Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/11/2023 · pág. 114

DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900114 114 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . M54 Dorsalgia . M54.2 Cervicalgia . M54.3 Ciática . M54.4 Lumbago com Ciática . M54.5 Dor lombar baixa . Movimentos articulares repetitivos (Biomecânica do trabalho) G54.0 Transtornos do plexo braquial . G56 Mononeuropatias dos membros superiores . G56.0 Síndrome do túnel do carpo . G56.1 Outras lesões do nervo mediano . G56.2 Lesões do nervo cubital [ulnar] . G56.3 Lesão do nervo radial . G56.8 Outras mononeuropatias dos membros superiores . G57.3 Lesão do nervo poplíteo lateral . K07.6 Transtornos da articulação temporomandibular . M16 Coxartrose [artrose do quadril] . M17 Gonartrose [artrose do joelho] . M50 Transtornos dos discos cervicais . M50.0 Transtorno do disco cervical com mielopatia . M50.1 Transtorno do disco cervical com radiculopatia . M50.2 Deslocamento de disco cervical, outro . M50.3 Degeneração de disco cervical, outra . M50.8 Transtornos de discos cervicais, outros . M50.9 Transtorno não especificado de disco cervical . M51 Transtornos de discos intervertebrais, outros . M51.0 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia . M51.1 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia . M51.2 Deslocamentos discais intervertebrais especificados, outros . M51.3 Degeneração especificada de disco intervertebral, outra . M51.8 Transtornos especificados de discos intervertebrais, outros . M53.1 Síndrome Cervicobraquial . M54 Dorsalgia . M54.2 Cervicalgia . M54.3 Ciática . M54.4 Lumbago com Ciática . M54.5 Dor lombar baixa . M65 Sinovites e Tenossinovites . M65.3 Dedo em Gatilho . M65.4 Tenossinovite estilóide radial [de Quervain] . M65.8 Sinovites e Tenossinovites, outras . M65.9 Tenossinovites, não especificadas . M70 Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão . M70.0 Sinovite crepitante crônica da mão e do punho . M70.1 Bursite da Mão . M70.2 Bursite do Olécrano . M70.3 Bursites do Cotovelo, outras . M70.4 Bursite pré-patelar . M70.5 Bursites do Joelho, outras . M70.8 Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão; outros . M70.9 Transtorno não especificado dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão. . M72.0 Fibromatose de fáscia palmar [Dupuytren] . M75 Lesões do Ombro . M75.0 Capsulite Adesiva do Ombro . M75.1 Síndrome do manguito rotador . M75.2 Tendinite bicipital . M75.3 Tendinite Calcificante do Ombro . M75.5 Bursite do Ombro . M75.8 Lesões do Ombro, outras . M75.9 Lesão não especificada do ombro . M77 Entesopatias, outras . M77.0 Epicondilite Medial . M77.1 Epicondilite lateral . M77.8 Entesopatias não classificadas em outra parte, outras . M79.8 Transtornos especificados dos tecidos moles, outros . M84.3 Fratura de fadiga ("stress") não classificada em outra parte . Ortostatismo prolongado (Biomecânica do trabalho) I83 Varizes dos membros inferiores . Posições forçadas (Biomecânica do trabalho) G54.0 Transtornos do plexo braquial . G56 Mononeuropatias dos membros superiores . G56.0 Síndrome do túnel do carpo . G56.1 Outras lesões do nervo mediano . G56.2 Lesões do nervo cubital [ulnar] . G56.3 Lesão do nervo radial . G56.8 Outras mononeuropatias dos membros superiores . G57.3 Lesão do nervo poplíteo lateral . M16 Coxartrose [artrose do quadril] . M17 Gonartrose [artrose do joelho] . M23.3 Menisco, outros transtornos de . M50 Transtornos dos discos cervicais . M50.0 Transtorno do disco cervical com mielopatia . M50.1 Transtorno do disco cervical com radiculopatia . M50.2 Deslocamento de disco cervical, outro . M50.3 Degeneração de disco cervical, outra . M50.8 Transtornos de discos cervicais, outros . M50.9 Transtorno não especificado de disco cervical . M51 Transtornos de discos intervertebrais, outros . M51.0 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia . M51.1 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia . M51.2 Deslocamentos discais intervertebrais especificados, outros . M51.3 Degeneração especificada de disco intervertebral, outra . M51.8 Transtornos especificados de discos intervertebrais, outros . M53.1 Síndrome Cervicobraquial . M54 Dorsalgia . M54.2 Cervicalgia . M54.3 Ciática . M54.4 Lumbago com Ciática . M54.5 Dor lombar baixa . M65 Sinovites e Tenossinovites . M65.3 Dedo em Gatilho . M65.4 Tenossinovite estilóide radial [de Quervain] . M65.8 Sinovites e Tenossinovites, outras . M65.9 Tenossinovites, não especificadas . M70 Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem ocupacional . M70.0 Sinovite crepitante crônica da mão e do punho . M70.1 Bursite da Mão . M70.2 Bursite do Olécrano . M70.3 Bursites do Cotovelo, outras . M70.4 Bursite pré-patelar