DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA Nº 374, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Nutricionista-Habilitação Nome/Nome Social: MARLA DE CERQUEIRA ALVES Matrícula Siape: 1101466 Código da vaga: 982694 Da: Universidade Federal de Alagoas Para: Universidade Federal de Sergipe Processo nº 23000.029005/2023-14 Cargo: Nutricionista-Habilitação Código de vaga: 0829031 Da: Universidade Federal de Sergipe Para: Universidade Federal de Alagoas Processo nº 23000.029005/2023-14 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 204, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 4.148, de 28 de julho de 2023, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora MARISTELLA ALVES DO NASCIMENTO SALGADO, matrícula Siape nº 1367034, ocupante do cargo de Enfermeira, em exercício na Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, a contar de 13 de novembro de 2023. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Cargo: Assistente Social Código de vaga: 0334801 Da: Universidade Federal de Sergipe Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo nº 23000.026849/2023-11 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 56, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 47, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de setembro de 2023, edição 187-A, Seção 2 - Extra A, página 1, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º Ficam designados os articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556, de 2023, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, conforme Anexos I, II e III desta Portaria." (NR) Art. 2º Ficam incluídos, na Portaria nº 47, de 29 de setembro de 2023, os Anexos I, II e III da presente Portaria. Art. 3º Fica revogado o art. 2º da Portaria nº 47, de 29 de setembro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT ANEXO I RELAÇÃO DE ARTICULADORES NACIONAIS DA RENALFA . Representantes Nome Função . Ministério da Educação Mônica Maria Silva de Souza Articuladora Nacional (MEC) . Pollyana Cardoso Neves Lopes Articuladora Nacional (MEC) . João César da Fonseca Neto Articulador Nacional (MEC) . Janaína Ferreira Articuladora Nacional (MEC) . Lucianna Magri de Melo Munhoz Articuladora Nacional (MEC) ANEXO II RELAÇÃO DE ARTICULADORES ESTADUAIS DA RENALFA . Estado Nome Função . Acre Márcio Araújo Parente Articulador de gestão e formação do território estadual . Maria Izauníria Nunes da Silva Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Alagoas Antônio Daniel Marinho Ribeiro Articulador de gestão e formação do território estadual . Fabiana Silva Rocha Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Amapá Débora Pereira Vale da Costa Articuladora de gestão e formação do território estadual . Maria de Nazaré Salles Sucupira Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Amazonas Eriberto Barroso Façanha Filho Articulador de gestão e formação do território estadual . Maysa Girlane Araújo Amorim Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Bahia Graciene Rocha de Jesus Guimarães Articuladora de gestão e formação do território estadual . Eronize Lima Souza Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Ceará Cristiane Cunha Nobrega Articuladora de gestão e formação do território estadual . Maria Benildes Uchôa de Araújo Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Distrito Federal Ludmilla Corrêa Balduino De Lima Serafim Articuladora de gestão e formação do território distrital . Ana Carolina Albernaz Mundim Tavares Articuladora de gestão, formação e mobilização do território distrital . Espírito Santo Saulo Andreon Articulador de gestão e formação do território estadual . Maria Muller Custódio Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Goiás Giselle Pereira Campos Faria Articuladora de gestão e formação do território estadual . Kamila Gusatti Dias Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Maranhão João Paulo Mendes de Lima Articulador de gestão e formação do território estadual . Akacyara Barbosa Oliveira Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Mato Grosso Isaltino Alves Barbosa Articulador de gestão e formação do território estadual . Claudia Aparecida dos Santos Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Mato Grosso do Sul Maria Gorete Siqueira Silva Articuladora de gestão e formação das redes municipais . Alessandra Ferreira Beker Daher Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Minas Gerais Jânua Caeli Gervásio Galvão Articuladora de gestão e formação do território estadual . Gisele Maria Martins Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Pará Fabiana Sena da Silva Articuladora de gestão e formação do território estadual . Luciane Fátima Prado Rodrigues Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Paraíba Kaline Gonzaga Barboza Articuladora de gestão e formação do território estadual . Rilma Suely de Souza Melo Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Paraná Eliane Alves Bernardi Benatto Articuladora de gestão e formação do território estadual . Ilda de Fatima de Lourdes Oliveira Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Pernambuco Tarcia Regina da Silva Articuladora de gestão e formação do território estadual . Monica Dias do Nascimento Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Piauí Cleverson Moreira Lino Articulador de gestão e formação do território estadual . Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais . Rio de Janeiro Rita de Cássia Manhães da Silva Articuladora de gestão e formação do território estadual . Lucimar da Silva Veiga Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais