DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica instituída a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), a ser adotada como referência das doenças e agravos oriundos do processo de trabalho. ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ § 3º A LDRT destina-se, no âmbito da saúde, às seguintes finalidades, entre outras: I - orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador; II - facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho; III - adotar procedimentos de diagnóstico; IV - elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e V - orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo. § 4º A LDRT consta no Anexo LXXX desta Portaria, sendo organizada nas seguintes estruturas: I - Lista A: agentes e/ou fatores de risco com respectivas doenças relacionadas ao trabalho; e II - Lista B: doenças relacionadas ao trabalho com respectivos agentes e/ou fatores de risco." (NR) Art. 2º O Anexo LXXX à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017 passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 3º Ficam revogados os §§ 1º e 2º do art. 423 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor 30 dias após a data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO (Anexo LXXX à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017) LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho A exposição aos agentes e/ou fatores de risco podem desencadear doenças relacionadas ao trabalho . LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte I) . Agentes e/ou Fatores de Risco Físicos CID10 Doença Relacionada ao Trabalho . Níveis de pressão sonora elevados no trabalho H83.3 Efeitos do ruído sobre o ouvido interno . I10 Hipertensão essencial (primária) . Radiações ionizantes (iodo radioativo - incluindo iodo-131) em atividades de trabalho C08 Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas . C40 Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros . C41 Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas . C49 Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles . C73 Neoplasia maligna da glândula tireoide . Radiações ionizantes (plutônio) em atividades de trabalho C22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas . C34 Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . C40 Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros . C41 Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas . Radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) . C83 Linfoma não-Hodgkin difuso . C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas . C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado . C91 Leucemia linfoide . C92 Leucemia mieloide . C93 Leucemia monocítica . C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras . C95 Leucemia de tipo celular não especificado . Radiações ionizantes (rádio-222 e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho C34 Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . Radiações ionizantes (rádio-224 e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho C40 Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros . C41 Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas . Radiações ionizantes (rádio-226 e/ou rádio-228, e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho C30.0 Neoplasia maligna da cavidade nasal . C31 Neoplasia maligna dos seios da face . C40 Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros . C41 Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas . Radiações ionizantes (radônio) em atividades de trabalho C34 Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . Radiações ionizantes (raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho C08 Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas . C15 Neoplasia maligna do esôfago . C16 Neoplasia maligna do estômago . C18 Neoplasia maligna do cólon . C20 Neoplasia maligna do reto . C22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas . C25 Neoplasia maligna do pâncreas . C34 Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões . C40 Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros . C41 Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas . C44 Neoplasia maligna da pele, outras . C50 Neoplasia maligna da mama . C56 Neoplasia maligna de ovário . C61 Neoplasia maligna da próstata . C64 Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal . C67 Neoplasia maligna da bexiga . C71 Neoplasia maligna do encéfalo . C72 Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes do sistema nervoso central . C73 Neoplasia maligna da glândula tireoide . C82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular) . C83 Linfoma não-Hodgkin difuso . C84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas . C85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado . C91 Leucemia linfoide . C92 Leucemia mieloide . C93 Leucemia monocítica . C94 Leucemias de células de tipo especificado, outras . C95 Leucemia de tipo celular não especificado . Radiações ionizantes (tório-232 e produtos de seu decaimento) em atividades de trabalho C22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas . C23 Neoplasia maligna da vesícula biliar . C25 Neoplasia maligna do pâncreas . C61 Neoplasia maligna da próstata . C64 Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal . Radiações ionizantes em atividades de trabalho D46 Síndromes Mielodisplásicas . D61.2 Anemia Aplástica devida a outros agentes externos . D61.9 Anemia aplástica não especificada . D69 Púrpura e outras afecções hemorrágicas . D70 Agranulocitose . D72.8 Transtornos especificados dos glóbulos brancos, outros . G62.8 Polineuropatias especificadas, outras . H01.0 Blefarite . H10 Conjuntivite . H16 Ceratite