DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.361 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLOVIS BERSOT MUN H OZ , matrícula SIAPE n.º 0368346, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. Nº 13.365 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONETE CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0377714, ocupante do cargo de Recreacionista, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. Nº 13.370 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CÁCIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 0361980, ocupante do cargo de Assistente Social, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.393, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.258737/2023-14, resolve: Conceder pensão vitalícia a AZALEA DOMINGUES AZZI, cônjuge do ex-servidor RIOLANDO AZZI, matrícula SIAPE nº 0359435, cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/10/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.449, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.245205/2023-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RODOLFO DE CASTRO RIBAS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1225164, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.461, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.246661/2022-95, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora AGLAIR FURTADO CRUZ DE AGUIAR, matrícula SIAPE n.º 1124607, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.471, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240536/2023-52, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora DEISE MIRANDA VIANNA, matrícula SIAPE n.º 0368476, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.498, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200974/2020-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) EDINEY DOMINGOS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1154010, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento na Súmula Vinculante n.º 33 do STF, c/c a Orientação Normativa SRH/MP n.º 06 de 21 de junho de 2010, c/c o art. 3º da EC 103/19, c/c o art. 40, §4º-C da CF/88, redação dada pela EC 103/2019 e proventos calculados pela média aritmética de acordo com a EC 41/2003. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.500, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.238103/2023-37, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) VALDECI DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 0363917, ocupante do cargo de Montador/Soldador, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.500, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034049/2023-01, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória, que deverá ser deferida a partir do dia 25/11/2023, com fundamento no Art. 10, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos proporcionais, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) AURISTELA OLIVEIRA MELO DA SILVA . Nº Matrícula SIAPE 1205416 . Cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . Código de Vaga 858857 . Lotação DEPARTAMENTO DE LETRAS Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.049610/2023-39 resolve: Nº 8.340 Art. 1º - Dispensar a servidora ROSA CRISTINA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0387745, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Educação, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.013/2023, FUC- 0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação Nº 8.341 Art. 1º - Designar a servidora ROSA CRISTINA MONTEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0387745, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 2.278, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.019359/2023-27, resolve: Declarar, a partir de 25 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 931409, ocupado pela servidora docente Thelma Tatiana Gomes Xavier, matrícula Siape n° 3040204, em virtude de Exoneração, nos termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 25 de outubro de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA