DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 072315/2023) Nº 2.516 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Dezembro de 2023, Juliana Blau, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1789730, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/SAA/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1003/2021/GR, de 30 de junho de 2021.(Ref. Sol. 72618/2023) Nº 2.517 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2023, JORGE PEREIRA ODA , AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/SAA/CTC. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 72618/2023) Nº 2.519 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Dezembro de 2023, Daniela Cristina de Toni, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 4160672, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Graduação em Ciências Biológicas- CGCBIO/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 072793/2023) Nº 2.520 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, FRANCIS FELIX COR D OV A PUMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1019478, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática - CCLM / C B LU , para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 111/BNU/UFSC/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DANIELA SCHWABE MINELLI, SIAPE 1007839, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Colégio de Aplicação/CED, para Licença para Capacitação na instituição Peru Spanish, em Lima/Peru, de 29/01/2024 a 24/02/2024, com ônus limitado (Processo n°23080.072204/2023-08); TIAGO LOUREIRO FIGARO DA COSTA PINTO, SIAPE 3644335, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para realizar Pós- Doutorado, junto a RWTH AACHEN University, em Aachen/Alemanha, no período de 15/01/2024 a 11/08/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo n° 23080.064177/2023-91). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 729/DAP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar EDSON DE LUCA, matrícula SIAPE 1160495, código de vaga nº 692165, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5033362-52.2021.4.04.7200 (Processo nº 23080.064973/2023-24). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.704, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a servidora JOSIANE TEIXEIRA MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº 1822679, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras Português/Francês (Bacharelado) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH) do Campus Guarulhos (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 734, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata, LÍLIAN SANTOS LIMA ROCHA DE ARAUJO, ocorrida através da Portaria n° 667 de 18 de outubro de 2023, publicada no DOU de 19 de outubro de 2023, de nº 199, Seção 2, página 33, por motivo de não atendimento aos requisitos para posse, previstos para área, de acordo com o Edital nº 11/2018 e suas retificações. JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 351, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve: Considerando o que consta no Processo 23282.017699/2022-47, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935, da função interina de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais, código CD-04. Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935, para a função de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais, código CD-04. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA Nº 354, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.001811/2023-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101). Localidade: ACARAPE/CE . Nome Tipo de Vaga Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . A LV A R O BERNARDO DA S I LV A Ampla Concorrência Portaria de Nº 324 do MEC, de 09.04.2014, publicada no DOU de 11.04.2014 334386 40 horas . F L AV I O CARNEIRO B O R G ES JUNIOR Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência Portaria de Nº 350 do MEC, de 06.04.2011, publicada no DOU de 07.04.2011 905968 40 horas Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Classe E, Padrão I, Nível 101). Localidade: ACARAPE/CE . Nome Tipo de Vaga Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . MAGNO BARROSO DE ALBUQUERQUE Ampla Concorrência Portaria de Nº 327 do MEC, de 17.04.2013, publicada no DOU de 18.04.2013 900406 40 horas Cargo: CONTADOR (Classe E, Padrão I, Nível 101). Localidade: REDENÇÃO/CE . Nome Tipo de Vaga Portaria de Redistribuição das Vagas Código de Vaga Carga Horária . MARIA JAMYLLE OLIVEIRA S A N T I AG O Ampla Concorrência Vaga criada pela Lei Nº 12.289, de 20 de julho de 2010 905915 40 horas ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 04/12/2023 a 09/12/2023, de DAVID LIRA NUNEZ, Professor do Magistério Superior, para participar de Visita Técnica à Universidad Nacional de Colombia (UNAL), na cidade de Medellín, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.051160/2023-72). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/12/2023 e 02/12/2023, de SERGIO MIGUEL MAZARO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do evento TECNODAY ministrando Palestra sobre manejo de pragas em culturas anuais, na cidade de Colonia Yguazuì, Paraguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.053760/2023-75). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 493, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BIANCA VALERIA GONÇALVES NOBRE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 228****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (H u p e s - U F BA ) , da Rede Ebserh, no período de 14 de outubro a 05 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de Programa Doutoral em Bioética, em Porto, Portugal. (Processo nº 23534.012501/2023-19) Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor a contar de 14 de outubro de 2023. DANIEL BELTRAMMI