DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA CAMPUS MANHUAÇU PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 542, de 17-05-2021, publicada no DOU, Edição nº 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 33, e pela Portaria-R nº 1265, de 01-11-2017, que trata da delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, publicada no DOU, Edição nº 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve: Nº 79 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ÉRIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE 105, da função de Coordenadora de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 30.11.2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 80 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor FRANCISCO BOAVENTURA MOREIRA, Matrícula SIAPE 307, da função de Substituto de Coordenador de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 30-11-2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 81 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO BOAVENTURA MOREIRA, Matrícula SIAPE 307, para a função de Coordenador de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 01-12-2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 82 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora KARINE CORGOSINHO COSTA, Matrícula SIAPE 331***, para a função de Substituta de Coordenador de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 01-12-2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO SOARES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.646, de 13.11.2023, publicada no D.O.U de 14.11.2023, seção 2, página 19, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.002125.2023- 83, resolve: Nº 1.694 - NOMEAR, a partir de 04.12.2023, o servidor FERNANDO DA SILVA BARBOSA , Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2239576, para exercer o cargo de DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral. Nº 1.695 - EXONERAR, a partir de 04.12.2023, o servidor WAGNER ROBERTO PEREIRA , Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1892689, de exercer o cargo de SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL, código CD-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.866, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23339.001451.2023-42, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Tiago Vidal Medeiros, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA PROGEP Nº 407, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.044772/2023-07 resolve: Art. 1º Dispensar VALÉRIA DE LIMA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1756843, da função gratificada (código FG 01) de Vice-Diretor da Escola Técnica de Artes/ETA/U FA L . Art. 2º Designar REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1753882, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 589, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a publicação das Portarias nº 512, nº 513, nº 514 e nº 515 de 31/10/2023, publicadas no Diário Oficial da União de 13/11/2023, Seção II, pág. 22, que exonerou e nomeou, respectivamente, OSANAR DOS REIS SILVA, MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE SOUZA e ALESSANDRA CALDEIRA PIMENTEL, de acordo com o Processo 23066.069592/23-10. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento do servidor: MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS, mat. SIAPE n. 1681913, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/11/2023, Seção 2, páginas 31 e 32. ONDE SE LÊ: "Período do afastamento: 15/03 a 13/12/2023(Campinas- São Paulo) e 14/12/2023 a 14/03/2024 ( Charlottesville/EUA)". LEIA-SE: Período do afastamento: 14/12/2023 a 14/03/2024( Charlottesville/EUA) e 15/03 a 13/12/2024(Campinas- São Paulo)". Processo: 23066.064085/2023-90 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066. 23066.075197/2023-76, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIA CONSTANTINA MUNIZ DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ERIVALDO MESQUITA DA COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 282379, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 26/10/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2023. [Data do óbito] MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 441, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, Considerando a visita do Ministério da Educação à FAMED para avaliar o curso de Medicina prevista para Fevereiro de 2024; Considerando que até o dia da visita supracitada não haverá tempo hábil para a realização de um processo eleitoral para o cargo de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) da FA M E D ; Considerando os documentos constantes no Processo n. 23507.005285/2023- 74, resolve: Art. 1º Nomear, excepcionalmente, em regime pró-tempore, o servidor CLÁUDIO GLEIDISTON LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1353800, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de Medicina - FAMED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 428, de 20 de novembro de 2023, resolve: Nº 436 - Art. 1º Designar o servidor RAMON FELIPE DA SILVA, SIAPE: 1086996, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Materiais e Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração (Processo 23507.004858/2023-42). Nº 437 - Art. 1º Designar a servidora TAINÃ ALCANTARA DE CARVALHO, SIAPE: 1129658, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação do Curso de Design, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (Processo 23507.004900/2023-25). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. IRI SANDRO PAMPOLHA LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 6.038 - Dispensar, de ofício, a servidora ENZA RAFAELA ARRUDA PARENTE, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2081721, SIAPECAD nº 01868886, lotada no(a) Divisão de Obras da Superin de Infra e G Ambiental, e em exercício no(a) Divisão de Obras da Superin de Infra e G Ambiental, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Obras da Superin de Infra e G Ambiental. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23067.054752/2023-16) Nº 6.039 - Nomear a servidora ENZA RAFAELA ARRUDA PARENTE, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2081721, SIAPECAD nº 01868886, lotada no(a) Divisão de Obras da Superin de Infra e G Ambiental, e em exercício no(a) Divisão de Obras da Superin de Infra e G Ambiental, para ocupar cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Obras da Superin de Infra e G Ambiental. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23067.054752/2023-16) Nº 6.043 - Designar KAMILA KAREN MOTTA E SOUSA, matrícula SIAPE 1789294, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.055300/2023-51) Nº 6.048 - Exonerar PAULO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3290387, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE EXTERNO da PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.056885/2023-27) Nº 6.049 - Nomear PAULO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3290387, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.056885/2023-27) CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA