DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900451 451 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria DSP nº 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 e pela Portaria DSP nº 546/SEMUS/COMEC em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 01/2020, de 03 de abril de 2020, aprovado pelo Parecer nº 472/2020 - PGM/ADM/SUAD publicado no Diário Oficial do Município nº 2470, de 14 de abril de 2020, Diário Oficial da União nº 68 seção 3, de 08 de abril de 2020, Jornal Daqui de 07 de abril de 2020, alteração do Edital nº 01/2020 de 06 de junho de 2023 aprovada pelo parecer nº 355/2023/GAB/PGM, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.236, de 06 de junho de 2023, Diário Oficial da União nº 112 seção 3, de 15 de junho de 2023 e Jornal Daqui de 14 de junho de 2023, e nos termos da Lei nº 8.080/90, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005, processo administrativo nº 2023060123 e demais normas do Sistema Único de Saúde, torna público a todos os interessados que: HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente: LABEXATO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME, nome fantasia LABEXATO - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ nº 10.910.190/0001-38, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde nº 6349609 com sede na Quadra 104 Norte, Avenida NS 04, Conjunto 04, Lote 41, Palmas-TO, para a prestação de serviços: Exames de Análises Clínicas, Coleta de material biológico para sorologia e entrega no Laboratório Municipal, Dosagem de 17 - Alfa1-Hidroxiprogesterona, Teste de Estimulo do HGH após Glucagon, Dosagem de Peptídeo C, Dosagem de Hormônio de Crescimento (HGH), Dosagem de Ácido Valpróico, Dosagem de 17 - Alfa1-Antitripsina, Prova da D-Xilose, Determinação de Cariótipo em sangue Periférico (c/ Técnica de Bandas), Pesquisa de Imunoglobulina e (IGE) Alérgeno-Específica, Teste FTA-ABS IGM p/ Diagnóstico da Sífilis, Teste FTA-ABS IGG p/ Diagnóstico da Sífilis, Hemocultura, Dosagem do Antígeno CA125, Dosagem de Troponina, VDRL para Detecção de Sífilis em Gestante, Gasometria ( PH PCO2 PO bicarbonato AS2 ( excesso ou déficit base), Teste de Avidez de IGG para Toxoplasmose, D- Dímero, Teste imuno-Rapidocpara detecção do ANTÍGENO DO SARS-CoV 2 ( COVID) a ser realizado dentro das unidades de Pronto Atendimento para Pacientes com indicação de internação (Leitos Clínicos ou UTI), constando todos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, por meio de Credenciamento à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, ao Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Palmas e Municípios de Referência da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, conforme Processo administrativo nº 2023060123, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação de R$ 1.895.972,04 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e quatro centavos). GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE. Em 21 de novembro de 2023. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 Processo nº2023024649, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de uma praça no Setor Jardim Paulista, em Palmas TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 055/2023/SUPOBRAS, constante nas páginas 490//504, esta Comissão assim deliberou: O parecer técnico identificou na planilha orçamentária, imprecisão no arredondamento dos valores, bem como duplicidade de serviços, razão pelo qual foi feito a necessária correção da mesma, CLASSIFICANDO a proposta da empresa: JW Engenharia Limitada melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$1.091.657,78 (hum milhão noventa e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no Portal da Transparência,http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, das 13H00 às 19H00, em dias úteis ou através dos telefones (63) 3212-7244/7243 e solicitação através do e- mail> [email protected]. Palmas - TO, 28 de novembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO () Espécie: TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 1 DO CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 () PROCESSO Nº: 2022027006 (Volumes I, II e III) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: Cooperativa dos Médicos Anestesiologista OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços especializados em Anestesia em procedimentos ambulatoriais, constando todos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 11 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do Processo nº 2022027006 (Volumes I, II e III). ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (753/755), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20230682, fls.761, emitida em 15/05/2023, nota de empenho n°12602; As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20230682, fls.767, emitida em 17/05/2023, nota de empenho nº 12913. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX e RG nº XX9434XX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Cooperativa dos Médicos Anestesiologista já qualificada no contrato originário. (*) Republicado por ter saído no DOU nº 176, de 14 de setembro de 2023, pág. 299, com incorreção no original. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023/SEMUS/DEXFMS Espécie: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Ativa Comercial Hospitalar LTDA OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos Remune Injetáveis, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Ativa Comercial Hospitalar LTDA, CNPJ/MF nº 04.274.988/0001-38, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Andre Luiz Habenschus . DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 2 DO CREDENCIAMENTO Nº 14/2021 PROCESSO Nº: 2021061033 (Volumes I, II e III). ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: A prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 22 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário. ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR ESTIMADO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), perfazendo o valor anual de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil). RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Unidade Orçamentária nº 3200; Funcional Programática nº 8600.10.301.3000.2741; Natureza de Despesa nº 339034; Subitem nº 389; Fonte de Recursos nº 15001002040103; Ficha nº 20231868; Nota de Empenho nº 27316, de 16/102023. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº X975XX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, ALL MED Serviços Médicos LTDA, já qualificada no contrato originário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 4 DO CREDENCIAMENTO Nº 23/2019 PROCESSO Nº: 2019069535 (Volumes I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII). ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: Braun e Silva LTDA ME OBJETO: Prestação de serviços especializados em de Análises Clínicas, Coleta de material biológico para sorologia e entrega no Laboratório Municipal, Dosagem de 17-Alfa Hidroxiprogesterona, Teste de Estímulo do HGH após Glucagon, Dosagem de Peptídeo C, Dosagem de Hormônio de Crescimento (HGH), Dosagem de Ácido Valpróico, Dosagem de Alfa1-Antitripsina, Prova da D-Xilose, Determinação de Cariótipo em Sangue Periférico (c/ Técnica de Bandas), Pesquisa de Imunoglobulina e (IGE) Alérgeno-Específica, Teste FTA-ABS IGM p/ Diagnóstico da Sífilis, Teste FTA-ABS IGG p/ Diagnóstico da Sífilis, Hemocultura, Dosagem do Antígeno CA125, Dosagem de Troponina, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2016, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 11 do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2019069535 (Volumes I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII). ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (2.265-2.269), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor; Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (2.265-2.269), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignado o aditivo de valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente a R$ 240.007,02 (duzentos e quarenta mil e sete reais e dois centavos), observados os limites legais; As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20230682, nº empenho: 26612, de 26/09/2023, fls. 2.282; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº26330000498103, ficha: 20232098, nº empenho: 26613, de 26/09/2023, fls. 26613; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000204103, Ficha nº 20230683, nº empenho: 26615, de 26/09/2023, fls. 2.290. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 26/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº 836.XXX.XXX-15 e RG nº 297.XXX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, BRAUN E SILVA LTDA ME, já qualificada no contrato originário. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde Nº 11/2023 CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: LABEXATO Laboratório de Análises Clínicas LTDA-ME OBJETO: Prestação de serviços especializados em Exames de Análises Clínicas, Coleta de material biológico para sorologia e entrega no Laboratório Municipal, Dosagem de 17-Alfa1- Hidroxiprogesterona, Teste de Estimulo do HGH após Glucagon, Dosagem de Peptídeo C, Dosagem de Hormônio de Crescimento (HGH), Dosagem de Ácido Valpróico, Dosagem de 17- Alfa1-Antitripsina, Prova da D-Xilose, Determinação de Cariótipo em sangue Periférico (c/ Técnica de Bandas), Pesquisa de Imunoglobulina e (IGE) Alérgeno-Específica, Teste FTA- ABS IGM p/ Diagnóstico da Sífilis, Teste FTA-ABS IGG p/ Diagnóstico da Sífilis, Hemocultura,