembro de 2023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE "RESUMO: Processo 16042/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 114/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Notebooks, Impressoras e Tablets. COMUNICADO: Fica agendada a sessão de prosseguimento da licitação em epígrafe para o dia 05 dezembro de 2023 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/." Em 28 de novembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 652/2023 PROCESSO: 15229/2023 registro de preços para aquisição de uniformes para os Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitários da Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 13/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 28 de novembro de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Processo Administrativo N.º: 21.230/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de medicamento para atender paciente da rede pública socorrido por determinação judicial - processo n.º 1000031-85.2023.8.26.0587, por 12 (doze) meses. Data da sessão: 11/12/2023. Horário De início da sessão: às 14:00h. O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br São Sebastião, 28 de novembro de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 129/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 Processo Administrativo nº 21643/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais de comunicação,fotografia e vídeo-transmissão, para a Secretaria de Educação pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: Augusto & Coimbra Ltda, no valor total de R$ 244.470,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 26/10/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de 300 Copos esportivos com personalização colorida e criação de arte a ser aprovada pelo Departamento Municipal de Esportes, para utilização no evento "Esporte em Ação" no município de Sarutaiá/SP. Data de abertura da sessão: dia 04 de Dezembro de 2023, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com :Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 28 de Novembro de 2023. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recreação e lazer visando a realização do evento "Esporte em Ação" no município de Sarutaiá/SP. Data de abertura da sessão: dia 04 de Dezembro de 2023, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com :Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 28 de Novembro de 2023. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a Comissão Permanente de Licitação, a contratar a empresa WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL, para a execução de prestação de serviço de contratação de empresa para abertura de processo seletivo para preencher vagas nas funções de professores, no valor total máximo de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Severínia/SP, 27 de novembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO Nº 42/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023.TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes (motor, diferencial, câmbio, hidráulico) de primeira linha, graxa de primeira linha e produtos de limpeza automotiva, para manutenção da Frota do município, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 12/12/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 28 de novembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 Contratado: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 030/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 2, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 45, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 84, 85, 86 e 90 - Valor do Contrato: R$ 70.208,60 (setenta mil duzentos e oito reais e sessenta centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 28/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2.023 - Processo Licitatório nº 139/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRURGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 07.700.245/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 030/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 - Valor do Contrato: R$ 383,18 (trezentos e oitenta e três reais e dezoito centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 28/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2.023 - Processo Licitatório nº 139/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.