DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.821, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de dezembro de 2023, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 405, código de vaga nº 985867, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor Hewerton Aparecido Lopes, SIAPE nº 2423825, lotado no Campus Umuarama, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 1.261, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.031976.2023-61 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) PAULA GUIMARÃES PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2764738, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC. MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO PORTARIA IFPE Nº 1.262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.031752.2023-48 com despachos exarados, resolve: Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) JAMIRES PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2178971, ocupante do cargo efetivo de TÉC N I CO ( A ) EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer o cargo de Coordenador(a)-Geral de Ensino do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-04. MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.763 GAB/REI/IFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.001146/2023-71, resolve: Nomear FRANCISCO FERREIRA LOURENÇO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2177669, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 04/12/2023 a 22/12/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Francisco Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1809234, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.764 GAB/REI/IFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.001310/2023-71, resolve: Designar a servidora ANA CLAÚDIA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1174304, ocupante da função de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, Campus Floriano, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Coordenadora de Disciplinas, Código FG-2, nos afastamentos e impedimentos legais da titular do cargo, a servidora Roneise Costa Oliveira, matrícula SIAPE nº 2227839. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.772 GAB/REI/IFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.001311/2023-15, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANILO MIRANDA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1872308, ocupante da função de Assistente da Coordenadoria de Compras e Licitação, Código FG-2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, Campus Floriano, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor de Administração e Planejamento, Código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo, o servidor Aldir Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1571479. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1094/2022 GAB/REI/IFPI de 03/05/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.775 GAB/REI/IFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000686/2023-28, resolve: Dispensar, o servidor DANIEL LEITE VIANA COSTA, matrícula SIAPE nº 1056676, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FUC-1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 2.171 - GAB/REI/IFPI, de 08/12/2023, publicada no DOU de 11/12/2020. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.782 GAB/REI/IFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003852/2023-87, resolve: Art. 1º - Designar a servidora Priscilla Meneses de Macêdo, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1762100, com lotação na Reitoria, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, a função de Ouvidora-Substituta, sempre que necessário, nas ausências da titular da pasta, a servidora Franciscléia de Oliveira Souza, matrícula SIAPE nº 1573555. Art. 2º - Designar a referida servidora como substituta da Ouvidoria, nos períodos de 06/12/2023 a 03/01/2024 e 04/01 a 02/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular da pasta, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.786 GAB/REI/IFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000686/2023-28, resolve: Designar o servidor FÁBIO LUIZ ALMEIDA ROLIM, matrícula SIAPE nº 2151311, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FUC-0001. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.787 GAB/REI/IFPI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003800/2023-19, resolve: Reconhecer o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-2, nos períodos de 29/10/2023 a 01/11/2023 e 05/11 a 10/11/2023, em virtude de viagem do titular, José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, para participação no II Workshop sobre Pós-Graduação Stricto /Sensu do Instituto Federal do Maranhão, em São Luís - MA e na 47° Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica, em Natal-RN. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.789 GAB/REI/IFPI, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003803/2023-44, resolve: Reconhecer a servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA LINHARES, matrícula SIAPE nº 2867688, ocupante do cargo de Relações Públicas, com lotação na Reitoria, como substituta no cargo de Diretor de Comunicação Social, código CD-4, no período de 20/11 a 22/11/2023, em substituição ao titular, o servidor George José dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1911016, em virtude de viagem oficial para participar das reuniões do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorreram no Campus Avançado Pio IX-PI. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.058, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005651.2023-35, de 28 de novembro de 2023, resolve: EXONERAR o servidor MARCOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1885434, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1648/2023 - RE/IFRN, de 2 de outubro de 2023. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 2.059, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005627.2023-04, de 27 de novembro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2058/2023 - RE/IFRN, de 28 de novembro de 2023, resolve: NOMEAR a servidora CAMILLA NOEMEA PIMENTA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 2086848, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 2.063, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005338.2023-05, de 9 de novembro de 2023, resolve: NOMEAR o servidor RODRIGO RICELLY AVELINO LEITE, Matrícula Siape nº 1815619, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Planejamento e Negócios - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA