DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 21/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Obra para a Construção do Centro de Beneficiamento e Apoio da Guarda Municipal, Localizado na Avenida Padre Arnóbio de Melo com Rua Projetada 15, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.191.506,40 (Um Milhão, Cento e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Seis Reais e Quarenta Centavos). PRAZO DE EXECU Ç ÃO : 300 (Trezentos) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com alterações, e, demais legislações que não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, Ação: 1046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MANGABEIRAS - PEGM P18, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 157/2023, ETP e Termo de Cooperação Técnica nº 09/2019 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 20/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju-SE, 28 de novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reforma do CRAS Professor Gonçalo Rollemberg Leite, localizado na Rua Alagoas nº 2051 - Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 412.695,68 (Quatrocentos e Doze Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com alterações, e, demais legislações que não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 SEMFAS, Unidade Orçamentária: 19401 FMAS Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 244 Assistência Comunitária, Programa: 0054 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO SUAS, Ação: 2550 Bloco de Proteção Social Básica - PEGM P12, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 233/2023 e TCT 01/2021 SEMFAS/EMURB. REALIZAÇÃO: 21/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju-SE, 28 de novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-FMS A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material/equipamento para estruturação dos serviços do Centro de Fisioterapia e material técnico para estruturação dos serviços de atenção básica, visando atender à solicitação do Fundo Municipal de Saúde e Bem-Estar, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2023 (doze de dezembro de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2023 (doze de dezembro de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JUR Í D I CO : 695/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail:[email protected] Boquim-SE, 28 de novembro de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Pavimentação Granítica Em Diversas Ruas Do Assentamento Cuiabá Em Canindé De São Francisco/SE, conforme a proposta de nº 019306/2022 junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo com os projetos básicos e especificações apresentadas no instrumento convocatório.VALOR ESTIMADO: O estimado no valor de R$ 5.290.811,21 (Cinco milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e onze reais e vinte e um centavos) conforme projeto básico em anexo.DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: - 03/01/2024 (três de janeiro de 2024), às 09h:00min (nove horas e zero minutos).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2. 2.0207 - 1074 - 44905100 - FR 17063110/15000000 BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/ 2006. PARECER JURÍDICO: 444/2023 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: Sala do Departamento de Licitação, localizada na Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro - Canindé de São Francisco/SE. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 12h00min, pelos telefones: (79) 3346-1947, ou através do e-mail: [email protected] ou no site www.caninde.se.gov.br/transparência-licitações. Canindé de São Francisco-SE, 27 de novembro de 2023. WELDO MARIANO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 - PMCAPELA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de empresa especializada em Revitalização das Praças: Cônego José da Mota Cabral, Adroaldo Campos, Praça Anexo ao Sesp, Shalon e Implantação de uma na Rodoviaria Ariosvaldo Barreto e dos Canteiros Centrais das Avenidas: Monsenhor Eraldo Barbosa e Quitino Bocaiuva no Município de Capela. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2023, 09h:00min (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE. Valor Estimado: R$ 1.083.608,31 (um milhão, oitenta e três mil, seiscentos e oito reais e trinta e um centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 12 (doze) meses, prazo contratual:12 (doze) meses. Dot. Orçamentária: UO 901 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-1042 - Construção, Urbanização, Recuperação de Praças, Calçadões, Parques e Jardins- 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15000000, 17040000, 17000000, 17010000, 17063110 e 17200000. PARECER JURÍDICO: 013/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Capela, sito Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE, de Segunda à Sexta, das 07h 30min às 13h30min através do e-mail: [email protected]. Capela-SE, 28 de novembro de 2023. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - FMSCAPELA A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação das Clínicas de Saúde da Família: Desa. Dra. Josefa Paixão de Santana (Bairro São Cristóvão), Jorge Matos de Oliveira (Povoado Cuminho) e Lucas Lopes Mota (Povoado Pirunga), no Município de Capela/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/12/2023, 09h:00min (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE. Valor Estimado: R$ 871.466,10 (oitocentos e setenta um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 12 (doze) meses, prazo contratual:12 (doze) meses. Dot. Orçamentária: UO -401 - Fundo Municipal da Saúde-1010-Construção, Reforma E/Ou Ampliação de Unidades de Saúde- 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15001002, 16000000, 16010000, 16210000, 16310000, 16350000 e 16593110: PA R EC E R JURÍDICO: 001/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL do Fundo Municipal de Capela, sito Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE, de Segunda à Sexta, das 07h 30min às 13h30min através do e-mail: [email protected]. Capela-SE, 28 de novembro de 2023. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 009/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação de ruas no Povoado Terra Dura. EMPRESA: Pedra Azul Construções e Pavimentação LTDA. VALOR: R$ 606.118,65 (seiscentos e seis mil, cento e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, de 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos Fonte 17063110- Transferência Especial da União (previsão). NOTA DE EMPENHO: 1127004/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SRP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, instituída pelo Decreto 954/2023, 02 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE. A REFERÊNCIA DE PREÇOS DE TODOS OS SERVIÇOS SERÁ GERADO ATRAVÉS DO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO AFERIDO PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - ORSE E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, E TENDO SUA REFERÊNCIA DE DATA BASE (JUNHO/2023), DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. DATA DE RECEBIMENTO DAS HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 03/01/2024(três de janeiro de dois de mil e vinte e quatro), às 09:00h(nove)horas. PRAZO DE CONTRATUAL: 12(doze) meses; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses; O valor estimado da contratação será de R$ 20.500.000,00 (Vinte milhões e quinhentos mil reais); TIPO MENOR PREÇO AFERIDO PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO; REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Parecer Jurídico no 142/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para atender as despesas do Contrato