DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.769, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.000645.2021-16, resolve: Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano a requisição de FREDSON COSTA RODRIGUES, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2339029, para continuidade de suas atividades junto ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Macapá/AP, a partir de 23/08/2023 a 23/08/2024. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.277, DE 28 NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Designar a servidora ANA RITA CARLOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1893710, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Execução Orçamentária Financeiro, código FG-05, Campus Serrinha. (Processo nº 23790.251708.2023-78). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.487/REITORIA/IFB, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: Retificar a Portaria nº 1467, de 21/11/2023, publicada no DOU dia 22/11/2023, Seção 2, página 19 que trata de nomear efetivo do(a) interessado(a) ANDREW LEO N A R D O DA SILVA MARTINS. Onde se lê: "para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - TAE" Leia-se: "para o cargo de Técnico Laboratório - Área Informática" VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.488/REITORIA/IFB, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002687.2023-15, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora LETICIA BIANCA BARROS DE MORAES LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1444553, SIAPECAD nº 01211344, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar de júri de defesa de doutorado na Universidade de Aveiro, em Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 03/12/2023 a 09/12/2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.307, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.006424/2023-57, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área: Informática, MEHRAN MISAGHI, feita por meio da Portaria nº 2064 de 26/10/2023, publicada no D.O.U em 30/10/2023, seção 2, Pg. 16, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA Nº 2.308, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, e considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº n. 00342/2023/EATE-ADM/EADM4/PGF/AGU- Processo Judicial nº 5006789-23.2011.4.04.7201, em cumprimento de decisão judicial exarada, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no Campus Araquari, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo nº 049/DDP/2009, de 01/06/2009, publicado no DOU de 02/06/2009, homologado através a Portaria Conjunta nº 20/2010, de 31/05/2010, publicada no DOU de 02/06/2010, em regime de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, conforme segue: . Candidato Cód. de Vaga Grupo/ Cargo Classe/ Nível/ Padrão . MEHRAN MISAGHI 954353 707/001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área: Informática DI 01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES CAMPUS FRAIBURGO PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve: Nº 232 - Art. 1º - EXONERAR o servidor DOUGLAS CARLESSO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1881244, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto, Código CD- 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em nesta data. Nº 233 - Art. 1º - NOMEAR o servidor VANDERLEI CRISTIANO JURASKI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº2258605, como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. TIAGO LOPES GONÇALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 64, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza: O afastamento do país do servidor JOSÉ RAMALHO TORRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1063539, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participação na Missão do Programa de Inovação da Construção Civil - INOVACON, que ocorrerá em Almeria, Espanha.(Processo nº 23256.015965/2023-03). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 1.137 - REIT/IFFLU, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portar i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23323.001359.2023-51, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o afastamento do país da servidora Anna Carolina Rodrigues Boldrini do Nascimento, Matrícula SIAPE 2398604, do quadro permanente deste IFFluminense, para realização de Curso de Aperfeiçoamento na Espanha, no período de 30/09/2023 a 14/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 4.256/REI/IFGOIANO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001165.2023-43, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL BORGES BARBOSA, para o cargo de Médico, E101, no(na) Campus Urutaí, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de março de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0349442 (aposentadoria). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 4078/REI/IFGOIANO, de 09 de novembro de 2023. GILSON DOURADO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.068 - REITORIA/IFG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000996/2023-18, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora MARIANA MAGALHAES NOBREGA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-344, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora CAMILA ROBERTA ESTEFANO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2311527, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área; 2. Servidora CARLA ADRIANA OLIVEIRA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1436756, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1272/2021 - REITORIA/IFG, de 11 de agosto de 2021. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON