DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.561, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ALINE DEANNE SANTANA DE CARVALHO, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1033263, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão de Diárias e Passagens/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.009692/2023-13. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 997 - 1. conceder à viúva MARIA LÚCIA FONTES DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado LUIZ GONZAGA DA SILVA, matrículas 3341-3/UFV e 0428276- 3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de novembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18 de novembro de 2023. (Processo SEI 23114.921582/2023-82) Nº 998 - 1. conceder à viúva MARIA DA APARECIDA GARCIA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ DAMIÃO GARCIA, matrículas 3147-X/UFV e 0428139- 2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de novembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18 de novembro de 2023. (Processo SEI 23114.921453/2023-94) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 207/2023/PROPGPI/UNIRIO de solicitação e com o Ofício SCRP nº 431/2023, resolve: Art. 1º Designar JULIANA CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1644, CPF nº .998.***-89, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão 210, para substituir o Titular da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, Cultural e Social (CD-04), da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, Pesquisa e Inovação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.284, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002995/2023-03, resolve: Retificar em parte a portaria Progepe nº 910 de 05 de setembro de 2023, que trata da nomeação de CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA LIMA, publicada no Diário Oficial da União edição 172, seção 2, página 39 em 08 de setembro de 2023, onde se lê "em vaga de nº 308017 decorrente da exoneração de Marcelo da Conceição Vieira Júnior", leia-se "em vaga de nº 0774610 decorrente da exoneração de Juliana Rodrigues de Souza" PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Efigênia Aparecida Maciel de Freitas , Professora do Magistério Superior, para participar do Evento Jornadas Luso-Brasileiras Sistemas Públicos de Saúde, na Universidade de Coimbra, no período de 01/12/2023 a 12/12/2023, trânsito incluso, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus ao Ministério Público e a Pró- Reitoria de Extensão e Cultura da UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.080574/2023-46. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidor: José de los Santos Guerra, Professor do Magistério Superior, para participar da pesquisa de Materiais e caracterização Elétrica de Dispositivos (CEMAD), na Universitat Politècnica de Catalunya - Barcelona Tech, no período de 23/02/2024 a 08/03/2024, trânsito incluso, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus ao programa CAPES . P r I n t , conforme a documentação constante no processo nº 23117.081103/2023-55. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.794, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100402/2023-62, resolve: Designar FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1303527, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16, da Portaria SE/MF nº 1.250, 11 de outubro de 2023, tendo em vista o § 3º do art. 98, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 17944.104103/2023-95, resolve: Art. 1º Conceder horário especial ao servidor MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA POUSO VEIGA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1514787, nos termos do laudo medico pericial nº 178.871/2023. Art. 2º O servidor cumprirá jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias sem necessidade de compensação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF Nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.108328/2023-41, resolve: Art. 1º Nomear LAYSA DE ALMEIDA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1514804, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Planejamento, código CCE 1.07, da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.803, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.108513/2023-35, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, Nível Superior, Órgão Setorial, à servidora LAYSA DE ALMEIDA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1514804, em exercício na Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.971, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 36, no cabeçalho onde se lê: "Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.971", leia-se: "Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.791".