DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.046, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.187713/2023-84, resolve: Art. 1º- Dispensar, a partir de 21/11/2023, GISELLA CHINELLI, Matrícula SIAPE nº 1461512, da função gratificada de Chefe da Divisão de Teatro, da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.313, de 20/08/2021. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.047, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.187713/2023-84, resolve: Art. 1º- Designar LEONARDO AMARANTE SIMOES, Assistende de Direção e Produção, código 701.201, Matrícula SIAPE nº1082875, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Teatro, da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código FG - 1 . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 2.049, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Tecnologia dos Alimentos, da Faculdade de Veterinária; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.185557/2023-17, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de 02/12/2023, ELIANA DE FATIMA MARQUES DE MESQUITA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307105, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Tecnologia dos Alimentos, da Faculdade de Veterinária. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.104 GR/UFFS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CASSIANI GOTAMA TASCA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1836813, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição - Bacharelado, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 119/GR/UFFS/2023, de15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.037190/2023-14. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 119/GR/UFFS/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.105/GR/UFFS/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA PASCOAL RAMOS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1273180, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição - Bacharelado, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.037190/2023-14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.463 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por JOSEMIR GILENO LUNA SOBRINHO, Matrícula nº 3085557/SIAPE, lotado no Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a contar de 21/11/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.063433/2023-42) Nº 6.472 - Conceder pensão temporária a ENZO GABRIEL ROCHA SOARES DA SILVA, portador do CPF nº *.682.011-, nascido em 14/05/2021, filho menor do ex-servidor CICERO ROCHA SOARES, Matrícula nº 301477/SIAPE, Assistente em Administração, aposentado, falecido em 09/06/2023, conforme Certidão de Óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, até o implemento de idade de 21 (vinte e um) anos, com fundamento nos termos do art. 217, inciso IV, alínea a, art. 219, inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e IV da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.065883/2023-70) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.473 - Autorizar o afastamento do País a MARCELO RODRIGUES MENDONCA, Matrícula nº 1543511/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar do ''VII COLOQUIO PENSAR CONTEMPORÁNEO'', com apresentação de trabalho, na cidade de Manizales/Caldas - Colômbia, no período de 28/11 a 04/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.066539/2023-06) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.474 - Art. 1º Dispensar HORACIO CARDOSO BARRETO, Matrícula nº 2304206/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Atenção a Saúde do Servidor, da função de Coordenador de Revalidação de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, a contar de 23/10/2023.Art. 2º Designar CASSIA REGINA PEREIRA ROSA, Matrícula nº 1752225/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer a função de Coordenadora de Revalidação de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.039999/2023-53) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Nº 1 - Na portaria nº 6072, publicada no D.O.U. em 07/11/2023, seção 2, página 22, e retificada no D.O.U de 17/11/2023, seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do País a CAMILA CARDOSO CAIXETA, Matrícula nº 1723739/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do Encontro Internacional de Diretores do Instituto Confúcio, e visita técnica ao Hospital de Medicina Tradicional Chinesa da Universidade de Hebei, em Shijiazhuang, na província de Hebei/China, fazer constar, onde se lê: "no período de 01/12 a 16/12/2023", leia-se: "no período de 01/12/2023 a 11/12/2023." (Processo: 23070.063529/2023-19) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.019538/2023-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado ao servidor DAVI DA SILVA MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2897938, no período de 28 de novembro de 2023 a 30 de abril de 2024, para realização de Pós-Doutorado junto ao Programa de Astrofísica Nuclear Experimental, na universidade de Notre Dame, cidade de South Bend, Estado de Indiana, nos Estados Unidos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 1.971, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 18679/2023/CRG/CGU, de 24/11/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor ANTONIO JOSÉ RIBEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2415691, da função de Corregedor da Unidade Setorial Correcional (USC). Código: FG-1. ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR DESPACHO Nº 5.972, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país do professor DIEGO MAURICIO YEPES MAYA, pelo período de 07/12/2023 a 18/12/2023, para participação no evento Modeling and Simulation of Renewable Energy Utilization Processes such as Biomass, Wind, and Introduction to Hybrid System Simulations, na cidade de Bucaramanga/Colômbia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.031737/2023-51. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 5.973, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país da professora ANGIE LIZETH ESPINOSA SARMIENTO, pelo período de 07/12/2023 a 18/12/2023, para participação no evento Modeling and Simulation of Renewable Energy Utilization Processes such as Biomass, Wind, and Introduction to Hybrid System Simulations, na cidade de Bucaramanga/Colômbia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.031741/2023-10. EDSON DA COSTA BORTONI