DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 952 - I - Dispensar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO DE MENEZES, Matrícula nº 1543195/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de História do ICHL, FCC; II - Dispensar, a pedido, ÉDER MENDES DE PAULA, Matrícula nº 1128352/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de História do ICHL; III - Designar ÉDER MENDES DE PAULA, Matrícula nº 1128352/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de História do ICHL, FCC; IV - Designar SANDRA NARA DA SILVA NOVAIS, Matrícula nº 1495465/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de História do ICHL. Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97. (Processo nº 23854.002599/2022-94). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 10.807, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Elga Goulart de Carvalho Melo, viúva do ex-servidor aposentado Julio Cezar David de Melo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape 0321768, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 18/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/10/2023, data do óbito do(a) ex-servidor(a). SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 10.798, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Designar o(a) servidor(a) Cyntia Aparecida de Amorim Nogueira, matrícula SIAPE nº 3135931, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria, do(a) Diretoria de Cooperação Institucional, código FG - 4, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 10.873, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.271797/2023-84, resolve: Designar o (a) servidor (a) Wilson Santanna da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 1842726, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe de Setor, do (a) Setor de Informática da Escola de Música da UFMG, código FG 4 , a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 1.347 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.105911/2023-24; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/11/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ANA BERENICE PERES MARTORELLI, Matrícula SIAPE nº 2169245, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de 03/12/2023 a 14/12/2023, para participar da First World Chinese Conference, na China, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA PORTARIA Nº 1355 / 2023 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91) João Pessoa-PB, 23 de novembro de 2023 PORTARIA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.108078/2023-06; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/11/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FAGNER DIAS ARARUNA, Matrícula SIAPE nº 2301267, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023, com a finalidade de visitar o Departamento de Matemática da Universidad de Tarapacá, Arica - Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.619, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.055570/2023-63, resolve: I. Nomear o servidor MICHAEL MANNICH - 1792198, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.621, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.052488/2023-87, resolve: I. Nomear o servidor HUGO DE SOUZA MELO - 436188, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Música), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.767, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074176/2023-24, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 13 de novembro de 2023, a servidora JULIANA HORSTMANN AMORIM - 3213863, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Apoio aos Departamentos do Setor Palotina. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 1.768, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072388/2023-77, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o servidor CRISTIANO BORGES DE CAMARGO DA SILVA - 1969224, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Seção de Apoio aos Departamentos do Setor Palotina, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Apoio aos Departamentos do citado Setor, autorizada pela Medida Provisória nº 1534/1996, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/1996-M EC / M A R E . II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. II. Exonerar, a partir da mesma data, o citado servidor da atribuição de substituto eventual da Função Gratificada FG-3, citada no item I. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.916, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar Portaria de Pessoal nº 4810/2023, publicado no D.O.U 17/11/2023, referente à DISPENSA de JULIANA SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1551372, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: " ...Dispensar, a partir de 01/11/2023, JULIANA SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1551372... " II - LEIA-SE: " ...Dispensar à pedido, a partir de 01/11/2023, JULIANA SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1551372... " III - Ficando ratificados os demais termos (Processo n° 23076.103670/2023-97) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.978, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.107523/2023-50, resolve: Conceder Pensão Civil a TEREZA CRISTINA FELIX DA HORA, viúva do servidor RUDEBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1128968, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 26/10/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR