DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900450 450 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via web próprio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Prefeitura e Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 29/11/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 29/11/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br Guaraí-TO, 28 de novembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de equipe multidisciplinar na área da saúde, com fornecimento de profissionais, para compor os serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 29/11/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 29/11/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí-TO, 28 de novembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. a) Espécie: Extrato de Contrato nº 061/2023, firmado em 14.11.2023, entre a Prefeitura Municipal de Miranorte e a empresa FM PECAS E MAQUINAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.233.242/0001-30; b) Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE MICROTRATOR CORTADOR DE GRAMA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MIRANORTE; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; d) Pregão Eletrônico 004/2023; e) Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato; f) Dotação: 03.22.15.122.2201.1.002 - 4.4.90.52; g) Valor: O preço total para aquisição será no valor de R$ 21.590,00 (Vinte e um mil quinhentos e noventa reais); h) Prefeitura Municipal de Miranorte; i) Signatários: pela Contratante, Sr. Antônio Carlos Martins Reis e pela Contratada, representada por Marcos Vinicius Mocelin EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA DIRIGIVEL A GASOLINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Empresas vencedoras valor total: R$21.590,00 (vinte e um mil e quinhentos e noventa reais): FM PECAS E MAQUINAS LTDA (14233242000130) com o lote: 1 no valor total de R$21.590,00 (vinte e um mil e quinhentos e noventa reais). MIRANORTE - TO, 14 de novembro de 2023. JOSE MARIA VICENTE BARROS - CONDUTOR DE PROCESSOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão da Comissão Permanente de Licitação referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2958/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE MICROTRATOR CORTADOR DE GRAMA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MIRANORTE, com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. CONTRATADA: FM PECAS E MAQUINAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.233.242/0001-30. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.590,00 (Vinte e um mil quinhentos e noventa reais). ANTÓNIO CARLOS MARTINS REISA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/11/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 11/12/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.montesanto.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013. Monte Santo do Tocantins-TO, 28 de novembro de 2023. OSVALDO CAMPOS BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA- CNPJ: 25.063.876/0001-08, situada na Avenida Araguaia s/n, centro, através de seu ordenador de despesas, comunica abertura de procedimento licitatório PREGÃO ELETRONICO n° 31/2023 (segunda publicação) - Tipo menor valor por item - reabertura 13/12/2023 as 08:30 horas- AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTO MOTOR TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA CARGA SECA ATENDENDO CONVENIO Nº910949/2021, Edital disponível no portal da transparência www.muricilandia.to.gov.br portal bllcompras.com Maiores informações na sede da Prefeitura ou telefone (63) 3429-1157. Muricilândia, 28 de novembro de 2023. PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço - ARP nº 022/2023; PP Nº 13/2023. Proc. Adm. Nº 431/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais de Construção, Hidraúlico e Eletrico em geral, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Meio Ambiente, de Saúde, e de Assistência Social, do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses. DETENTORAS: FREIRE E FRANCA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob nº 15.072.591/0001-80, vencedora de 105 itens, com valor total de R$ 487.738,53; DISTRIBUIDORA MSI EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob nº 14.892.568/0001-79, vencedora de 185 itens com valor total de R$ 244.919,70; D L P DO NASCIMENTO inscrita no CPF/CNPJ sob nº 44.270.259/0001-28, vencedora de 74 itens com valor total de R$ 187.446,97; NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, vencedora de 72 itens com valor total de R$ 208.362,55. Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 23/11/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço - ARP nº 023/2023; PP Nº 1/2023. Proc. Adm. Nº 432/2023 GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Olinda/TO, CNPJ nº 14.477.036/0001-75. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Móveis e materiais Permanentes diversos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 202239730004 destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olinda/TO através do Fundo Municipal de Assistência Social para período de 12 meses. DETENTORAS: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CPF/CNPJ nº 23.384.022/0001-06 vencedor dos itens: 2 e 7 com valor total de R$ 4.064,88; T H A L LY S O N ROSA PEREIRA EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 20.322.030/0001-21; vencedor dos itens: 1, 3, 5, 8, 11 e 12 com valor total de R$ 15.342,86; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ nº 39.822.881/0001-61, vencedor dos itens: 4, 6 e 9 com valor total de R$ 5.290,00; GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ nº 48.610.641/0001-94, vencedor dos item: 10 com valor total de R$ 8.800,00; Base Legal: Lei 8.666-93, 10.520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. nº 7.892/13. Data de Assinatura: 27/11/2023. Vigência: 12 meses. Início: imediato, a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre, Estado do Tocantins, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.novoalegre.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL: 10/2023 PROCESSO: 097/2023 OBJETO: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Valor por item DATA/HORA: 11 de dezembro de 2023 às 08h30mim. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 Órgão demandante: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre- TO; Processo licitatório nº 060/2023; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição veículo automotor tipo ambulância; Data: 12 de outubro 2023. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO 28 de novembro de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 3ª publicação A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 005/2023, cujo objeto é a execução de obras para implantação da ponte em concreto armado sobre Córrego Santa Bárbara, prolongamento da Av. Teotônio Segurado, pista sentido Sul - Palmas -TO, instruída no processo nº 2023038256. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 08/01/2024, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 28 de novembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação