DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112900053 53 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SOR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.858904/2023-04, resolve: Nº 19 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRÉ LUIZ ALVES , matrícula SiapeCad nº 01220905, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FCE 1.05. Nº 20 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ CARLOS DA SILVA , matrícula SiapeCad nº 019220, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FCE 1.05. ARI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 1.497, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores LUCIANA MARIA ROCHA MOREIRA, Técnica Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1098787 e IAMAKAUE DE ALMEIDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1732758, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador da Coordenação de Riscos Operacionais, da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 823, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU nº 144, Seção 2, página 41, de 31 de julho de 2023. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 09 a 19 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Seventh Annual Global Certificate Program for Regulators of Securities Markets da IOSCO/Harvard e de reunião na SEC-Securities and Exchange Commission, que serão realizados em Boston e Washington/DC, EUA. (Processo SUPER CVM no. 19957.015052/2023-12) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de WAGNER SILVEIRA NEUSTAEDTER, Gerente de Análise de Negócios da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 02 a 06 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê 3 da IOSCO, que será realizada em Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM nº. 19957.015053/2023-59) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO CASA DA MOEDA DO BRASIL PORTARIA PRESI/CMB Nº 710, DE 27 DE NOVEMBRO DE2023 O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País dos empregados LEONARDO ALVES DA SILVA, Superintendente do Departamento Comercial, e JOAQUIM PAULO MONTEIRO, Gerente da Seção de Negócios, no período de 04 de dezembro a 06 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de visita à Casa da Moeda do Chile, que será realizada em Santiago, Chile (Processo nº 18750.112954/2023-41). SÉRGIO PERINI RODRIGUES PORTARIA PRESI/CMB Nº 712, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País do empregado PAULO RICARDO DE MATTOS FERREIRA, Assessor da Presidência, no período de 28 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de Reuniões Comerciais na Casa da Moeda da Argentina, que se realizarão em Buenos Aires, Argentina (Processo nº 18750.113276/2023-34). SÉRGIO PERINI RODRIGUES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de CARLA NESI, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de cerimônia de premiação da campanha "Malas Prontas" Top Seg, promovida pelo BB Seguros, a realizar-se em Mendoza, na Argentina. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão custeadas pelo promotor do evento. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de cerimônia de premiação da campanha "Malas Prontas" Top Seg, promovida pelo BB Seguros, a realizar-se em Mendoza, na Argentina. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão custeadas pelo promotor do evento. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, substituto, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 072, de 03 de novembro de 2023, autoriza: O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 01 a 03 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da cerimônia de premiação da campanha "Malas Prontas" Top Seg, promovida pelo BB Seguros, a realizar-se em Mendoza, na Argentina. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão custeadas pelo promotor do evento. FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de GABRIEL MACERON SANTAMARIA, Gerente Geral, no período de 04 a 11 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o Banco do Brasil na Conferência das Partes - COP 28, participando de painéis, reuniões e eventos com organismos multilaterais, órgãos governamentais, entidades, empresas e parceiros, a realizar-se em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. JOSÉ RICARDO SASSERON DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de JORGE ANDRE GILDI DOS SANTOS, Assessor I UE, no período de 04 a 14 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o Banco do Brasil na Conferência das Partes - COP 28, participando de painéis, reuniões e eventos com organismos multilaterais, órgãos governamentais, entidades, empresas e parceiros, a realizar-se em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. JOSÉ RICARDO SASSERON DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 04 a 11 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o Banco do Brasil na Conferência das Partes - COP 28, participando de painéis, reuniões e eventos com organismos multilaterais, órgãos governamentais, entidades, empresas e parceiros, a realizar-se em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de afastamento do País no DOU de 27 de novembro de 2023, edição nº 224, Seção 2, página 40, de KAMILLO TONONI OLIVEIRA SILVA, Diretor, onde se lê: "..., KAMILO TONONI OLIVEIRA SILVA, ...", leia-se: "..., KAMILLO TONONI OLIVEIRA SILVA, ..." R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de afastamento do País no DOU de 28 de novembro de 2023, edição nº 225, Seção 2, página 37, de LEONARDO VIEIRA RINCON, Gerente de Soluções UE, onde se lê: "..., no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, ...", leia-se: "..., no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, ..." Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 7.728, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.601, de 17 de julho de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e com o que consta do Processo Administrativo nº 19975.134345/2023-71, resolve: