DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 16 de novembro de 2023. LEANDRO LUMBIERI CAMPUS PORTO ALEGRE PORTARIA CPOA/IFRS Nº 358, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Thaís Carlesso Dutra da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração do IFRS, matrícula SIAPE nº 2894194, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Porto Alegre, FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 13 de novembro de 2023. FABRICIO SOBROSA AFFELDT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.314, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23271.000361/2022-61, resolve: Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como Ordenadores de Despesa e Gestores Financeiros do campus Duque de Caxias, UASG 158482, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ): I. Rafael Berrelho Bernini, matrícula SIAPE 177404 - Ordenador de Despesa; II. Djan Pires Sant´Anna, matrícula SIAPE 2773596 - Ordenador de Despesa Substituto; III. Daniel Dias Leonardo Martins, matrícula SIAPE 2342707 Gestor Financeiro; e IV. Moacir de Souza Romeiro, matrícula SIAPE 1739266 - Gestor Financeiro Substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.003540/2023-65, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor RAFAEL BARRETO ALMADA, Matrícula SIAPE nº. 2566347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 30/11/2023 a 06/12/2023, na Cidade: Dubai País: Emirados Árabes Unidos, com ÔNUS LIMITADO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.664, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.001393/2023-19, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, FELIPE JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1807041, CPF nº 99585642700, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 24 de setembro de 2021 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica, subordinada à Diretoria de Ensino campus Paracambi, Código FCC - nível único, designado pela portaria 2430/2019; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 2.362, DE 28 DE NOVEMBRO 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 74/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1429050), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 87 a 95 e suas alterações; o Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68; o Despacho 376/2023/REIT - DGP (SEI nº 2128796), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve: Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue: . Processo Candidato Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento Cargo Código de Vaga Campus . 23243.006672/2023-76 BRUNA LAISA JAV A R I N I A LV ES * D/I/01 Assistente em Administração 831712 Ariquemes . 23243.011095/2023-34 CARMEM BA R B O S A BA R R E T O * / * * D/I/01 Assistente em Administração 0461479 Ariquemes . 23243.015491/2023-31 IASMIM CORDEIRO DE SOUZA D/I/01 Assistente em Administração 210970 Guajará- Mirim . 23243.009217/2023-22 M U R I LO BOONE DO NASCIMENTO D/I/01 Assistente em Administração 0963243 Colorado do Oeste . 23243.009536/2023-38 SIDNEI MAZITO DA M OT A * D/I/01 Assistente em Administração 0963216 Av a n ç a d o São Miguel do Guaporé * Posse em Cargo não acumulável, ** Candidatos negros, conforme a Lei Federal nº 12.990/2014 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.830/IFSP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021057.2023-18, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor MICHEL SILVA COELHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211*, ocupante do cargo de Contador; 2. Servidora KELLY CRISTINA SOARES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca; 3. Servidora LILIAN MIDORI UEJI CORTEZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidora MARIA LUCIA CANDIDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 195, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidor WASHINGTON BATISTA DIAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1298/IFSP, de 03 de março de 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.832/IFSP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.002224.2023-52, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora GABRIELA MARTINS DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 227, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 2. Servidor KALEBE MONTEIRO XAVIER, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 3. Servidor LUCAS MESQUITA DE PAULA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 4. Servidora TANIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 164, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Art. 3º Revogar a Portaria nº 5690/IFSP, de 14 de novembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 3.153, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Maria José Freitas Gama, considerando o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, o artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação da Lei nº 13.135/2015, a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e os artigos 23 e 24, c/c § 4º do artigo 11, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e considerando o Processo nº 23060.002245/2023-67, tendo como instituidor o servidor aposentado José Gama, matrícula SIAPE 51610, falecido em 31/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 31/10/2023. ALYSSON SANTOS BARRETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.052, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve: Art.1º EXONERAR a servidora WÊNNIA ANTUNES BAIA, matrícula Siape 235*, do cargo de Diretora de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 30-11-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA