DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°41672/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.319/2021-LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA 70182099270 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.206/2002-INNOCÊNCIO ALVES COSTA JÚNIOR 886.420/2009-LUCIMAR CELLA 886.225/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A 886.238/2019-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA 886.287/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.386/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.367/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.238/2021-GUILHERME ANDRADE COSER 886.237/2021-GUILHERME ANDRADE COSER 886.239/2021-GUILHERME ANDRADE COSER 886.169/2019-JOAO CLAUDIO CARON 886.398/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.202/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.470/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.265/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.572/2014-JOSE ALVES FERREIRA 886.404/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.261/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.267/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 880.602/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.397/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.394/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.257/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.257/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.260/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.262/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.485/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.396/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.395/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.570/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.112/2006-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 167/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.276/2020-NELLINO COSTA LTDA- Alvará n°375/2021 - Cessionario:815.252/2023 e 815.253/2023-Anr Extracao Mineral Eireli- CPF ou CNPJ 11.561.825/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°22113/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.033/2016-ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.030/2002-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1120, de 2020 - Vencimento em 28/06/2026 815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 117, de 1986 - Vencimento em 15/02/2027 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.080/1991-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°41711/2023/DIOUT-SC/ANM 815.570/2008-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°41591/2023/DIOUT-SC/ANM 815.440/2021-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°41753/2023/DIOUT- SC/ANM 815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°41768/2023/DIOUT-SC/ANM Reitera exigência(366) 815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°41794/2023/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.291/1985 - Titular GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA - Substância(s) RIÓLITO - Município(s) de PALHOÇA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.549/2010 - Titular MINERACAO SANTA BARBARA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 122/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.459/2015 - Titular MARTINS LARA & LARA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CACHOEIRA PAULISTA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 555/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.142/2011 - Titular EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de POTIM/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.480/2012 - Titular EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de POTIM/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 554/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.002/2008 - Titular CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de MACATUBA/SP, PEDERNEIRAS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.167/2014 - Titular CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 123/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.086/2020 - AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-Registro de Licença n° 924/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 28/01/2031 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9166/2023-803.085/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 9172/2023-803.177/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA- 9173/2023-803.178/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA- 9165/2023-803.389/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 9170/2023-803.147/2023-RICARDO TSUYOCHIO BARCELLOS KITAOKA- 9169/2023-803.126/2023-GLEICIANE PIMENTEL DE ARAUJO- 9164/2023-803.385/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 9163/2023-803.384/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 9162/2023-803.383/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 9161/2023-803.378/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 9160/2023-803.375/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 9159/2023-803.374/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 9167/2023-803.092/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA- 9168/2023-803.093/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA- 9171/2023-803.161/2023-LION MINING MINERADORA LTDA- JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Substituto D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.475/2011-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME-OF. N°40057/2023/SEOUFI-PI/ANM 804.462/2008-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME-OF. N°40602/2023/SEOUFI-PI/ANM JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 803.475/2011-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME- DOU de 02/02/2023 JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 336/2023 Não acata a defesa administrativa apresentada(242). Processo de cobrança 933.721/2016 - Processo Minerário 835730/1995 - ÚRSULA PAULA DEROMA MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador