DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear MARCELO JOSE NETTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6604, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva. 5. Nomear RODRIGO BURGOS LOBAO BARROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29382, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva. 6. Nomear DAVID BORGES GODINHO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20137, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva. 7. Designar MARCO AURELIO MEIRA GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29096, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva, em vaga decorrente da dispensa de Luciana Neves de Jesus, matrícula nº 5082, ocorrida em 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023. 8. Designar LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva, em vaga decorrente da dispensa de Aline Figueiredo Nunes, matrícula nº 28925, ocorrida em 3 de outubro de 2023, publicada no DOU de 4 de outubro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 587, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00439705/2023, resolve: Designar LUDMILA FERREIRA DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3607, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Renato Brill de Goes, em vaga decorrente da dispensa de Marcia da Silva Rodrigues, matrícula nº 3641, ocorrida em 21 de novembro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 187, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear o servidor THIAGO MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32269, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC4, vinculado ao GABPRM4, do 4º Ofício da PRM - IMPERATRIZ. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 189, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ROBSON SANTANA DOS REIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29309, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC4, vinculado ao Gabinete da Dra. Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke, titular do 42º Ofício da PRM - CAXIAS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 301, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor NATANAEL PEREIRA BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31720, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete de Procurador da República do 17º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, a contar de 27/11/2023. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA N° 307, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar o servidor RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, do gabinete da Procuradora da República do 17º Ofício da Procuradoria da República no Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 189, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 23425, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; Art. 2º - Designar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fe r n a n d e s . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar a servidora ELIANA COSTELLA SARTORI, Analista do MPU/Direito, matrícula 7799, da função de confiança de Coordenadora de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul; 2. Dispensar o servidor JAN URBAN NETO, Técnico do MPU/ Segurança Institucional e Transporte, matrícula 17883, da função de confiança de Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul; 3. Dispensar a servidora PAMELA EDLER, Técnica do MPU/Administração, matrícula 29249, da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; 4. Dispensar o servidor CARLOS SLIM DE ALMEIDA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21542, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul; 5. Dispensar a servidora CRISTIANE CONCEICAO VARGAS RIBEIRO SOUZA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9803, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul; 6. Designar a servidora FERNANDA LEMOS DAL POZZOLO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 27194, para exercer a função de confiança de Coordenadora de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul; 7. Designar a servidora PAMELA EDLER, Técnica do MPU/Administração, matrícula 29249, para exercer a função de confiança de Coordenadora de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul; 8. Designar o servidor VAGNER BATISTA CAMPOS DE SA, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 17896, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul; 9. Designar o servidor JAN URBAN NETO, Técnico do MPU/ Segurança Institucional e Transporte, matrícula 17883, para exercer a função de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul; 10. Dê-se ciência; 11. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.204, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora SUZANA NOVIS MACHADO, matrícula 15476, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-ALNM, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA 234/PRRO, de 23 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 224/2023, de 27 de novembro de 2023: Onde se lê: Art. 1° - "Designar, pelo período de 23/11 a 15/12/2023, a servidora..." Leia-se: Art. 1° - "Designar, pelo período de 23/11 a 05/12/2023, a servidora..." PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 649, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 29 de novembro de 2023, a servidora NATALIA MENDES MELO, matrícula nº 32644, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC4, do Gabinete do Procurador da República Ivan Claudio Garcia Marx, da Procuradoria da República no Município de Joinville. DANIEL RICKEN