DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP CNPJ 11.187.037/0001-97, registrando o valor total de R$ 9.415,80. MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.42.377.383/0001-61, registrando o valor total de 184.480,60. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 218/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na sala da comissão permanente de licitações o PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 218/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços hospedagem, para atendimento às necessidades do município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 14/12/2023 às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso-TO, 28 de novembro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 FMS Com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 o Município de PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: II DOS SANTOS-ME, CNPJ: 07.591.908/0001-66, vencedora do certame com valor global de R$ 53.890,40 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). Porto Nacional - TO, 28 de novembro de 2023. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 005.2/2023; EMPRESA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023; VALOR: R$ 46.221,58 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e oito reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 005.3/2023; EMPRESA: HM CIRURGICA LTDA - CNPJ: 30.981.531/0001-73; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023; VALOR: R$ 66.761,55 (sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) Espécie: Ata de Registro de Preços 005.4/2023; EMPRESA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.330.128/0001-19; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023; VALOR: R$ 6.105,00 (seis mil cento e cinco reais) Espécie: Ata de Registro de Preços 005.5/2023; EMPRESA: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - CNPJ: 03.460.198/0001-84; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023; VALOR: R$ 16.510,50 (dezesseis mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos) Espécie: Ata de Registro de Preços 005.6/2023; EMPRESA: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.558.660/0001-04; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023; VALOR: R$ 7.262,21 (sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos) Espécie: Ata de Registro de Preços 005.7/2023; EMPRESA: MP MEDICAMENTOS E SE R V I ÇO S CLINICOS LTDA - CNPJ: 34.224.073/0001-89; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023; VALOR: R$ 86.920,51 (oitenta e seis mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos) Espécie: Ata de Registro de Preços 005.8/2023; EMPRESA: J. P. A JUNIOR ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 2.140.414/0001-59; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;; DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023; VALOR: R$ 1.088,00 (hum mil, oitenta e oito reais) Todos os extratos acima se trata do OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica e controle especial e insumos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO; MODALIDADE DE LICIT AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 005/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 261.2023; DETENTODA DA ATA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAMPAIO, CNPJ: 11.620.328/0001-27 - VALERIA PEREIRA LOPES - Gestora do Fundo Municipal de SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de vidros e itens complementares para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sampaio- TO. ABERTURA: 08 de Dezembro de 2023 às 09:00h A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, as seguintes licitações: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Processo Adm. nº 2061/2023. Tipo Menor Preço por item Legislação: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA DO TOCANTINS/TO, conforme o Termo de Referência. Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 13 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, Sala de sessão da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins. Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 9240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, com sede Praça 05 de Janeiro, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.615-000, na cidade Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.086.844/0001-28. CONTRATADA: WALTER LÚCIO CARDOSO BRITO, inscrito no CPF sob o nº 612.610.921-04, residente nesta cidade de Santa Tereza do Tocantins - TO. OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COM ÁREA DE 7.200,00 M2. QUE TEM COMO OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL DO FNDE 23400.002164/2021-05 NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, em conformidade com o termo de referência em anexo. VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), que serão pagos em uma única parcela. BASE LEGAL: Processo nº 156/2023, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Antônio da Silva Campos, portador do RG n°. 241.634 SEJSP-TO, e do CPF (MF) n° 300.789.031-49 e a pessoa física: WALTER LÚCIO CARDOSO BRITO, inscrito no CPF sob o nº 612.610.921-04. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 005/2023, será realizada no dia 12 de dezembro de 2023 às 09:00, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e à Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 10.024/2019 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia - TO, 27 de novembro de 2023. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 001/2023, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática diversos, tais como: teclado, mouse, monitor, tablet, notebook e projetor de multimídia, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - TO, 28 de novembro de 2023. ANA LUCIA FERNANDES MOURA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de baterias e pneus para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sampaio - TO. As sessões ocorrerão na Prefeitura Municipal, situada à Rua Manoel Matos, S/N, Centro, Sampaio - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: sampaio.to.gov.br, ou por meio do portal do TCE/TO: app.tce.to.gov.br/lo_publico/. Informações: Fone: (63) 3436-1147. Em 27 de julho de 2023. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO