DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.600, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201534/2023-75, resolve: Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, GIZÉLIA MARIA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1099690, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.601, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19965.200742/2023-68, resolve: Nomear, a partir de 4 de dezembro de 2023, CANDIDO SIMEAO DA SILVA FILHO, matrícula nº 1994245, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Análise e Sistematização, código CCE 1.07, da Coordenação Orçamentária e Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador, da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.608, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19956.200034/2023-36, resolve: Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, ELDO PORTZ, matrícula nº 1097478, para exercer a função de Chefe do Serviço de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.06, da Divisão de Assuntos Estratégicos da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.609, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19966.201298/2023-98, resolve: Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, VALÉRIA MARQUES ROSA, matrícula nº 1698929, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e Tráfico de Pessoas do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.610, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201545/2023-55, resolve: Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, NORMA VALENTINA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1725004, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.611, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201549/2023-33, resolve: Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, LÍLIAN FRANCO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1164179, para exercer a função de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Pará, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.612, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201549/2023-33, resolve: Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, MAURO ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1098791, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho no Pará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.618, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19965.101271/2023-14, resolve: Dispensar MÁRCIA CRISTINA TAVARES DE SÁ, matrícula nº 1162771, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação do Abono Salarial da Coordenação-Geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Departamento de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.619, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19965.101271/2023-14, resolve: Designar NATÁLIA SILVA PINTO DE ANDRADE LEAL, matrícula nº 1701076, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação do Abono Salarial da Coordenação-Geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Departamento de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.620, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.202111/2023-72, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 2.421, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 210 de 06/11/2023, seção 2, página 57. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.623, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201543/2023-66, resolve: Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, EDUARDO DE SOUSA LEITE, matrícula nº 2161787, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.624, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201543/2023-66, resolve: Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, ENELMA ALVES DA SILVA CASTILHO, matrícula nº 1162289, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Caldas Novas, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.625, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201543/2023-66, resolve: Dispensar, a contar de 24 de agosto de 2023, AURI FRANCO GOMES, matrícula nº 0250180, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Caldas Novas, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.626, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201558/2023-24, resolve: Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, DIOGO DE CARVALHO ANTUNES SILVA, matrícula nº 1043582, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.627, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201559/2023-79, resolve: Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, JURANDI SILVÉRIO NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1064451, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.728, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com fundamento no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e, ainda, as demais informações que constam do Processo SEI nº 10154.152519/2023-77, resolve: Autorizar o afastamento da servidora BIANCA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1711281, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, para participação em Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso público para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, no período de 16 a 18 de outubro de 2023 e no período de 26 de outubro a 11 de novembro de 2023, com opção pelo recebimento do auxílio financeiro correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração da classe inicial do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.712, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e alínea "e" do inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 19964.113361/2023-50, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARINA CUNHA SAMPAIO, matrícula nº 1896147, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA