DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 030/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 7, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 88 - Valor do Contrato: R$ 17.657,70 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 28/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2.023 - Processo Licitatório nº 139/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 Contratado: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 56.081.482/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 030/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 3, 4, 5, 6, 8, 60, 61, 62, 63, 80, 82, 83, 87 e 89 - Valor do Contrato: R$ 51.656,80 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 28/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2.023 - Processo Licitatório nº 139/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 Contratado: CIRURGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.063.331/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 030/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 16, 17, 18, 26, 29, 64, 65, 72, 73 e 74 - Valor do Contrato: R$ 3.139,00 (três mil cento e trinta e nove reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 28/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2.023 - Processo Licitatório nº 139/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 Contratado: MEDPAPER COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LIMITADA , inscrita no CNPJ nº. 15.311.878/0001-15. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 030/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 27 - Valor do Contrato: R$ 1.196,00 (um mil cento e noventa e seis reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 28/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2.023 - Processo Licitatório nº 139/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 Contratado: NOROESTE HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 35.147.358/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial Nº 030/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 9, 12, 33 e 59 - Valor do Contrato: R$ 3.096,90 (três mil noventa e seis reais e noventa centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 28/11/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2.023 - Processo Licitatório nº 139/2.023 - Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26548/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022 (4ª VERSÃO) - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00289 OBJETO: Aquisição de pneus novos com serviços de montagem, alinhamento e balanceamento inclusos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2023 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24933/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00284 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes diversos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/12/2023 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - Edital nº 197/2023 - Proc. 10361/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico da Rua Morumbi (trecho), Rua Osasco (trecho), Rua de Acesso e Avenida Mary Bandini Moya Aprillanti (trecho) - Jardim America II - Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se-á em 11 de janeiro de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 28 de novembro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - Edital nº 196/2023 - Proc. 10636/2023 - Objeto: Aquisição de veículos para compor a frota municipal em diversas Unidades Gestoras Municipais. A abertura da sessão dar-se-á em 13 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 28 de novembro de 2023. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº 416/2023 - OBJETO: Aquisição de veículo usado do tipo caminhão, equipado com cesto aéreo isolado, Ano/Modelo não inferior a 2020, Quilometragem máxima: 50.000 (cinquenta mil quilômetros), para atender as esquipes da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança nos serviços em altura, para implantação e manutenção na sinalização eletrônica/semafórica do Município de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: A sessão de processamento deste Pregão será realizada no dia 12 de dezembro de 2023 (12/12/2023), às 09h00 (nove horas). INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 28 de novembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2023, pelo Agente Responsável. Objeto: Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas José Barbosa Ramos e José Luiz dos Santos, no Bairro Soledade - Aracaju/SE. Tipo: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 407.794,55. Oferta Final: 16,00% (Dezesseis por cento). Vencedora: Empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 343.645,32 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (Trinta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 351/2023 e Emenda Impositiva nº 193/CMA. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023 e 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju-SE, 28 de novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2023, Memorando de Autorização nº 133/2023, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 035/2023 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico da Rua Jorgeval Francisco dos Santos, no Bairro Atalaia, Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 105.548,27 (Cento e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA; Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU., Ação: 1054 Construção/ Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos. Emendas Impositivas nº 166 e 167/2023 e SD 352/2023. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicadas à matéria. Edital disponível a partir de 01/12/2023 no endereço www.licitanet.com.br ou diretamente junto ao Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/2023. HORÁRIO: 15:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. CEP: 49.097-670; Fone: (79) 3179-1650 e-mail: [email protected]. Aracaju-SE, 28 de novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 07/2023, Memorando Autorizativo nº 144/2023, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 035/2023 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Urbanização da Área entre as Ruas B15 e B17, no Conjunto Governador Antonio Carlos Valadares, no Bairro Santa Maria - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 125.012,88 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Doze Reais e Oitenta e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 371/2023 e Emenda Impositiva nº 218/2023. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas