DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LENITA DUTRA E SILVA-Registro de Licença n° 893/2023 - Vencimento 17/05/2027 861.144/2022 - CERAMICA PONTALINA LTDA-Registro de Licença n° 892/2023 - Vencimento 19/09/2026 860.381/2023 - LUIZ MARQUES PINHEIRO-Registro de Licença n° 880/2023 - Vencimento 24/03/2027 860.580/2022 - ALAIDE JOAQUINA DA SILVA-Registro de Licença n° 878/2023 - Vencimento 07/06/2028 860.402/2023 - IVONILDO PINTO DE FARIA-Registro de Licença n° 876/2023 - Vencimento 24/02/2027 860.645/2023 - MARONAPA AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença n° 899/2023 - Vencimento 25/07/2024 861.207/2022 - KESLLEY PEREIRA PIRES-Registro de Licença n° 894/2023 - Vencimento 18/10/2024 860.194/2023 - ALVARO FERNANDES VIEIRA SILVA-Registro de Licença n° 822/2023 - Vencimento 13/02/2026 860.583/2022 - CRISTIANO ANDRE RODRIGUES-Registro de Licença n° 746/2023 - Vencimento 23/05/2024 860.498/2022 - ALCIDES PEREGRINO FAZOLINO FILHO-Registro de Licença n° 879/2023 - Vencimento 25/05/2026 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.683/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.684/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.685/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.686/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.687/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.688/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.689/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.690/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.691/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.692/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.629/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.630/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.631/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.632/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.633/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.634/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.635/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.636/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.637/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.638/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.613/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.614/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.615/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.616/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.617/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.618/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.619/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.620/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.621/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.622/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.413/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.414/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.415/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.416/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.417/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.418/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.419/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.420/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.421/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.422/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.423/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.424/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.359/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.360/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.361/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.347/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.348/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.349/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.350/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.351/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.352/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.353/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.354/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.310/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.311/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.313/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.314/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.315/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.316/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.317/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2023 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.924/2019-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.318/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.279/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.246/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.247/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.248/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.249/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.245/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 257/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.266/2020 - SAO PEDRO DO PARECIS AGRONEGOCIOS LTDA-Registro de Licença n° 770/2023 - Vencimento 23/12/2024 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 258/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.535/2020-NELSON DE JESUS- Cessionário:Pedreira Asa Branca Ltda- CNPJ 24.331.499/0001-58- Registro de Licença N° 41/2021- Vencimento da Licença: 07/05/2032 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.541/2023-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 460/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 560/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 833.856/2006 - Titular AREEIRO ÁLVARO BOTELHO LTDA-ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de PERDÕES/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG, LAVRAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 561/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 833.983/2006 - Titular GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MANHUAÇU/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.564/1986 - Titular MINERAÇÃO MATÃO LTDA. - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de LAGAMAR/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 461/2023 Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Portaria N°Portaria de Lavra nº 254/1986- DOU de 12/03/1986. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente