DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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1.041 - -1.041 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 25.745 25.745 171 0,67 15.295 59,41 10.450 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 9.186 9.186 1.853 20,18 5.521 60,10 3.666 Transferências de Instituições Privadas 92.628 92.628 17.460 18,85 137.819 148,79 -45.191 Transferências de Outras Instituições Públicas 0 0 0 - 0 - 1 Transferências do Exterior 6.848 6.848 109 1,59 6.314 92,19 535 Demais Transferências Correntes 3.529 3.529 102 2,88 6.307 178,72 -2.778 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30.476.672 30.476.672 5.012.528 16,45 66.188.897 217,18 -35.712.224 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.425.357 6.425.357 1.016.812 15,82 8.290.344 129,03 -1.864.987 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.572.031 4.572.031 533.979 11,68 10.265.701 224,53 -5.693.670 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 1.084.800 1.084.800 140.808 12,98 27.218.311 2.509,06 -26.133.511 Demais Receitas Correntes 18.394.483 18.394.483 3.320.928 18,05 20.414.541 110,98 -2.020.057 RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR 0 0 110 - 2.075 - -2.075 RECEITAS DE CAPITAL 824.446.353 824.446.353 14.258.426 1,73 526.708.959 63,89 297.737.394 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 594.966.502 594.966.502 541.794 0,09 369.614.870 62,12 225.351.632 Operações de Crédito - Mercado Interno 586.314.541 586.314.541 44.108 0,01 362.731.391 61,87 223.583.150 Operações de Crédito - Mercado Externo 8.651.961 8.651.961 497.686 5,75 6.883.479 79,56 1.768.481 ALIENAÇÃO DE BENS 503.029 503.029 21.288 4,23 548.975 109,13 -45.945 Alienação de Bens Móveis 22.027 22.027 6.554 29,75 267.602 1.214,90 -245.575 Alienação de Bens Imóveis 481.002 481.002 14.734 3,06 281.373 58,50 199.630 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 46.118.172 46.118.172 3.055.847 6,63 29.289.055 63,51 16.829.118 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 118.746 118.746 526 0,44 23.605 19,88 0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.321 30.321 0 0,00 1.104 3,64 29.217 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 44.900 44.900 0 0,00 -101 -0,22 45.001 Transferências de Instituições Privadas 21.427 21.427 59 0,28 4.129 19,27 17.298 Transferências de Outras Instituições Públicas 19.598 19.598 0 0,00 18.000 91,85 1.598 Transferências do Exterior 2.500 2.500 0 0,00 0 0,00 2.500 Demais Transferências de Capital 0 0 467 - 473 - -473 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 182.739.904 182.739.904 10.638.970 5,82 127.232.454 69,62 55.507.450 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 182.739.904 182.739.904 10.638.970 5,82 127.232.454 69,62 55.507.450 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (1/3) GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ milhares P R E V I S ÃO P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês % Até o Mês % R EA L I Z A R (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) RECEITAS (Intra-Orçamentárias) (II) 24.334.950 24.334.950 1.773.228 7,29 17.281.038 71,01 7.053.912 RECEITAS CORRENTES 24.334.950 24.334.950 1.773.228 7,29 17.281.038 71,01 7.053.912 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.389 2.389 639 26,76 4.335 181,44 -1.946 Impostos 1.781 1.781 524 29,43 2.502 140,47 -721 Taxas 608 608 115 18,94 1.833 301,49 -1.225 CO N T R I B U I ÇÕ ES 23.578.471 23.578.471 1.732.666 7,35 17.013.641 72,16 6.564.830 Contribuições Sociais 23.578.164 23.578.164 1.732.409 7,35 17.010.852 72,15 6.567.312 Contribuições Econômicas 306 306 257 83,92 2.788 910,49 -2.482 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional RECEITA PATRIMONIAL 549 549 514 93,63 4.054 738,46 -3.505 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 549 549 514 93,62 4.021 732,30 -3.472 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0 0 0 - 34 - -34 RECEITA INDUSTRIAL 19.511 19.511 5.833 29,90 19.537 100,13 -26 RECEITA DE SERVIÇOS 302.422 302.422 13.156 4,35 158.824 52,52 143.598 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 302.162 302.162 7.583 2,51 108.057 35,76 194.105 Serviços e Atividades referentes à Saúde 55 55 5.572 10.189,23 50.752 92.799,54 -50.697 Outros Serviços 205 205 0 0,00 15 7,24 190 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 431.608 431.608 20.420 4,73 80.646 18,69 350.962 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 37 37 1 2,08 12 32,23 25 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 74.560 74.560 8 0,01 -651 -0,87 75.210 Demais Receitas Correntes 357.011 357.011 20.411 5,72 81.285 22,77 275.726 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 3.191.637.889 3.191.637.889 231.041.212 7,24 2.545.446.478 79,75 646.191.412 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 2.010.264.257 2.010.264.257 82.206.450 4,09 1.091.067.976 54,27 919.196.281 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.010.264.257 2.010.264.257 82.206.450 4,09 1.085.721.262 54,01 924.542.995