DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.044 - Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI GOMES LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2355724, SIAPECAD nº 02118360, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita científica à Southern University of Science and Technology (SUSTECH), em Shenzhen - China, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/12/2023 a 17/12/2023. (Processo nº 23067.055208/2023-91). Nº 6.046 - Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor EDUARDO RAPHAEL SANTOS PALHETA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1829900, SIAPECAD nº 01607561, lotado no(a) Superin de Infra e G Ambiental da Superin de Infra e G Ambiental, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - FEUP, em Lisboa, com ônus limitado para a UFC, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 14 de dezembro de 2023 até 13 de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.022738/2023-53). Nº 6.050 - Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor MARCO TULIO AGUIAR MOURAO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2571744, SIAPECAD nº 01672517, lotado no(a) Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - realizar Pós-Doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade de Saúde Pública, em Lisboa-Portugal, com ônus limitado para a UFC, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 15 de janeiro de 2024 até 14 de janeiro de 2025. (Processo nº 23067.029625/2023-89). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 6.047, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, KÁTIA LINHARES LIMA COSTA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 126/2023, publicado no D.O.U de 17/10/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Rosimary de Sousa Carvalho, Portaria nº 3.910/2022/UFC, DOU de 07/10/2022, código de vaga 224414. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.050837/2023-25). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 6.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ESTELINA RAMOS SOUZA, na condição de Ex-companheira com percepção de Pensão Alimentícia, estabelecida judicialmente, de CELIO BANDEIRA DE MELO, Matrícula SIAPE - 0290079 , cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível 1, Padrão 12, em regime de 40 horas semanais, com fundamento no art. 3º, inciso V, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 e nos artigos 215 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data de publicação deste ato, conforme estabelece o § 1º, do art. 219, da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019. (Processo nº 23067.048590/2023-87). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 278, de 25 de setembro de 2023, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 6.032 - Designar LUZIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1523106, para exercer a função de DIRETORA, código: FG-02, da DIVISÃO DE EQUIDADE, DIVERSIDADE E INCLUSÃO da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.056906/2023-12). Nº 6.033 - Dispensar LUZIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1523106, da função de DIRETORA, código: FG-02, da DIVISÃO DE EQUIDADE, DIVERSIDADE E INC LU S ÃO da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE EXTERNO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.056906/2023-12). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria Nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 611 - Art. 1º Dispensar o servidor SILMAR SILVA TEIXEIRA, SIAPE nº 1092495, da Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de dezembro de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 613 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ DELANO BARRETO MARINHO FILHO, SIAPE nº 1231318, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 614 - Art. 1º Designar o servidor SILMAR SILVA TEIXEIRA, SIAPE nº 1092495, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006146/2023-30, o Edital/PROGEP nº 12, de 24 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 203, de 25 de outubro de 2023, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue . Ordem Nome Resultado . 1º FRANCILANE LIMA DE SOUSA Aprovada/classificada . 2º LUIZ EDUARDO LIMA RIBEIRO Aprovado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 1296/2023-R, publicada no DOU em 21/11/2023, Seção 2, Pág. 27, onde se lê: "...nas vagas destinadas aos Negros - PPP..."; leia-se: "...nas vagas destinadas à Ampla Concorrência...". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.233 - Dispensar MARGARETE FARIAS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1694585, do encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.065381/2023-98) Nº 4.234 - Designar KALLINE PEREIRA AROEIRA, matrícula SIAPE nº 3354951, para exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.065381/2023-98) Nº 4.239 - Dispensar VALERIA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2206666, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 01/12/2023.(Processo nº 23068.065818/2023-93) Nº 4.240 - Designar ELIAS TERRA WERNER, matrícula SIAPE nº 2864694, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 01/12/2023 a 30/11/2025.(Processo nº 23068.065818/2023-93) Nº 4.242 - Dispensar a pedido CAROLINA FIORIN ANHOQUE COMARELA, matrícula SIAPE nº 1805825, do encargo de substituto eventual de Chefe do Gabinete da Reitoria, CD-03, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da data de 20 de novembro de 2023.(Processo nº 23068.066314/2023-91) JOSIANA BINDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 4225/2023-PROGEP, publicada no DOU em 27/11/2023, Seção 2, Pág. 25, onde se lê: ...a partir de 27/11/2023."; leia-se: "...a partir de 01/12/2023.". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.045, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.176991/2023-14, Resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ANA MARIA FREITAS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ROGER HANS HUBER, aposentado(a), ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 0303554, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 25/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (25/08/2023); FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.028, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.167339/2023-09, Resolve: Art. 1º Conceder pensão à EDNA ABRAMANT PINKUSFELD MONTEIRO BASTOS, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do aposentado PEDRO MONTEIRO BASTOS FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR CLASSE, 6 NIVEL, 604, matrícula Siape nº 302540, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 29/01/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigos 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento administrativo (07/06/2023). FABIO BARBOZA PASSOS