DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.034 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 974, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 02, pág. 42. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.032, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 02, pág. 43, na linha em que se lê: "código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.", leia-se: "código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo." POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.034500/2023-03; resolve: Nº 18.827 Dispensar a Agente Administrativo EMORY DE OLIVEIRA FENELON, matrícula PF nº 21.132, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 18.828 Designar a Agente Administrativo IARA GONCALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula PF nº 21.022, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 26.880 DGP/PF, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.008037/2023-97; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MANUEL BELCHIOR DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula PF nº 17.634, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU Nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08089.001234/2023-58; resolve: Nº 26.876 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO DA SILVA PINTO, matrícula PF nº 9.805, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01. Nº 26.877 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FABIO LUIS RODRIGUES MACHADO, matrícula PF nº 10.782, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01. Nº 26.878 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JULIO CEZAR KERSTING CORREA, matrícula PF nº 17.462, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01. Nº 26.879 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FABIO LUZ PEDROSO, matrícula PF Nº 20.488, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 26.898 DGP/PF, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.007649/2023-62; resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOSE DE SERPA SALES NETO, matrícula PF nº 20.273, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.009876/2023-68; resolve: Nº 27.029 DISPENSAR o Agente Administrativo RAFAEL MONTEIRO MALAGUES, matrícula PF nº 20.980, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. Nº 27.030 DESIGNAR a Agente Administrativo LILIANE LIPPERT MOTA, matrícula PF nº 15.217, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 27.059 DGP/PF, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005995/2023-25; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO NUNES LIMA DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.553, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08093.001822/2023-22; resolve: Nº 27.060 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VICTOR SANDES LIMA NASCIMENT O, matrícula PF nº 24.078, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01. Nº 27.061 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOAO VITOR ALENCAR DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.031, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.064, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.032374/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANITA RIBEIRO DA SILVA MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS FERREIRA MARTINS, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 174.243, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 15 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23, § 2º, I, e § 3º e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de outubro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 27.083 DGP/PF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.006068/2023-18; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EVILASIO DOS SANTOS MOURA, matrícula PF nº 23.752, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 25/10/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 459, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.016309/2019-97 e prolatadas nos autos do processo nº 1019576-15.2019.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear CLEIDSON SANTOS PEREIRA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 684374, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de de 2020, consoante Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 02 (DEL02-TO) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins (SPRF-TO), localizada no município de Araguaína-TO. § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo deverá ocorrer na sede da SPRF-TO. § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-TO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, publicado em 31 de outubro de 2023, resolve: