DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.186, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.101794/2023-43, resolve: Art. 1º Designar FELIPE XIMENES, matrícula SIAPE nº 1785813, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Automação de Serviços, código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.187, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.101794/2023-43, resolve: Art. 1º Designar JEAN CARLOS MARQUES MOURÃO, matrícula SIAPE nº 1955090, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Sustentação, código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.284, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101740/2023-88, resolve: Art. 1º Designar MYLENA DE SOUZA FREITAS DOS SANTOS, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1113620, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Automação de Serviços, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.285, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101740/2023-88, resolve: Art. 1º Designar CICERO ALEXANDRE GOSS, Analista de Sistemas, matrícula SIAPE 1339399, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sustentação, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.320, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102899/2023-19, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2023, MARIANA DE MIRANDA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1792471, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.321, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115430/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape nº 2332466, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 11.537, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página 46. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 385, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, MARINA FARIAS REBÊLO do cargo de Chefe de Divisão DPA- 2 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 23 de novembro de 2023. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 386, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Edna Santana de Moura, Matrícula SIAPE 1525982 e o servidor Anderson de Figueiredo Matias, Matrícula SIAPE 1008509, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) da função de Coordenadora DPTMAT-3 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, e na vacância da função. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 301, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023, Edição 174, Seção 2, página 46. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 387, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar NATÁLIA NERIS DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 27 de novembro de 2023. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 388, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador DPA-1 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.019280/2023-77, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor EDUARDO CORRÊA TAVARES, matrícula SIAPE nº 3322842, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, com ônus para este Ministério, no período de 8 a 11 de dezembro de 2023, participará da 28ª Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá entre os dias 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos. ALEXANDRE WESSNER KAPPER D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.019280/2023-77, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da servidora RENATA ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1342423, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com ônus para este Ministério, no período de 6 a 12 de dezembro de 2023, que participará da 28ª Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá entre os dias 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos. ALEXANDRE WESSNER KAPPER SECRETARIA NACIONAL DE FUNDOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS PORTARIA Nº 3.659, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FUNDOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31, da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Rol de Responsáveis pela Unidade Gestora nº 530024 da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros - SNFI: I - Eduardo Correa Tavares, CPF nº 007.357.239-07 - Ordenador de Despesas; II - Fernanda Ludmila Elias Barbosa, CPF nº 723.918.801-97 - Ordenador de Despesas Substituto; III - Erica Domingos da Silva, CPF nº 844.612.091-72 - Gestor Financeiro; IV - Anderson Mendes Costa, CPF nº 003.062.831-82 - Gestor Financeiro Substituto; V - Sandra de Souza Costa, CPF nº 414.864.202-49 - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão; VI - Rodrigo Ascenso Reis Ribeiro, CPF nº 024.840.901-88 - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO CORRÊA TAVARES