DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900449 449 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 decorrente desta licitação, serão utilizados os recursos provenientes constantes do orçamento para o exercício financeiro do ano vigente a contratação. BASE LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Municipal n° 479, de 02 de janeiro de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e Lei Municipal nº 542/2013. PAREC E R JURÍDICO: Nº 142/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: http://www.lagarto.se.gov.br/licitação Lagarto - SE, 28 de novembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de TOBIAS BARRETO - SERGIPE, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados em participar do Chamamento Público que visa a Contratação de entidade qualificada como Organização Social (OS) para FOMENTO DE PROJETOS, TERMO DE PARCERIA OU COLABORAÇÃO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, com vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato .Os interessados deverão solicitar o edital completo ou esclarecimentos, única e exclusivamente via web pelo e-maiL: [email protected]. As solicitações deverão ser feitas entre os dias 30 de novembro a 29 de dezembro de 2023. Tobias Barreto-SE, 28 de novembro de 2023. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL do Contrato Administrativo nº 50/2023, firmados entre as partes, em 02 de maio 2023. Objetivando: Construção de praça e pavimentação com bloco intertravado retangular de concreto no Município de Aliança do Tocantins - T O, proveniente do Plano de Ação nº 09032022-014030, por intermédio do Ministério da Economia. Legislação: Art. 77, art. 78, incisos I e V, ambos da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato/Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de cartuchos de toners de tinta para impressoras. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - ORGÃOS PARTICIPANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 104/2023-ADM - I. L. MENDES JUNIOR EIRELI ME (17184211000124) vencedora do item no valor total de R$: 56.652,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). Aliança do Tocantins - TO, 27 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Abertura dia 03.01.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - 2ª ETAPA - no Município de Araguaína, Estado do Tocantins, destinado a atender a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, especificamente da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Abertura dia 13.12.2023 às 08h00min. Registro de preços para eventual aquisição de oxigênio medicamentoso e outros, disponibilizando os cilindros em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde, no atendimento a SUPAB, SUPVISA E SUPAE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Abertura dia 13.12.2023 às 10h30min. Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de mata-burro em concreto armado na zona rural do município de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 28 de novembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO 029/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames laboratoriais de forma contínua. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 13/12/2023 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão e aderiu à Ata de Registro de Preços Nº009/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº008/2023, referente ao Processo Administrativo Nº008/2023 da Prefeitura Municipal de Palmas/TO em que foram registrados os preços da empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob N°71.052.559/0001-03 - com na V. Vereador Joaquim Costa Nº 65 Campina Verde Contagem-MG-CEP: 31.150.971 - Fone: (31) 2532-0301 - E-mail: [email protected]. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de computadores para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins Estado do Tocantins, em que aderimos aos itens 01, ARP, no valor de R$ 167.602,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos e dois reais). Colinas do Tocantins- TO, 28 de novembro de 2023. MARCOS MOTA NASCIMENTO Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023/FMECO/TO Espécie: Contrato Nº 39/2023/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001- 06, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal (Anexo 01), na Rua 23 A - 1445 - Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representado por seu atual gestor, o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, portador RG nº1042796 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Morrinhos, Nº1730, Setor Sul, Colinas do Tocantins/TO - CEP:77.7600-00, denominado CONTRATANTE e a empresa MACENA CONSUTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Nome Fantasia: MACENA CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob Nº16.729.582/0001-81, com sede na Q ACNE 14 Rua de Pedestre NE 9 - nº15 - Plano Diretor Norte - Palmas/TO - CEP: 77.006-028 - E-mail: [email protected] - Fone: (63) 99928-8116, representada pela senhora MARIA ELIVAN MACENA, inscrita no CPF sob Nº263.383.271-72, portadora do RG sob nº 164.680 2ª via SSP/TO, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto é a prestação serviços técnicos especializados para realização de formação continuada de educadores de Educação Infantil e dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, incluindo Professores, Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Colinas do Toc a n t i n s / T O. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia 31 de dezembro de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº007/2023/FMECO/TO, Referente ao Processo Administrativo Nº031/2023/FMECO/TO, sob Protocolo Nº8459/2023, nos termos constantes do artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 28/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: MARIA ELIVAN MACENA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 11.359.904.0001-24, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMS-CO Nº 011/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o Registro de preços para contratação de serviços para realização de exames de tomografia, raio-X, eletrocardiograma, holter 24 horas, mapa 24 horas e ultrassonografia destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Colinas (HMC) e Unidades e Básicas de Saúde (UBS), conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O edital e seus anexos utilizam-se prazo conferido pelo art.193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no tange às contratações públicas(Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002) O certame será realizado no dia 11/12/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23-A , número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO e através da plataforma de licitações eletrônicas BNC https://bnccompras.com, mais informações (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins-TO, 28 de novembro de 2023. CLEIDIANA HONÓRIO RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA - TO, CNPJ nº 02.070.746/0001-05, torna público que requereu junto ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MINERAÇÃO), para a atividade de EXTRAÇÃO DE CASCALH O. Atividade de médio porte enquadrada na Resolução COEMA-TO n° 07/2005, na área constituída por parte do Lote nº 17 do Loteamento Itaporã 1ª Etapa, matricula 6110, Zona Rural do Município de Colmeia -TO. Colmeia-TO, 27 de novembro de 2023. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 983/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa físico ou jurídica devidamente qualificada visando futuras aquisições de carnes bovina e suína In Natura para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item. ABERTURA: às 08hs10 do dia 14 de dezembro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br, www.licitanet.com.br e pelo e-mail [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 980/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus departamentos, como o CRAS e cadastro único do município de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Item. ABERTURA: às 09hs10 do dia 14 de novembro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail [email protected] Darcinópolis-TO, 28 de novembro de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro