DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900059 59 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Mobiliária 2.010.264.257 2.010.264.257 82.206.450 4,09 1.085.721.262 54,01 924.542.995 Operações de Crédito - Mercado Externo 0 0 0 - 5.346.714 - -5.346.714 Mobiliária 0 0 0 - 5.346.714 - -5.346.714 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 5.201.902.146 5.201.902.146 313.247.662 6,02 3.636.514.454 69,91 1.565.387.692 AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI) 0 DÉFICIT (VII) - - - - 185.668.000 - - TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII) 5.201.902.146 5.201.902.146 313.247.662 6,02 3.822.182.454 73,48 1.379.719.691 DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA - 0 - - - - - Créditos adicionais abertos com Superávit Financeiro - 0 - - - - - Créditos adicionais abertos com Excesso de Arrecadação - 0 - - - - - Créditos cancelados líquidos - 0 - - - - - RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (2/3) GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ milhares D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS PAGAS D ES P ES A S INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês (h) Até o Mês (j) (d) (e) No Mês Até o Mês (f) (g) = (e - f) (i) = (e - h) DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (IX) 3.286.786.859 3.311.816.904 130.364.420 2.779.848.459 531.968.445 200.910.947 2.344.686.798 967.130.106 2.264.199.309 DESPESAS CORRENTES 2.718.784.700 2.742.623.465 123.483.377 2.486.119.880 256.503.585 190.202.638 2.089.309.534 653.313.931 2.009.200.665 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 366.037.529 357.068.272 15.034.201 330.463.009 26.605.262 26.901.841 278.427.578 78.640.693 258.496.131 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 325.846.564 325.846.564 1.558.756 215.942.808 109.903.756 6.265.123 208.215.993 117.630.571 208.215.993 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.026.900.607 2.059.708.629 106.890.420 1.939.714.063 119.994.566 157.035.674 1.602.665.963 457.042.666 1.542.488.541 Transferência a Estados, DF e Municípios 620.163.803 642.654.405 16.461.104 586.845.834 55.808.571 48.216.144 460.676.532 181.977.873 460.426.203 Benefícios Previdenciários 866.973.984 869.916.990 75.062.656 865.065.939 4.851.051 68.533.066 737.331.194 132.585.796 685.144.066 Demais Despesas Correntes 539.762.820 547.137.234 15.366.661 487.802.289 59.334.945 40.286.464 404.658.236 142.478.998 396.918.272 DESPESAS DE CAPITAL 525.966.610 531.764.218 6.881.043 293.728.580 238.035.639 10.708.309 255.377.264 276.386.954 254.998.644 I N V ES T I M E N T O S 71.027.543 72.747.852 4.513.036 45.932.087 26.815.765 3.284.018 19.306.620 53.441.232 19.008.479 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.140.053 104.217.352 2.368.007 68.768.680 35.448.672 7.412.267 57.306.017 46.911.336 57.225.538 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 354.799.013 354.799.013 0 179.027.812 175.771.202 12.024 178.764.627 176.034.386 178.764.627 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.035.549 37.429.221 0 0 37.429.221 0 0 37.429.221 0 DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X) 32.025.268 32.048.718 830.497 26.875.370 5.173.347 2.170.324 21.183.794 10.864.924 20.975.075 DESPESAS CORRENTES 31.867.720 31.891.749 887.391 26.803.539 5.088.209 2.168.044 21.167.729 10.724.020 20.959.022 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.952.583 29.965.116 686.432 25.219.785 4.745.332 2.047.215 20.020.078 9.945.038 19.836.921 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.915.137 1.926.632 200.958 1.583.755 342.878 120.829 1.147.651 778.982 1.122.101 Demais Despesas Correntes 1.915.137 1.926.632 200.958 1.583.755 342.878 120.829 1.147.651 778.982 1.122.101 DESPESAS DE CAPITAL 157.548 156.969 -56.894 71.831 85.138 2.280 16.065 140.904 16.053 I N V ES T I M E N T O S 22.630 22.051 214 21.831 220 2.280 16.065 5.986 16.053 INVERSÕES FINANCEIRAS 134.918 134.918 -57.108 50.000 84.918 0 0 134.918 0 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X) 3.318.812.127 3.343.865.621 131.194.917 2.806.723.829 537.141.792 203.081.272 2.365.870.591 977.995.030 2.285.174.383 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 1.878.824.091 1.878.824.091 10.332.046 1.524.716.756 354.107.335 51.462.964 1.456.311.863 422.512.228 1.456.311.863 Amortização da Dívida Interna 1.835.010.662 1.835.010.662 10.008.569 1.509.072.171 325.938.491 51.139.487 1.440.667.278 394.343.384 1.440.667.278 Dívida Mobiliária 1.797.458.935 1.797.458.935 10.006.000 1.497.463.077 299.995.858 47.900.617 1.432.333.957 365.124.978 1.432.333.957 Outras Dívidas 37.551.727 37.551.727 2.569 11.609.094 25.942.633 3.238.870 8.333.321 29.218.406 8.333.321 Amortização da Dívida Externa 43.813.430 43.813.430 323.477 15.644.585 28.168.844 323.477 15.644.585 28.168.844 15.644.585 Dívida Mobiliária 36.189.210 36.189.210 0 11.615.590 24.573.620 0 11.615.590 24.573.620 11.615.590 Outras Dívidas 7.624.219 7.624.219 323.477 4.028.995 3.595.224 323.477 4.028.995 3.595.224 4.028.995 TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII) 5.197.636.218 5.222.689.713 141.526.963 4.331.440.586 891.249.127 254.544.235 3.822.182.454 1.400.507.258 3.741.486.246 SUPERÁVIT (XIV) - - - - - - 0 - - TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII + XIV) 5.197.636.218 5.222.689.713 141.526.963 4.331.440.586 891.249.127 254.544.235 3.822.182.454 1.400.507.258 3.741.486.246 RESERVA DO RPPS - - - - - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (3/3) Nota: 1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas. LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO Coordenador-Geral de Contabilidade da União GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ milhares F U N Ç ÃO D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês % No Mês Até o Mês % (a) (b) (b/total b) c = (a - b) (d) (d/total d) (e) = (a - d) L EG I S L AT I V A 10.079.294 10.219.305 140.205 8.900.819 0,32 1.318.486 645.938 6.478.890 0,27 3.740.415 JUDICIARIA 45.222.900 46.541.679 1.746.252 40.030.282 1,43 6.511.398 3.348.652 32.165.718 1,36 14.375.961 ESSENCIAL A JUSTICA 9.438.138 9.853.177 777.750 8.627.870 0,31 1.225.307 795.520 7.011.360 0,30 2.841.817 A D M I N I S T R AC AO 28.384.648 30.558.271 584.235 27.423.025 0,98 3.135.246 2.254.813 20.890.925 0,88 9.667.346 DEFESA NACIONAL 89.501.790 90.202.407 6.235.931 86.534.911 3,08 3.667.496 7.565.960 64.971.475 2,75 25.230.933 SEGURANCA PUBLICA 14.923.353 16.750.986 638.656 14.442.131 0,51 2.308.854 1.079.439 10.218.440 0,43 6.532.546 RELACOES EXTERIORES 4.380.727 4.200.489 373.317 3.624.628 0,13 575.860 390.516 3.246.380 0,14 954.109 ASSISTENCIA SOCIAL 272.505.672 272.439.440 1.371.103 261.464.080 9,32 10.975.360 23.320.642 219.456.045 9,28 52.983.395 PREVIDENCIA SOCIAL 961.421.832 968.924.805 77.589.342 960.859.660 34,23 8.065.145 76.802.415 815.516.958 34,47 153.407.847 S AU D E 172.672.676 180.736.717 14.337.015 143.723.430 5,12 37.013.287 15.729.676 125.403.631 5,30 55.333.086 T R A BA L H O 96.096.752 96.052.609 6.848.003 83.643.025 2,98 12.409.584 6.686.540 83.003.604 3,51 13.049.005 E D U C AC AO 142.741.677 146.754.457 1.103.141 128.957.805 4,59 17.796.652 11.409.213 99.641.118 4,21 47.113.338 C U LT U R A 5.876.137 3.138.280 114.036 2.444.250 0,09 694.030 300.451 1.729.854 0,07 1.408.427 DIREITOS DA CIDADANIA 1.514.418 1.652.129 113.668 1.079.535 0,04 572.595 86.275 592.603 0,03 1.059.526 U R BA N I S M O 8.727.315 8.487.079 878.298 4.511.256 0,16 3.975.822 108.123 868.842 0,04 7.618.236 H A B I T AC AO 266.676 216.941 0 263 0,00 216.678 0 13 0,00 216.928 S A N EA M E N T O 1.143.708 1.136.916 51.046 1.036.916 0,04 100.000 6.787 94.542 0,00 1.042.374 GESTAO AMBIENTAL 6.262.781 6.156.631 321.268 4.428.251 0,16 1.728.380 726.154 2.764.730 0,12 3.391.901 CIENCIA E TECNOLOGIA 10.391.185 14.725.627 279.825 9.194.455 0,33 5.531.172 470.731 6.812.009 0,29 7.913.618 AG R I C U LT U R A 36.905.185 35.956.767 1.637.989 30.077.585 1,07 5.879.182 1.700.235 18.770.479 0,79 17.186.288 ORGANIZACAO AGRARIA 1.710.177 3.080.517 76.029 2.828.491 0,10 252.026 209.842 2.129.149 0,09 951.368 INDUSTRIA 2.111.703 2.164.460 97.287 1.905.357 0,07 259.103 161.487 1.513.115 0,06 651.345 COMERCIO E SERVICOS 4.690.650 4.865.481 496.539 3.734.453 0,13 1.131.028 242.580 1.314.662 0,06 3.550.819 CO M U N I C ACO ES 3.523.065 2.671.634 38.869 1.484.482 0,05 1.187.152 110.125 1.094.491 0,05 1.577.142 ENERGIA 1.415.829 1.304.553 27.089 1.089.028 0,04 215.525 95.814 812.457 0,03 492.096 TRANSPORTE 26.261.355 26.088.053 841.654 16.205.600 0,58 9.882.452 1.410.762 8.911.445 0,38 17.176.607 DESPORTO E LAZER 919.884 904.896 8.431 684.730 0,02 220.166 37.260 195.365 0,01 709.531 ENCARGOS ESPECIAIS 1.290.092.134 1.315.278.853 14.467.939 957.787.510 34,12 357.491.344 47.385.323 830.262.291 35,09 485.016.563 RESERVA DE CONTINGENCIA 69.630.466 42.802.462 0,00 42.802.462 0,00 42.802.462 T OT A L 3.318.812.127 3.343.865.621 131.194.917 2.806.723.829 100,00 537.141.792 203.081.272 2.365.870.591 100,00 977.995.030 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF *Detalhamento por subfunção no final do relatório.