DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900060 60 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ milhares DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS F U N Ç ÃO / S U B F U N Ç ÃO D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês % No Mês Até o Mês % (Despesas Exceto Intra-Orçamentárias) (a) (b) (b/total b) c = (a - b) (d) (d/total d) e = (a - d) Legislativa 9.101.426 9.225.928 188.195 7.992.541 0,29 1.233.388 585.417 5.902.545 0,25 3.323.383 Acao Legislativa 2.004.964 1.980.857 16.134 1.345.996 0,05 634.861 108.023 872.926 0,04 1.107.931 Controle Externo 544.859 536.859 18.943 251.745 0,01 285.114 19.526 149.246 0,01 387.613 Administracao Geral 5.429.809 5.554.509 135.918 5.399.594 0,19 154.915 386.578 4.049.151 0,17 1.505.358 Comunicacao Social 59.611 59.611 -2 3.786 0,00 55.824 267 2.593 0,00 57.018 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 1.051.296 1.083.205 17.202 991.419 0,04 91.786 71.024 828.629 0,04 254.576 Outros Encargos Especiais 10.888 10.888 0 0 0,00 10.888 0 0 0,00 10.888 Judiciaria 40.009.846 41.192.863 1.520.126 35.321.136 1,27 5.871.727 2.983.330 28.571.643 1,22 12.621.220 Controle Externo 143.419 172.112 17.067 137.685 0,00 34.428 25.765 107.517 0,00 64.595 Acao Judiciaria 3.908.755 3.822.807 140.301 2.629.871 0,09 1.192.937 208.434 1.602.889 0,07 2.219.918 Administracao Geral 31.538.363 32.678.382 1.189.106 28.562.598 1,03 4.115.784 2.394.769 23.528.501 1,00 9.149.881 Tecnologia Da Informacao 140.000 140.000 -1.522 31.075 0,00 108.925 2.056 19.654 0,00 120.346 Formacao De Recursos Humanos 15.845 15.845 -64 13.380 0,00 2.465 1.294 8.099 0,00 7.745 Comunicacao Social 53.133 44.417 567 33.317 0,00 11.100 1.988 23.907 0,00 20.509 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 4.208.588 4.317.557 174.672 3.913.211 0,14 404.346 349.025 3.281.074 0,14 1.036.483 Outros Encargos Especiais 1.742 1.742 0 0 0,00 1.742 0 0 0,00 1.742 Essencial A Justica 8.127.678 8.486.372 708.501 7.478.487 0,27 1.007.886 707.107 6.137.940 0,26 2.348.433 Controle Externo 41.792 41.734 84 38.005 0,00 3.729 3.577 28.291 0,00 13.443 Defesa Do Interesse Publico No Processo Judiciario 1.537.018 1.136.297 83.002 818.308 0,03 317.988 79.957 583.694 0,02 552.603 Representacao Judicial E Extrajudicial 522.269 522.269 2.567 474.954 0,02 47.316 33.780 284.807 0,01 237.463 Administracao Geral 5.149.322 5.771.821 499.954 5.174.524 0,19 597.297 489.233 4.465.782 0,19 1.306.039 Formacao De Recursos Humanos 19.527 19.474 -228 15.335 0,00 4.140 1.119 10.433 0,00 9.041 Comunicacao Social 17.763 17.677 1.118 14.716 0,00 2.961 1.212 9.826 0,00 7.851 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 733.229 858.899 116.868 831.470 0,03 27.429 89.373 681.348 0,03 177.551 Direitos Individuais, Coletivos E Difusos 106.759 118.202 5.135 111.175 0,00 7.027 8.856 73.759 0,00 44.443 Outros Encargos Especiais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administracao 25.832.850 27.807.847 471.836 24.950.910 0,90 2.856.937 2.068.268 19.024.493 0,81 8.783.354 Representacao Judicial E Extrajudicial 278.345 232.291 665 227.182 0,01 5.109 21.168 141.087 0,01 91.204 Planejamento E Orcamento 220.275 480.169 -10.357 357.761 0,01 122.408 24.668 324.948 0,01 155.220 Administracao Geral 20.537.867 21.874.357 375.904 20.131.239 0,72 1.743.118 1.647.707 15.976.610 0,68 5.897.747 Administracao Financeira 25.105 25.105 215 11.838 0,00 13.268 433 4.059 0,00 21.046 Controle Interno 130.261 136.996 1.710 117.593 0,00 19.403 9.463 69.319 0,00 67.677 Normatizacao E Fiscalizacao 598.885 671.594 15.185 391.974 0,01 279.621 33.855 206.547 0,01 465.048 Tecnologia Da Informacao 2.175.500 2.049.000 16.578 1.940.041 0,07 108.959 178.740 1.017.975 0,04 1.031.025 Ordenamento Territorial 65.732 67.191 2.279 54.667 0,00 12.523 3.839 36.798 0,00 30.393 Formacao De Recursos Humanos 10.091 12.761 443 6.339 0,00 6.422 1.055 4.974 0,00 7.787 Administracao De Receitas 100.000 100.000 0 100.000 0,00 0 0 85.057 0,00 14.943 Comunicacao Social 34.174 502.833 -12 398.157 0,01 104.677 34.934 130.678 0,01 372.155 Informacao E Inteligencia 95.016 93.672 4.956 79.613 0,00 14.059 7.958 56.579 0,00 37.092 Relacoes Diplomaticas 27.708 27.714 -16 209 0,00 27.505 1 209 0,00 27.505 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 1.433.147 1.284.958 50.894 951.470 0,03 333.488 87.754 836.606 0,04 448.352 Ensino Superior 1.605 1.605 116 1.275 0,00 330 87 1.055 0,00 549 Patrimonio Historico, Artistico E Arqueologico 28.069 31.364 387 27.436 0,00 3.928 2.240 17.651 0,00 13.712 Direitos Individuais, Coletivos E Difusos 0 13.366 150 3.304 0,00 10.062 116 2.672 0,00 10.694 Desenvolvimento Cientifico 16.837 13.167 0 10.667 0,00 2.500 931 6.660 0,00 6.507 Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico 1.111 3.111 163 1.682 0,00 1.429 189 1.006 0,00 2.105 Producao Industrial 50.920 50.920 2.728 45.711 0,00 5.209 2.606 25.303 0,00 25.617 Telecomunicacoes 402 133.875 9.848 92.753 0,00 41.122 10.522 78.699 0,00 55.177 Outros Encargos Especiais 1.798 1.798 0 0 0,00 1.798 0 0 0,00 1.798 Defesa Nacional 89.067.262 89.767.341 6.203.547 86.109.814 3,10 3.657.527 7.532.717 64.661.946 2,76 25.105.396 Planejamento E Orcamento 3.079 3.083 1.188 2.632 0,00 451 1.335 1.959 0,00 1.124 Administracao Geral 67.647.753 66.950.892 4.706.229 66.645.248 2,40 305.644 5.138.343 53.066.778 2,26 13.884.114 Normatizacao E Fiscalizacao 237.083 261.869 4.759 183.065 0,01 78.804 17.126 100.351 0,00 161.518 Tecnologia Da Informacao 87.512 90.008 9.959 70.684 0,00 19.323 3.733 19.634 0,00 70.374 Formacao De Recursos Humanos 139.331 141.604 4.444 132.955 0,00 8.649 13.316 89.030 0,00 52.574 Comunicacao Social 4.382 4.382 427 2.394 0,00 1.987 134 1.153 0,00 3.229 Defesa Aerea 5.543.885 5.874.471 413.362 5.139.121 0,18 735.350 655.141 2.520.934 0,11 3.353.537 Defesa Naval 2.369.349 2.625.883 4.073 2.363.341 0,09 262.543 732.689 1.621.454 0,07 1.004.429 Defesa Terrestre 3.059.535 3.390.976 210.974 2.461.609 0,09 929.367 141.560 797.552 0,03 2.593.425 Informacao E Inteligencia 12.097 12.221 367 8.279 0,00 3.942 665 6.066 0,00 6.155 Cooperacao Internacional 28.215 29.163 4.565 24.030 0,00 5.134 2.817 9.825 0,00 19.338 Assistencia Comunitaria 534.384 700.692 7.790 461.812 0,02 238.880 1.320 8.312 0,00 692.380 Atencao Basica 44.321 35.472 1.695 26.174 0,00 9.299 4.798 14.485 0,00 20.987 Assistencia Hospitalar E Ambulatorial 44.912 46.463 3.143 29.662 0,00 16.801 1.585 23.965 0,00 22.498 Suporte Profilatico E Terapeutico 750 750 0 750 0,00 0 245 526 0,00 224 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 8.309.648 8.428.380 822.613 7.533.942 0,27 894.438 699.957 5.807.684 0,25 2.620.696 Empregabilidade 4.706 4.056 151 3.994 0,00 62 636 1.474 0,00 2.582 Ensino Profissional 65.842 52.468 4.436 36.350 0,00 16.118 5.567 22.439 0,00 30.030 Ensino Superior 20.834 20.834 2.502 20.740 0,00 93 1.701 7.302 0,00 13.532 Educacao De Jovens E Adultos 1.613 2.048 -1 2.046 0,00 2 48 1.410 0,00 638 Educacao Basica 25.366 25.177 2.525 24.856 0,00 321 2.545 18.404 0,00 6.772 Assistencia Aos Povos Indigenas 0 275.342 17.346 256.078 0,01 19.265 51.369 194.143 0,01 81.199 Habitacao Urbana 336.717 343.806 -8.412 300.265 0,01 43.541 38.054 136.374 0,01 207.432 Controle Ambiental 42.948 43.436 2.956 35.466 0,00 7.970 5.113 20.556 0,00 22.880 Desenvolvimento Cientifico 52.150 53.645 1.393 53.239 0,00 406 509 3.906 0,00 49.739 Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia 374.933 275.365 -15.768 258.794 0,01 16.571 9.614 156.267 0,01 119.097 Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico 1.442 1.489 123 811 0,00 678 63 632 0,00 857 Telecomunicacoes 55.613 57.166 389 16.389 0,00 40.778 925 2.046 0,00 55.120 Transporte Aereo 10.000 10.000 0 9.521 0,00 479 332 3.424 0,00 6.576 Desporto De Rendimento 4.209 4.209 -12 4.189 0,00 20 1.290 3.445 0,00 764 Desporto Comunitario 4.654 1.991 333 1.379 0,00 611 183 415 0,00 1.576 Outros Encargos Especiais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Seguranca Publica 13.430.784 15.245.184 634.641 12.960.716 0,47 2.284.468 963.065 9.092.333 0,39 6.152.851 Administracao Geral 7.806.589 8.292.263 28.316 7.539.102 0,27 753.161 633.027 6.254.222 0,27 2.038.041 Formacao De Recursos Humanos 0 90.000 90.000 90.000 0,00 0 0 0 0,00 90.000 Comunicacao Social 50 50 0 0 0,00 50 0 0 0,00 50 Policiamento 4.055.284 4.118.781 277.870 3.436.925 0,12 681.856 167.504 1.700.836 0,07 2.417.945 Defesa Civil 750.984 1.780.154 199.057 1.183.580 0,04 596.574 120.359 743.227 0,03 1.036.927 Assistencia Comunitaria 0 5.480 653 653 0,00 4.827 0 0 0,00 5.480 Protecao E Beneficios Ao Trabalhador 369.236 438.449 22.874 411.580 0,01 26.869 35.740 338.160 0,01 100.289 Custodia E Reintegracao Social 351.259 481.637 15.605 282.605 0,01 199.032 6.025 50.233 0,00 431.404 Direitos Individuais, Coletivos E Difusos 17.383 19.883 0 12.168 0,00 7.715 128 2.003 0,00 17.880 Habitacao Urbana 80.000 18.488 266 4.105 0,00 14.383 282 3.653 0,00 14.834 Relacoes Exteriores 4.206.981 4.026.665 363.362 3.489.021 0,13 537.645 377.369 3.122.854 0,13 903.811