DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 2.186, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1500.0001993/2023-43, resolve: Art. 1º Alterar, excepcionalmente, para o dia 07 de dezembro de 2023, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 2015, de 06 de novembro de 2023, para a entrada em exercício da Procuradora Regional do Trabalho RENATA COELHO VIEIRA, na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 1609, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 2.222, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0405.0000086/2023-57, resolve: Art. 1º Alterar, excepcionalmente, para o dia 7 de junho de 2024, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 2122, de 16 de novembro de 2023, para a entrada em exercício do Procurador Trabalho HERMANO MARTINS DOMINGUES na Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 2084, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2023. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.185, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0010644/2023-23, resolve: Art. 1º Designar a servidora LEYLANE DOS SANTOS GIMENES, matrícula 6009649-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.191, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA nº 20.02.0400.0000409/2018-59, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JULIANA VILLAS BOAS ALLIATTI, matrícula 6007178- 8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar a servidora RITA DE CÁSSIA CANTO SEVERO, matrícula 6008670-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.193, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0001765/2023-22, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 21/11/2023, o servidor ARAJÁ ORTIZ DE ARAÚJO, matrícula 6007614, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO. Art. 2º Designar o servidor EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009393, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.195, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010452/2023-66, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARIANA MICHETTI SOUZA, matrícula nº 6005102-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.199, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.00107000/2023-62, resolve: Art. 1º Nomear GABRIEL FELIPE GUIMARÃES COUTINHO CORTEZ, bacharel em direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.203, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1000.0001713/2023-68, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ROSIMEIRE NUNES DOURADO, matrícula 6006648- 2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.204, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1000.0001713/2023-68, resolve: Art. 1º Nomear RENATA SANTANA LIMA, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 555, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE- PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, o uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de dezembro de 2023, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho; II - 2ª Turma: Fabio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (1 a 15/12) e Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho (16 a 19/12); III - 3ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho (1 a 10/12) e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho (11 a 19/12); IV - 4ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho (1 a 10/12) e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho (11 a 19/12); V - 5ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho; VI - 6ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho; VII - 7ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (1 a 10/12) e Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (11 a 19/12); VIII - 8ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (1 a 10/12) e Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (11 a 19/12); IX - 9ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho (1 a 10/12) e Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (11 a 19/12); X - 10ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho; XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 10/12) e Ana Claudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho (11 a 19/12); XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 10/12) e Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho (11 a 19/12). Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): . Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, nesta ordem. ISABELA MAUL MIRANDA DE MENDONÇA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 556, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.12 a 19.12.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 557, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PRT2 n.º 519, de 16.11.2023, publicada no DOU n.º 218, de 17.11.2023, Seção 2. Art. 2º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 01.12 a 10.12.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS